Câmara Municipal de Jales

Requerimentos (66)

Nº 200/2019 - 09/12/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/12/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos Lei nº 127/2019 e nº147/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 148/2019 – Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia, nº 149/2019 – Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), nº 150/2019 – Altera dispositivo da Lei nº 2725, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes do Município de Jales - Estado de São Paulo, nº 152/2019 – Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales e de Lei nº 146/2019 – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

Nº 193/2019 - 25/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 133/2019 e 134/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 138/2019 – Altera a redação do artigo 2º, I e III da Lei Municipal nº 3.613, de 28 de maio de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 3.721, de 19 de março de 2010 e dá outras providências correlatas e nº 139/2019 – Autoriza o Município de Jales e o seu Instituto de Previdência a celebrarem acordo para parcelamento do aporte atuarial do exercício de 2019, vencido até 15 de dezembro de 2019.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.

Nº 180/2019 - 31/10/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº87/2019 - Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências, nº108/2019 – Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales e nº109/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

Nº 170/2019 - 08/10/2019 - Requer do Executivo informações quanto a instalação de um alambrado no entorno da ESF "Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 152/2019 - 05/09/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a instalação de espaços de lazer e recreação no Residencial "Honório Amadeu" e a possibilidade de se fazer uma ligação viária entre este bairro e o Residencial Jardim Tropical.

Nº 142/2019 - 29/08/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder o reajuste salarial do ano de 2019 aos servidores públicos municipais, contratados no cargo de empregados públicos, que não tiveram este benefício.

Nº 132/2019 - 14/08/2019 - Requer do Executivo informações sobre a reforma da ponte situada na Estrada Rural do Córrego da Lagoa, aproximadamente três quilômetros após a entrada desta estrada rural, à partir da Estrada Rural Vereador “Domingos Paz Landim”, que segue para Paranapuã.

Nº 113/2019 - 10/07/2019 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, de São José do Rio Preto, reiterando o contido no Requerimento 69/2018, informações sobre a possibilidade de reconstruir a cerca de arame, muito danificada, em trecho da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), compreendendo toda a extensão do Conjunto Habitacional JACB, em Jales.

Nº 106/2019 - 03/07/2019 - Requer do Executivo informações sobre as obras de reformas do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, anunciadas na resposta do Requerimento nº 150/2018.

Nº 92/2019 - 04/06/2019 - Requer da Mesa Diretora a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de junho de 2019, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Requerimento nº 17/2019, para apurar eventuais irregularidades nos contratos e compras efetuadas pela municipalidade com valor inferior ao limite imposto pela Lei de Licitações, realizados por dispensa ou inexigibilidade, relativos ao período de 1º de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2019.

Nº 82/2019 - 22/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre o Loteamento "João Batista Colodetti", de seus moradores e lotes remanescentes.

Nº 79/2019 - 15/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre o plano de obras para executar as adaptações necessárias no Ginásio Esportivo “Adilson Néris”, ao lado da Escola Municipal Prof.ª "Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB, para que este possa ser utilizada com segurança pelos alunos da escola municipal e pela comunidade.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 62/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o interesse do Executivo encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 - Código de Obras e Edificações do Município de Jales, que nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 121, proíbe a instalação de portões que, ao serem acionados, invadam a área do passeio público.

Nº 38/2019 - 19/03/2019 - Requer do Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pelo Município para resolver os problemas resultantes da implantação do Jardim Nova Jales II, que afetaram de forma negativa o Residencial Alvorada.

Nº 37/2019 - 18/03/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/03/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 02/2019 - Mesa Diretora - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 13/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando um novo Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.

Nº 27/2019 - 25/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de atendimento de reivindicações complementares ao contido no abaixo-assinado anexado ao Requerimento de nº 26/2019, ou seja, a instalação de um campo de futebol e uma quadra de areia para voleibol na área pertencente ao CAIC, bem como a limpeza da quadra esportiva existente neste local.

Nº 26/2019 - 21/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de atendimento dos pedidos contidos em abaixo assinado encaminhado por moradores do Conjunto Habitacional JACB, Residencial Alvorada, Nova Jales I e bairros vizinhos, solicitando a reabertura da creche no antigo prédio do CAIC e que seja dada uma destinação efetiva para todo o prédio do antigo CAIC.

Nº 15/2019 - 15/02/2019 - Requer do Executivo informações sobre a reabertura da farmácia na ESF Dr. “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB, desativada há mais de três anos.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/02/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº03/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales, nº04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica e nº05/2019, nº06/2019 e nº 10/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam.

Nº 150/2018 - 06/11/2018 - Requer do Executivo informações referentes à Indicação nº. 367/2018, que trata das condições precárias do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, especialmente quanto a seus sanitários.

Nº 127/2018 - 02/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inserção no sistema de pagamento de IPTU da atualização de juros e multas, em caso de atraso, num prazo máximo de até 30 (trinta) dias, em todo o sistema bancário.

Nº 82/2018 - 26/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico de Jales – CONDEJ e Municipal de Trânsito.

Nº 69/2018 - 24/05/2018 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, de São José do Rio Preto, informações sobre a possibilidade de reconstruir a cerca de arame, muito danificada, em trecho da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), compreendendo toda a extensão do Conjunto Habitacional JACB, em Jales.

Nº 60/2018 - 08/05/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar gestões junto à Polícia Militar para voltar a operar uma base no Conjunto Habitacional JACB, uma vez que há a possibilidade de oferecer como sede o prédio que abrigava a ESF e que está desocupado.

Nº 44/2018 - 16/04/2018 - Requerem do Executivo várias informações sobre intervenções para a manutenção e destinação do prédio do CAIC, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 27/2018 - 19/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre a aquisição ou aluguel de máquinas para fazer a conservação das estradas rurais do município que estão muito danificadas.

Nº 8/2018 - 06/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre obras a serem realizadas para o alargamento da ponte sobre o Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza, bem como sobre a instalação de iluminação pública no local.

Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Requer do Executivo informações sobre a existência de um plano de reforma da construção anexa à Escola Municipal "Prof.ª Iracema Pinheiro Candeo - Lola", no Conjunto Habitacional JACB, para ser aproveitada como salas de aulas adicionais às já existentes na escola.

Nº 4/2018 - 29/01/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de guias, sarjetas e asfalto nas ruas do Bairro João Batista Colodetti.

Nº 3/2018 - 29/01/2018 - Requer do Executivo informações, reiterando o Requerimento n.º 06/2017, sobre a paralização das obras de finalização da construção da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB e previsão para a retomada e finalização da obra.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Requer do Executivo informações, reiterando o Requerimento n.º 54/2017, sobre a construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ribeirão da Lagoa, que está interditada, e se há a possibilidade de mobilizar recursos da Defesa Civil do Estado para a sua construção.

Nº 192/2017 - 16/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre um programa de intervenções para a manutenção e destinação do prédio do CAIC, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 191/2017 - 16/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o plantio de grama no entorno da nova sede da ESF Dr. “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 178/2017 - 30/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre providências já adotadas e quais outras serão tomadas para impedir que águas pluviais oriundas do Conjunto Habitacional Nova Jales II invadam o Jardim Alvorada, causando danos e transtornos a estes moradores.

Nº 158/2017 - 18/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre qual destino será dado ao prédio onde está sediado o ESF Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB, após a transferência desta ESF para o novo prédio.

Nº 157/2017 - 14/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre o destino das crianças da EMEI do Conjunto Habitacional do JACB, atualmente abrigado em parte do prédio do antigo CAIC, em condições físicas muito precárias.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 147/2017 - 29/08/2017 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto, informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização e implantação de um dispositivo de redução de velocidade, nas proximidades da rotatória localizada no encontro da Avenida Arapuã e da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), em Jales.

Nº 143/2017 - 24/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre áreas de propriedade da Prefeitura Municipal que poderiam comportar o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Nº 137/2017 - 10/08/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação.

Nº 136/2017 - 07/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a receita e a despesa da Prefeitura Municipal com o Terminal Rodoviário de Passageiros no primeiro semestre de 2017.

Nº 135/2017 - 07/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inserir no sistema de pagamento de IPTU a atualização de juros e multas, em caso de atraso num prazo máximo de 30 (trinta) dias, em todo o sistema bancário.

Nº 134/2017 - 07/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre investimentos para a aquisição de ônibus, em boas condições, para o transporte de pacientes para São José do Rio Preto e Barretos.

Nº 126/2017 - 31/07/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite".

Nº 124/2017 - 14/07/2017 - Requerem do Executivo várias informações sobre ciclovias e pistas para caminhadas, as serem reformadas e/ou implantadas, nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu, Brasília e Marginal Isaura Berto Venturini.

Nº 107/2017 - 14/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de uma reavaliação da sinalização de trânsito implantada na rotatória da Avenida Arapuã que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e providências correlatas.

Nº 103/2017 - 08/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da cessão, mesmo que temporariamente, da quadra esportiva do CAIC para uso dos moradores do Conjunto Habitacional JACB e uma área pública própria e disponível para a implantação de um campo de futebol.

Nº 90/2017 - 30/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a paralisação na construção de casas populares no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti e sobre a situação das famílias que ocuparam casas de forma irregular.

Nº 84/2017 - 18/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a legalidade da Polícia Rodoviária Estadual atuar na fiscalização do trânsito no trecho da Avenida Arapuã, compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e o trevo da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Arapuã.

Nº 78/2017 - 11/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de reformar a ponte situada na divisa dos municípios de Jales e Urânia, na estrada rural situada na primeira saída da Estrada da Uva "Katsuyoshi Nishimoto", contada a partir da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 68/2017 - 03/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal reformar a quadra do Ginásio Municipal de Esportes “Waldemar Lopes Ferraz”, ampliando suas dimensões para que possa receber jogos oficiais da Liga Paulista de Futsal.

Nº 56/2017 - 11/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se contratar médicos plantonistas, adicionais aos já contratados pelo CONSIRJ, para atendimento na UPA, nos dias de sexta-feira, sábado e domingo, além dos dias de feriados, quando estes resultarem em finais de semanas prolongados.

Nº 54/2017 - 05/04/2017 - Requerem do Executivo informações sobre construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ribeirão da Lagoa, situada na estrada rural que liga as duas estradas de terra que dão acesso, uma ao município de Dolcinópolis e a outra ao de Paranapuã, que está em estado muito precário.

Nº 49/2017 - 05/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre o prédio onde está instalado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que apresenta rachaduras e problemas de estrutura, com risco de desabamento.

Nº 31/2017 - 14/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre o transporte coletivo urbano, quanto aos horários oferecidos, especialmente aos finais de semana, melhoria da qualidade dos veículos empregados e valores dispendidos pela municipalidade à Empresa Jauense.

Nº 26/2017 - 09/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre as várias ruas do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti que ainda não contam com iluminação pública.

Nº 6/2017 - 01/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a paralisação da obra de construção de quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB, ao lado da E. M. "Profª. Iracema Pinheiro Candeo - Lola", bem como sobre previsão para a retomada e finalização da mesma.

Nº 154/2016 - 01/12/2016 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que impediram a inauguração e a utilização das novas unidades das ESF´s, “Zilda Arns”, no Jardim Novo Mundo, Dr. "Luís Ernesto Sandi Mori", no Conjunto Habitacional JACB, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal e sobre a previsão para que isto ocorra.

Nº 151/2016 - 18/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre o repasse financeiro da Prefeitura Municipal à Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, relativo ao mês de dezembro de 2016.

Nº 149/2016 - 08/11/2016 - Requer do Executivo informações sobre projeto de iluminação pública a ser implantado na Avenida Lourival de Souza, próximo a ponte do Córrego da Lagoa, entre os bairros Jardim Alvorada, Cohab Arapuã e Cohab Dr. “Pedro Nogueira”

Nº 148/2016 - 08/11/2016 - Requerem do Executivo informações sobre a inadimplência do Município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº 139/2016 - 29/09/2016 - Requer do Executivo informações sobre a falta de conservação e limpeza da área onde se encontram instaladas a Universidade Aberta do Brasil – UAB - Unidade de Jales e a creche do Conjunto Habitacional de JACB, bem como sobre providências para a realização da limpeza no local.