Câmara Municipal de Jales

Decretos Legislativos (9)

Nº 302/2024 - 27/05/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Luís Nacca e dá outras providências.

Nº 297/2023 - 11/12/2023 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Durval Rossafa Rodrigues e dá outras providências.

Nº 291/2023 - 03/04/2023 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Daniel Camilo, cantor e compositor, e dá outras providências.

Nº 286/2022 - 11/07/2022 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor Eugenio José Zuliani - “Geninho Zuliani”, Deputado Federal e dá outras providências.

Nº 284/2022 - 02/05/2022 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Pignatari e dá outras providências.

Nº 278/2020 - 14/12/2020 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Melfi e dá outras providências.

Nº 273/2019 - 26/08/2019 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdemar Cândido da Silva e dá outras providências.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho e dá outras providências.

Nº 262/2017 - 04/09/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos e dá outras providências.

Diversos (1)

Nº 29/2025 - 27/05/2025 - Termo de Concordância de Transferência de Sessão JULHO.

Emendas (16)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - 30/09/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2026 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 25/09/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 04/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - 10/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - 22/09/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.

Nº 19 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 6/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2020 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 56/2020 - 10/08/2020 - Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 56/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate a crise do Corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - 02/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 22/10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2020.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 03/04/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Altera a redação do Inciso IV do Artigo 76; das alíneas “a” e “i” do item 1, dos itens 2, 3 e 4 e do Inciso IV do Artigo 78 e acrescenta os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 ao Inciso IV do Artigo 78 da Resolução nº 02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/01/2018 - Emenda Modificativa ao Inciso I do Artigo 6º do Projeto de Lei Nº 8/2018 - Disciplina a gestão, transporte e destinação dos resíduos da construção civil, lenhosos urbanos e volumosos no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 12/07/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 26/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 08/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências - Suprime o Parágrafo Único do Artigo 7º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 06/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.

Indicações (261)

Nº 735/2025 - 29/10/2025 - Solicitam do Executivo a abertura de uma rua interligando a Avenida Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle com a Rua 19 (Dezenove), fazendo uso de terreno sem edificação e onde passa uma galeria pluvial.

Nº 719/2025 - 16/10/2025 - Solicitam do Executivo a substituição da lona instalada na Rua Prof. Rubião Meira, cruzamento com o Viaduto “Jornalista Deonel Rosa Júnior”, que ainda faz menção ao “Maio Laranja”, por outra com informações educacionais relacionadas ao trânsito local, respeito à sinalização e à Feira do Produtor “Comboio”.

Nº 702/2025 - 09/10/2025 - Solicitam do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida José Rodrigues, entre as Ruas Antônio Ludovico Botton e 19 (Dezenove), na Marginal do Córrego Tamboril, no Jardim do Bosque.

Nº 701/2025 - 09/10/2025 - Solicitam do Executivo a desobstrução da passagem de água no cruzamento das Ruas Djaime Antônio de Oliveira e Santa Adélia, na Vila Talma.

Nº 671/2025 - 02/10/2025 - Solicitam do Executivo a promoção de campanhas de conscientização voltadas aos condutores de bicicletas elétricas no que se refere ao respeito à legislação de trânsito, em face ao desrespeito generalizado, como por exemplo, estacionamento em local reservado para veículos.

Nº 641/2025 - 18/09/2025 - Solicitam do Executivo para que seja identificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Professor Rubião Meira, esquina com a Rua Pinguim, nº 3523, Jardim Paraíso, e emitida notificação para a demolição do mesmo, ou a colocação de tapumes de proteção, pois há risco de seu desabamento.

Nº 573/2025 - 20/08/2025 - Solicitam do Executivo a realização de pintura de sinalização viária horizontal na Rua Diosun Yoshida, em toda a sua extensão, nos bairros Jardim Nova Jales I e II, especialmente nas proximidades do parque infantil municipal.

Nº 556/2025 - 07/08/2025 - Solicitam do Executivo para que sejam verificados os motivos pelo qual o Estacionamento privado localizado na Rua 13 (Treze), nº 2435, no Centro de Jales, tem sua frente toda demarcada para não estacionar e o portão de entrada e saída é de aproximadamente 1/3 do espaço.

Nº 501/2025 - 10/07/2025 - Solicitam do Executivo a recolocação das tampas de galerias pluviais da Rua São Tomé, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no bairro Vila União.

Nº 489/2025 - 04/07/2025 - Solicitam do Executivo a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado no cruzamento da Rua 14 Bis com a Rua dos Aviadores, no bairro Aeroporto.

Nº 488/2025 - 04/07/2025 - Solicitam do Executivo reforma do sarjetão localizado na Rua Mirassol, esquina com a Rua Maceió, no Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz – JACB.

Nº 478/2025 - 03/07/2025 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Girassóis, esquina com a Rua Canadá, no Jardim Santo Expedito, em frente ao prédio da APAE de Jales.

Nº 454/2025 - 27/06/2025 - Solicitam do Executivo que oriente os profissionais da construção para que não façam massa de cimento no leito carroçável das ruas e avenidas de Jales, conforme registrado em foto anexa da Avenida Maria Jalles, cruzamento com a Rua das Palmeiras.

Nº 428/2025 - 17/06/2025 - Solicitam do Executivo a repintura da sinalização viária horizontal e a instalação de placas verticais na Rua 1 (Um), nos cruzamentos com as Ruas 18 (Dezoito) e 20 (Vinte), no Centro, pois os locais indicados apresentam acidentes de trânsito com frequência.

Nº 370/2025 - 22/05/2025 - Solicitam do Executivo a alteração de direção do trânsito na Rua Cora Coralina, no Jardim Aclimação, logo após o viaduto Jornalista “Deonel Rosa Júnior”.

Nº 220/2025 - 27/03/2025 - Solicitam do Executivo a elaboração de projeto e futura execução de serviços para eliminar o ponto escuro na Avenida Lourival de Souza, entre as Ruas Jorge Amado e Novo Horizonte, no Jardim Arapuã, especificamente nas proximidades da sede do Rotary Club de Jales Grandes Lagos.

Nº 187/2025 - 19/03/2025 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua João Antônio da Carvalho, esquina com a Rua da Constituição, na Vila União.

Nº 150/2025 - 12/03/2025 - Solicitam do Executivo a realização de obras urgentes na Rua Joaquim Plácido Ribeiro, no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, onde a rua está afundando.

Nº 97/2025 - 19/02/2025 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para a arborização na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquin de Caravalho”.

Nº 91/2025 - 19/02/2025 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão (escoadouro de água) na Rua Antônio Martins da Silva, esquina com o prolongamento da Avenida Maria Jalles, no Jardim Maria Silveira.

Nº 263/2024 - 09/05/2024 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Texas, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.

Nº 94/2024 - 29/02/2024 - Solicitam do Executivo a reconstrução do sarjetão localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 42/2024 - 15/02/2024 - Solicitam do Executivo para intervir junto a empresa detentora do contrato de transporte coletivo urbano de Jales, objetivando a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Avenida Guilherme Soncini, no Distrito Industrial I.

Nº 5/2024 - 31/01/2024 - Solicitam do Executivo a limpeza de um terreno situado na Rua São José, esquina com a Rua Amazonas, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 598/2023 - 05/09/2023 - Solicitam do Executivo a colocação de uma tampa na “boca de lobo” localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Nova York, no Jardim Micena.

Nº 519/2023 - 17/08/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública de LED, com sensor de presença, em todas as Unidades Básicas de Saúde de Jales.

Nº 483/2023 - 31/07/2023 - Solicitam do Executivo a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical de “PARE” em todas as esquinas da Rua Prefeito Honório Amadeu, no Residencial Nova Jales I.

Nº 429/2023 - 28/06/2023 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Guatambus, esquina com a Rua Nelson Clemêncio Souza, no Jardim São Jorge.

Nº 418/2023 - 21/06/2023 - Solicita do Executivo a instalação de grade de proteção em um bueiro muito grande, situado na Rua Joaquim Catarino, nº 3185, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 417/2023 - 21/06/2023 - Solicita do Executivo o fornecimento de cesta básica durante o período de férias escolares aos alunos carentes da rede pública de ensino.

Nº 413/2023 - 20/06/2023 - Solicitam do Executivo a reforma da boca de lobo localizada na esquina das Ruas José Bernine e Cacique, no bairro São Judas Tadeu, que se encontra com a tampa quebrada.

Nº 402/2023 - 07/06/2023 - Solicita ao Executivo a substituição dos bicos de luz queimados da iluminação ornamental do canteiro central da Avenida João Amadeu, entre o Residencial Alpha Jales e o Jales Clube.

Nº 401/2023 - 07/06/2023 - Solicitam do Executivo providências para a adequação da área localizada na confluência das Ruas Santos e João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB, visando transformá-la em uma praça de fato, contemplando ajardinamento, iluminação e espaços para lazer.

Nº 385/2023 - 06/06/2023 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 11, em seu trecho entre o cruzamento com as Ruas Jerônimo Vicente da Silveira e Belém, no Jardim Paulo VI.

Nº 380/2023 - 01/06/2023 - Solicitam do Executivo providências junto à SABESP para a extensão das redes de água e esgoto na Estrada Municipal JAL 010 “José Pivotto”, desde o futuro Centro de Hemodiálise, até o cruzamento com a Avenida Nações Unidas, local que brevemente receberá as obras da empresa Precisão Sistemas.

Nº 353/2023 - 24/05/2023 - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Tupinambás, entre as Ruas Pinguim e Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paraíso.

Nº 283/2023 - 02/05/2023 - Solicitam do Executivo a construção de muro de proteção na divisa no Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues” com a Avenida Guilherme Soncini, especialmente na área de manobra das aeronaves.

Nº 272/2023 - 02/05/2023 - Solicita do Executivo providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento, com a disponibilização de mais um médico.

Nº 256/2023 - 18/04/2023 - Solicitam do Executivo a inclusão da Avenida Graciliano Ramos, esquina com a Vinícius de Moraes, no Programa de Recapeamento Asfáltico do Município, bem como a realização do serviço de limpeza de guias.

Nº 253/2023 - 18/04/2023 - Solicitam do Executivo a realização de 100 (cem) metros de recapeamento na Rua Thomaz Antônio Gonzaga, entre a Rua Jorge Amado e a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Nº 245/2023 - 04/04/2023 - Solicitam do Executivo a pavimentação asfáltica das ruas no entorno do terreno que futuramente abrigará a empresa Precisão Sistemas Ltda., entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, próximo aos bairros Santo Expedito e Euphly Jalles.

Nº 244/2023 - 04/04/2023 - Solicitam do Executivo a realização de estudos de viabilidade e posterior envio de projeto de lei à Câmara Municipal concedendo desconto de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) à empresa Precisão Sistemas Ltda., por um período de cinco anos.

Nº 185/2023 - 22/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva, no trecho compreendido entre a revendedora Toyota e o "Coutinho Sucos”, no final do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Nº 160/2023 - 09/03/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de três redutores de velocidade na Rua Padre Renato Alves Aranha, no Jardim Pires de Andrade, em pontos a serem sugeridos pelo Setor de Mobilidade Urbana.

Nº 159/2023 - 09/03/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de rede de energia e iluminação pública na Rua Adelaide Peres Gomes Sant´anna, em toda a sua extensão, desde a Rua Madri até a rotatória com a Avenida Francisco Jalles.

Nº 154/2023 - 09/03/2023 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza em área da Prefeitura Municipal situada na Rua Elizeu Soares de Carvalho, próximo ao número 161, no Bairro Big Plaza.

Nº 131/2023 - 02/03/2023 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto e limpeza das guias e sarjetas da Avenida Maria Jalles, nas proximidades no número 1721.

Nº 130/2023 - 02/03/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de bancos para os pacientes se assentarem na ESF Dra. Zilda Arns Neumann, na Rua Dezessete, no Centro.

Nº 129/2023 - 01/03/2023 - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Celso Luiz Abra e na Avenida Geraldo de Almeida, nas proximidades do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jales e do Frigorífico Boi Mix.

Nº 127/2023 - 01/03/2023 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Simão de Souza Nobre, no Jardim Big Plaza.

Nº 126/2023 - 01/03/2023 - Solicita do Executivo a expedição de notificação à empresa Rumo Logística para que esta promova uma ampla limpeza e roçagem da vegetação ao longo da ferrovia no perímetro urbano de Jales.

Nº 65/2023 - 09/02/2023 - Solicita do Executivo a demarcação de proibido estacionar na Rua Dois, próximo à esquina com a Rua Quinze, defronte a pizzaria, no Centro.

Nº 64/2023 - 09/02/2023 - Solicita do Executivo a construção de um novo sarjetão na Rua Dois, esquina com a Rua Dezessete, no Centro.

Nº 60/2023 - 08/02/2023 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dirce Reis, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Nº 777/2022 - 01/12/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.

Nº 769/2022 - 30/11/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva.

Nº 768/2022 - 30/11/2022 - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de operação tapa buracos na Marginal Áureo Fernandes de Faria.

Nº 687/2022 - 19/10/2022 - Solicita do Executivo a realização urgente de uma operação tapa buracos em todas as vias públicas que não foram recapeadas nos últimos anos em todo o perímetro urbano de Jales.

Nº 652/2022 - 06/10/2022 - Solicita do Executivo a realização de um mutirão de limpeza em todo o perímetro urbano de Jales.

Nº 601/2022 - 08/09/2022 - Solicitam do Executivo e da empresa Rumo Logística - Operações Ferroviárias, providências para a realização de estudos que analisem a possibilidade de construção de passagem subterrânea sob a via férrea, exclusivamente para veículos pequenos, motos, bicicletas e pedestres, na Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, entre os bairros Jardim Pêgolo e Vila Aparecida da Boa Vista.

Nº 583/2022 - 05/09/2022 - Solicita do Executivo a reinstalação de grade de proteção em uma “boca de lobo” muito grande, situada na Rua José Marconato, nº 152, no Bairro Big Plaza.

Nº 576/2022 - 01/09/2022 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Estrada do Pilão, com especial atenção a partir do prolongamento da Rua Bauru, com o recolhimento de lixos e entulhos.

Nº 537/2022 - 17/08/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no final da Avenida Francisco Jalles, próximo à Vila União.

Nº 501/2022 - 03/08/2022 - Solicitam do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo, com urgência, de Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 350/2021, instituindo no novo Projeto a cobrança de taxa com base nas decisões judiciais vigentes, com o valor revisto, e a exclusão das duas contribuições criadas pela referida Lei.

Nº 482/2022 - 26/07/2022 - Solicita do Chefe do Poder Executivo e Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, responsável pela UPA, a adoção, como prática de rotina, da realização de exames de análise de enzimas em todos os casos de pacientes que buscarem atendimento na UPA com sintomas que podem representar a ocorrência de infarto agudo do miocárdio.

Nº 388/2022 - 21/06/2022 - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de uma rotatória na Avenida João Amadeu, no entroncamento com a Marginal Izaura Bertho Venturini, no portal de entrada da cidade.

Nº 313/2022 - 06/05/2022 - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Madri, no trecho que dá passagem de nível sobre a ferrovia, no Jardim Pêgolo.

Nº 281/2022 - 28/04/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Marechal Rondon, nas proximidades do número 636, no Jardim Estados Unidos.

Nº 233/2022 - 07/04/2022 - Solicita do Executivo a construção de uma cobertura e a instalação de um corrimão na rampa de acesso na lateral da “Poupa Tempo”, voltada para a Rua do Estado, no Jardim América, na área destinada para a vistoria de veículos.

Nº 203/2022 - 31/03/2022 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na via de acesso e em todas as ruas do Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Nº 202/2022 - 31/03/2022 - Solicita do Executivo a cobertura de um grande buraco existente na Rua Antônio Pelarini, próximo ao número 456, no Jardim Pires de Andrade.

Nº 201/2022 - 31/03/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos emergencial na Marginal Áureo Fernandes de Faria, no trecho que se inicia logo após o acesso à partir da Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 173/2022 - 22/03/2022 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Nicarágua, no Bairro Santo Expedito.

Nº 141/2022 - 16/03/2022 - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção e pintura da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 120/2022 - 09/03/2022 - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto de toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, desde o Jardim Paraíso até o Jardim Paulista.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Solicita do Executivo a realização de roçagem da vegetação e limpeza geral no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 30/2022 - 08/02/2022 - Solicita do Executivo a realização da roçagem da vegetação e limpeza geral no Cemitério da Consolação, situado na Avenida da Saudade, no Jardim São Jorge.

Nº 715/2021 - 10/11/2021 - Solicita do Executivo a realização de reformas e manutenções urgentes e necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas na EMEI do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 714/2021 - 10/11/2021 - Solicita do Executivo a recuperação do forro de PVC instalado na EMEI “Professora Gema Aparecida Prandi Rosa”, no Bairro São Judas Tadeu, que está ruindo.

Nº 713/2021 - 10/11/2021 - Solicita do Executivo a instalação de climatizadores nas salas de atividades, bem como de televisores, onde forem necessários, na EMEI “Antônio Di Bernardo Perez”, no Residencial Maria Silveira.

Nº 694/2021 - 04/11/2021 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Pavan, entre a Avenida Romano Bigotto e a Rua Bauru, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 689/2021 - 03/11/2021 - Solicita do Executivo a limpeza e revitalização da Praça “Allan Kardec”, localizada entre as Ruas Goiás, Maranhão e Bahia, no Jardim Estados Unidos.

Nº 688/2021 - 03/11/2021 - Solicita do Executivo a criação de “bolsões” para estacionamento de motos ao longo da Rua Rubião Meira, desde o Jardim Paraíso até o Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 643/2021 - 13/10/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma ampla operação “tapa buracos” no asfalto de todas a vias dos bairros da cidade que necessitarem.

Nº 625/2021 - 30/09/2021 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Um, no trecho compreendido entre as Ruas Dois e Itália, na Vila Inês.

Nº 569/2021 - 15/09/2021 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jacarandás, na esquina com a Rua Nelson Clemêncio de Souza e imediações, no Jardim São Jorge.

Nº 568/2021 - 15/09/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Dezenove, desde a Rua Dois até a Rua Anísio Martins Ferreira, no Jardim América.

Nº 533/2021 - 19/08/2021 - Solicitam do Executivo a regularização da documentação da Rua Professor Rubião Meira, entre as Ruas Jaçanã e Simão de Souza Nobre, no Bairro Big Plaza.

Nº 492/2021 - 29/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos em uma quadra da Rua Quinze, entre as Ruas Dois e Antônio Castanheira, no Jardim América.

Nº 454/2021 - 07/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma poda geral dos galhos das árvores no entorno da Escola Municipal “Eljácia Moreira”, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 453/2021 - 07/07/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza e a manutenção do campo de futebol do bairro Big Plaza.

Nº 410/2021 - 24/06/2021 - Solicitam do Executivo a inclusão da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista, no plano de recapeamento municipal.

Nº 401/2021 - 23/06/2021 - Solicita do Executivo a transferência da vaga de estacionamento rápido situada defronte a antiga agência do Banco do Brasil, na Rua Onze, no Centro, para a frente da farmácia “Farma Popular”.

Nº 400/2021 - 23/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto de todas as ruas do Jardim Municipal.

Nº 399/2021 - 23/06/2021 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 393/2021 - 22/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de estudos para viabilizar a cessão de um imóvel localizado próximo à antiga estação da FEPASA objetivando acomodar setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 389/2021 - 18/06/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a utilização das doses de vacinas restantes no frasco-ampola no final de cada expediente, popularmente conhecida como “Xepa”, ou seja, quando sobrar imunobiológico, realizando a administração conforme demanda espontânea no final do dia.

Nº 377/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a fiscalização e a tomada das providências cabíveis no que se refere ao descumprimento da lei municipal relativa à conservação de calçadas na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, ao lado da antiga sede da Coopersol.

Nº 376/2021 - 10/06/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de dois braços para iluminação pública no entroncamento da Avenida Arapuã com as Ruas Novo Horizonte e dos Girassóis, no Jardim Arapuã.

Nº 342/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a reforma e a ampliação da cobertura da Capela de Oração do Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 340/2021 - 01/06/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.

Nº 314/2021 - 19/05/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Sílvio Alves Balbino, nas proximidades das empresas Refrigerantes Saboraki, Jornal A Tribuna, Jacical, Diamantino Móveis e Auto Mecânica Colombo.

Nº 308/2021 - 18/05/2021 - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.

Nº 297/2021 - 13/05/2021 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico dos vários trechos que ainda não foram contemplados com esta benfeitoria na Rua São José, nos Bairros São Judas Tadeu e Vila Aparecida.

Nº 289/2021 - 06/05/2021 - Solicita do Executivo a realização de roçagem de vegetação muito crescida nas margens da Estrada Municipal “do Veadinho”, que tem início na Estrada Vicinal Victorio Prandi e dá acesso à propriedade de Élio Barriento, dentre outras.

Nº 263/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Venezuela, no Jardim Santo Expedito.

Nº 262/2021 - 29/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza, bem como a posterior fiscalização de sua manutenção, do terreno localizado na Rua 14 Bis, ao lado número 778, lote de esquina, no Jardim Aeroporto.

Nº 233/2021 - 22/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de um estudo que viabilize a implantação de área de lazer com bancos, parque para crianças e plantio de árvores em terreno localizado na Rua José Costa, no Jardim Primavera.

Nº 229/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários de terrenos sujos nos bairros residenciais Paineiras I e II, para que providenciem sua limpeza.

Nº 228/2021 - 19/04/2021 - Solicitam do Executivo a revitalização da praça pública localizada na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do número 199, no Residencial São Lucas, com a construção de calçamento, implantação de bancos e manutenção contínua da limpeza.

Nº 219/2021 - 14/04/2021 - Solicitam do Executivo a manutenção continuada de limpeza, implantação de bancos, plantio de árvores e até mesmo a instalação de uma academia ao ar livre na praça municipal “Alípio Pereira dos Santos”, localizada no Jardim Municipal.

Nº 212/2021 - 08/04/2021 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Simão de Souza Nobre, no Jardim Big Plaza.

Nº 199/2021 - 07/04/2021 - Solicitam do Executivo providências para viabilizar a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza pública urbana de Jales.

Nº 182/2021 - 26/03/2021 - Solicitam do Executivo providências para que sejam contemplados nos grupos prioritários de vacinação contra o COVID-19 os motoristas de taxi, de aplicativos de transporte de passageiros, moto-taxistas e tuc-tucs.

Nº 175/2021 - 24/03/2021 - Solicita do Executivo o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a obrigatoriedade do fornecimento de pulseiras para identificação dos cidadãos com suspeita, sintomas ou contaminação da COVID-19, evitando a circulação desses indivíduos na sociedade durante o cumprimento de sua quarentena, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 149/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo a instalação de postes com braços de luminárias e bicos de luz na Rua Poloni, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 148/2021 - 03/03/2021 - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Poloni, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 108/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Avenida Antônio Pavan e sua inserção no Plano Municipal de Recapeamento.

Nº 107/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Vinte e Três, entre as Ruas Jales e Apóstolo Paulo, no Jardim América.

Nº 105/2021 - 18/02/2021 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Pajé, no Jardim Paraíso, como medida paliativa, e sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Nº 89/2021 - 17/02/2021 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a obrigatoriedade de instalar caixas nas Unidades de Saúde, para que usuários dos serviços de saúde possam apresentar, por escrito, sugestões, críticas ou reclamações, nos termos do anteprojeto de lei anexo à presente Indicação.

Nº 88/2021 - 17/02/2021 - Solicita do Executivo a realização de obras de reforma, manutenção e ampliação da EMEI “Professora Gema Aparecida Prandi Rosa”, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 87/2021 - 17/02/2021 - Solicita do Executivo a realização de obras de reforma, manutenção e ampliação da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, localizada na Avenida Guilherme Soncini, no Bairro Aeroporto.

Nº 66/2021 - 04/02/2021 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, nas imediações do número 1375, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 53/2021 - 03/02/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Djaime Antônio de Oliveira, no encontro com a Rua Cosme e Damião, junto à praça do bairro Vila Talma.

Nº 52/2021 - 03/02/2021 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 36/2021 - 28/01/2021 - Solicitam do Executivo a concessão de um adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre os salários dos agentes de saúde de Jales, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19.

Nº 423/2020 - 02/12/2020 - Solicita do Executivo a realização de uma ampla operação “tapa-buracos” no asfalto em todas as regiões e bairros da cidade.

Nº 396/2020 - 08/10/2020 - Solicita do Executivo a construção de dois sarjetões na Avenida América do Sul, no segundo e quarto cruzamentos depois do viaduto

Nº 395/2020 - 08/10/2020 - Solicita do Executivo a limpeza nos canteiros centrais da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Nº 357/2020 - 10/09/2020 - Solicita do Executivo a coleta de entulhos e móveis velhos descartados ao longo das estradas rurais.

Nº 343/2020 - 04/09/2020 - Solicita do Executivo a instalação de corrimãos nas duas laterais das calçadas do canteiro central da Avenida João Amadeu, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Nº 326/2020 - 19/08/2020 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dê outras providências, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 273/2020 - 08/07/2020 - Solicita do Executivo a construção de uma sarjetão na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 255/2020 - 18/06/2020 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que crie e institua o "Programa de Doação de Lotes Urbanos à Famílias de Baixa Renda", conforme anteprojeto de lei anexo à Indicação.

Nº 224/2020 - 03/06/2020 - Solicitam do Executivo a instalação de “roteador” para acesso à rede mundial de computadores via WI-FI, nos onze postos de saúde da rede de ESFs do município e na Unidade do Poupatempo.

Nº 223/2020 - 03/06/2020 - Solicitam do Executivo a criação de Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, para os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal da Saúde que atuam diretamente nas frentes de atendimento ao público.

Nº 221/2020 - 28/05/2020 - Solicita do Executivo a construção de uma nova sala para abrigar os trabalhos do médico legista, junto ao Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Nº 197/2020 - 21/05/2020 - Solicita do Executivo o recolhimento de entulhos depositados nas entradas da cidade, em terrenos ou em espaços públicos, com atenção especial para o campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola e da área verde "Lídia Martins Barbosa", no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 146/2020 - 16/03/2020 - Solicitam do Executivo a realização de limpeza na “boca de lobo” situada na Rua José Pedrini, defronte ao nº 66, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 139/2020 - 16/03/2020 - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, próximo à Primeira Igreja Batista de Jales.

Nº 138/2020 - 05/03/2020 - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que altere a redação do Inciso IV, do Artigo 4º da Lei nº 3.957, de 21 de dezembro de 2011, que disciplina o apoio financeiro a estudantes e dê outras providências, nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 109/2020 - 27/02/2020 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral nos terrenos e demais áreas públicas pertencentes à Prefeitura Municipal.

Nº 108/2020 - 27/02/2020 - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Tupinambás, defronte à Escola Municipal “Eljácia Moreira” na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 88/2020 - 13/02/2020 - Solicita do Executivo a realização de nova pintura das faixas de pedestres na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Quatro e Doze, no Centro.

Nº 80/2020 - 12/02/2020 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Pajé, no Jardim Paraíso.

Nº 75/2020 - 12/02/2020 - Solicita do Executivo providências para que seja coberto um buraco no asfalto e reformada a “boca de lobo” adjacente, na Rua Dezenove, entre as Ruas Vicente Leporace e Joaquim Muniz Pereira, no Jardim América.

Nº 74/2020 - 12/02/2020 - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores defronte a E.E. Onélia Faggioni Moreira, situada na Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Soraia.

Nº 71/2020 - 11/02/2020 - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua Cauã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 62/2020 - 11/02/2020 - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a derrubada dos sanitários antigos, que já não oferecem condições de uso, e a instalação de sanitários novos no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 26/2020 - 30/01/2020 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral nos espaços públicos das imediações do Centro Comunitário do Jardim Municipal.

Nº 25/2020 - 30/01/2020 - Solicita do Executivo a contratação de mais um médico para atender aos pacientes da ESF "Dr. Francisco Xavier Rego", no Jardim Paraíso.

Nº 24/2020 - 30/01/2020 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Formosa, nas proximidades da creche do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 598/2019 - 28/11/2019 - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral e poda dos galhos das árvores nos terrenos e entornos das escolas da rede municipal de educação.

Nº 579/2019 - 19/11/2019 - Solicita do Executivo o início imediato das ações preventivas de limpeza e outras correlatas com vistas a combater os focos de procriação do mosquito da dengue, a fim de evitar uma nova epidemia da doença em nosso município.

Nº 571/2019 - 07/11/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas ruas da Vila União.

Nº 570/2019 - 07/11/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto na Rua Professor Rubião Meira, entre as Ruas do Lavrador e Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 556/2019 - 31/10/2019 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que dispõe sobre a doação de leite ao portador de Neoplasia Maligna (câncer), nos termos do anteprojeto de lei proposto.

Nº 551/2019 - 25/10/2019 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize a isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os portadores de neoplasia maligna (câncer), síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids) e insuficiência renal crônica, nos termos do anteprojeto proposto.

Nº 520/2019 - 09/10/2019 - Solicita do Executivo a tomada de providências quanto ao contrato de uma médica, que atende na ESF "Dr. Francisco Xavier Rego", no Jardim Paraíso, que vence no início do mês de novembro de 2019.

Nº 519/2019 - 09/10/2019 - Solicita do Executivo a tomada de providências quanto ao excesso de folhas que caem das árvores do entorno da EM João Arnaldo Andreu Avelhaneda e que não são varridas nem recolhidas e, por isto mesmo, em caso de ventania invadem os espaços e casas das imediações.

Nº 516/2019 - 08/10/2019 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Pavan, esquina com a Rua Florestan Fernandes, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 505/2019 - 01/10/2019 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Juvêncio Lopes Silva, esquina com a Avenida Domingos Masson, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 499/2019 - 19/09/2019 - Solicita do Executivo a realização de um mutirão de limpeza das calçadas, guias e sarjetas nas áreas próximas às praças, áreas de lazer e órgãos públicos do Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 493/2019 - 18/09/2019 - Solicitam do Executivo a reforma do asfalto na baixada próxima ao Jardim Brasília, na Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 473/2019 - 04/09/2019 - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, próximo à esquina com a Avenida Domingos Masson, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 472/2019 - 04/09/2019 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Avenida Salustiano Pupim, esquina com a Rua Sílvia Cristina de Castro Luís, no Residencial Paineiras.

Nº 462/2019 - 29/08/2019 - Solicitam do Executivo a criação de uma Comissão constituída por representes dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Secretaria Municipal da Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmara Municipal e Instituto Municipal de Previdência Social, objetivando a realização de estudos e elaboração de um Projeto de Lei que transforme os empregos públicos da Prefeitura Municipal de Jales em cargos públicos.

Nº 436/2019 - 20/08/2019 - Solicitam do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de Bolsões de Proteção para Motociclistas nas vias públicas que contenham semáforos no Município de Jales.

Nº 405/2019 - 01/08/2019 - Solicita do Executivo a instalação de um corrimão na escadaria do canteiro central da Avenida João Amadeu, entre as Ruas Sete e Cinco, no Centro.

Nº 404/2019 - 31/07/2019 - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas do Jardim São Gabriel.

Nº 400/2019 - 25/07/2019 - Solicitam do Executivo a limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto no leito da Rua Luís Carlos de Oliveira, nas proximidades do número 971, no Bairro Big Plaza.

Nº 399/2019 - 25/07/2019 - Solicitam do Executivo a reforma do bebedouro da ESF “Dr. Shiguero Kitayama”, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 378/2019 - 04/07/2019 - Solicita do Executivo a construção de um muro de proteção lateral ao longo do Córrego do Marimbondo, na Avenida Maria Jalles, na parte que ainda não conta com esta proteção.

Nº 366/2019 - 02/07/2019 - Solicita do Executivo providências para que sejam refeitos os “quebra-molas” da Vila União.

Nº 365/2019 - 02/07/2019 - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco de vários metros de extensão, que está tomando parte da rua e já desestabilizou as guias e sarjetas na Rua da Constituição, próximo à esquina com a Rua Camilo Demétrio Izar, na Vila União.

Nº 358/2019 - 27/06/2019 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico, com urgência, da Rua São Judas, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 352/2019 - 26/06/2019 - Solicita do Executivo a construção de um novo sarjetão na Rua Quatro, esquina com a Rua Um, no Centro.

Nº 337/2019 - 19/06/2019 - Solicita da Gerência de Relações Corporativas da empresa Rumo Logística - Operações Ferroviárias a recuperação da passagem de nível no trecho da linha férrea no Jardim Paulista, bem como a retirada da terra jogada ao lado dos muros das residências naquela localidade, pela abertura de uma vala ao lado da linha férrea.

Nº 333/2019 - 17/06/2019 - Solicita do Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Salvador, próximo à Rua da Liberdade, no Jardim Bom Jesus.

Nº 318/2019 - 05/06/2019 - Solicita do Executivo a construção de sarjetões nas Ruas Santa Rosa e Santa Clara, no encontro destas vias com a Avenida Salustiano Pupim, no Jardim São Jorge.

Nº 277/2019 - 21/05/2019 - Solicitam do Executivo a designação de um servidor público municipal para fazer manutenção, diariamente, na Praça "João Mariano de Freitas" e em seus banheiros; a substituição da areia do parque infantil e a realização de manutenção nos equipamentos do parque da praça.

Nº 271/2019 - 20/05/2019 - Solicita do Executivo a compra de uma “bicicleta elétrica” para cada unidade das ESFs.

Nº 253/2019 - 08/05/2019 - Solicita do Executivo providências para a notificação dos responsáveis pelo “Clube dos Médicos”, situado na Rua Otávio Graziani, no Jardim Oiti, para que tomem as medidas necessárias para impedir que em suas piscinas, desativadas, fiquem empoçadas águas, além da realização de ampla limpeza em toda sua área.

Nº 229/2019 - 25/04/2019 - Solicita do Executivo a notificação do DER quanto à necessidade da realização de uma limpeza geral, com roçagem da vegetação alta, nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária, na Rodovia Euclides da Cunha, em Jales.

Nº 204/2019 - 16/04/2019 - Solicitam do Executivo a execução de recapeamento asfáltico da Rua Cauã, Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 151/2019 - 27/03/2019 - Solicitam do Executivo que seja coberto o buraco de uma galeria pluvial situada na Rua Romano Bigotto, defronte à pista de skate, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 144/2019 - 26/03/2019 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, disciplinando que o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, beneficie somente os proprietários de um único imóvel e/ou empresa, mediante justificativa sobre a razão do atraso no pagamento.

Nº 124/2019 - 19/03/2019 - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo isentando todos os portadores de neoplasia maligna crônica do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme anteprojeto de lei que acompanha a presente Indicação.

Nº 121/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo que os recursos financeiros angariados com o leilão de equipamentos sucateados da Prefeitura Municipal, a ser realizado em breve, sejam integralmente destinados para a aquisição de novas máquinas e equipamentos para a municipalidade, bem como quando os veículos disponibilizados pela justiça em razão da operação “Farra no Tesouro” da Polícia Federal forem liberados, sejam também leiloados e os recursos tenham a mesma destinação.

Nº 119/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São Bernardo, no Jardim Paulista, especialmente em sua parte final, bem como a instalação de um bico de iluminação pública.

Nº 118/2019 - 15/03/2019 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bauru, que dá acesso ao Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Nº 103/2019 - 13/03/2019 - Solicitam do Executivo a reforma da iluminação pública da praça situada entre as Ruas do Lavrador e do Operário, no final do Jardim Paulista.

Nº 67/2019 - 20/02/2019 - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Santa Adélia, na esquina com a Rua Dejaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma.

Nº 64/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo providências para que seja totalmente refeita a Rua Anísio Medina, no Residencial Alvorada.

Nº 63/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua José Costa, no Jardim Primavera, nas proximidades de imóvel da Prefeitura Municipal e de um loteamento novo.

Nº 62/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo o fechamento de um poço situado em terreno da municipalidade, bem como a demolição de uma casinha, na Rua José Costa, no Jardim Primavera, atendendo reivindicação de morador.

Nº 61/2019 - 15/02/2019 - Solicitam do Executivo a limpeza da “boca de lobo” que está entupida no final da Rua Otávio Graziani, no Jardim das Primaveras.

Nº 42/2019 - 07/02/2019 - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” no asfalto das Ruas São José e São Judas Tadeu, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 18/2019 - 30/01/2019 - Solicitam do Executivo providências para agilizar a licitação para a compra de equipamentos de ar condicionado a serem instalados nas EMEIs que ainda não contam com este equipamento.

Nº 13/2019 - 29/01/2019 - Solicita do Executivo a notificação dos responsáveis por um piquete com cavalos e vacas situado na Rua José Costa, no Jardim Primavera, em situação irregular para o ambiente urbano e que oferece riscos à saúde dos vizinhos próximos.

Nº 599/2018 - 03/12/2018 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Minas Gerais, no Conjunto Habitacional "Roque Viola".

Nº 570/2018 - 07/11/2018 - Solicita do Executivo a notificação da Gerência de Relações Corporativas da empresa Rumo Logística - Operações Ferroviárias para que realize uma limpeza geral nas margens da ferrovia, no perímetro urbano de Jales.

Nº 550/2018 - 31/10/2018 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, no lado que ainda não conta com esta benfeitoria, na Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

Nº 546/2018 - 30/10/2018 - Solicita do Executivo a proibição do trânsito de ônibus e caminhões e a liberação de estacionamento nos dois lados da Rua Santos, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 443/2018 - 05/09/2018 - Solicita do Executivo que seja feita uma manutenção na Rua Fioravante Meneguezzi, no Distrito Industrial II – “Valentim Paulo Viola”.

Nº 427/2018 - 29/08/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Simão de Souza Nobre, no Residencial Big Plaza.

Nº 426/2018 - 29/08/2018 - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Olímpio Honório Adolfo, nas proximidades do número 124, no Residencial Big Plaza.

Nº 417/2018 - 24/08/2018 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize a criação de "Pipódromos" no âmbito do município de Jales e crie a "semana educativa do uso responsável de pipas", conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.

Nº 331/2018 - 05/07/2018 - Solicita do Executivo a realização de limpeza e irrigação das plantas da praça situada defronte ao setor de embarque e desembarque de passageiros do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.

Nº 322/2018 - 28/06/2018 - Solicita do Executivo providências para exigir que a Sabesp refaça todo o asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, onde cortou e abriu uma valeta em toda a extensão da rua para a realização de obras de seu interesse, porém, ao cobrir a valeta, o serviço foi mal executado e o asfalto ficou totalmente comprometido.

Nº 321/2018 - 28/06/2018 - Solicita do Executivo a realização de profunda limpeza nos sanitários públicos da "Praça João Mariano de Freitas", no Centro, bem como a designação de um zelador que cuide de sua manutenção.

Nº 138/2018 - 03/04/2018 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo isentando todos os portadores de neoplasia maligna crônica do pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, nos termos do anteprojeto anexo à Indicação.

Nº 114/2018 - 21/03/2018 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Nº 94/2018 - 08/03/2018 - Solicita do Executivo a construção de três pergolados ao lado da Avenida Minas Gerais, às margens da ferrovia, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto das ruas do Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 10/2018 - 31/01/2018 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Um, desde a Rua Relíquias de Miranda até a Rua Dois, no Jardim Castelo e Vila Inez.

Nº 471/2017 - 23/11/2017 - Solicitam do Executivo a instalação de um bebedouro de água na Praça de Esportes Vereador José Gatti, a academia ao ar livre do portal da cidade, na Avenida João Amadeu.

Nº 459/2017 - 20/11/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas José Batista Prado e Arnold Batista Taveira, no Jardim Santa Izabel.

Nº 422/2017 - 19/10/2017 - Solicita do Executivo o plantio de folhagens, flores e plantas baixas no canteiro central da Avenida Shiguero Kitayama, bem como em seu trevo de acesso à Rodovia Euclides da Cunha.

Nº 414/2017 - 17/10/2017 - Solicita do Executivo a realização de ampla ação de limpeza e pintura de guias no Cemitério da Consolação e Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Nº 413/2017 - 16/10/2017 - Solicita do Executivo a proibição de estacionamento de veículos na Rua Cristo Rei, na Vila Micena.

Nº 408/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo a poda das árvores, especialmente da árvore central, da Praça João Diego Caparroz, no Jardim Arapuã.

Nº 407/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Onze, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no centro.

Nº 406/2017 - 05/10/2017 - Solicitam do Executivo a pintura e a limpeza da passarela sobre a via férrea na Rua Dezesseis, esquina com a Rua Onze, no centro.

Nº 348/2017 - 05/09/2017 - Solicita do Executivo a realização de recapeamento ou, no mínimo, uma “operação tapa buracos”, na Rua Cauã, entre a Rua Rubião Meira e a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 324/2017 - 30/08/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de várias ruas da Vila União.

Nº 310/2017 - 23/08/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Quatro e Seis, no Centro

Nº 304/2017 - 17/08/2017 - Solicitam do Executivo o asfaltamento e a implantação de iluminação pública em um trecho da Rua Hiroshi Fideshima, que liga esta via à Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, conforme abaixo assinado, anexo, dos moradores do bairro.

Nº 293/2017 - 16/08/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas da Vila União.

Nº 283/2017 - 02/08/2017 - Solicitam do Executivo a repintura da estrutura metálica e a recolocação da cobertura do abrigo no Portal da Cidade, situado na Avenida João Amadeu.

Nº 272/2017 - 31/07/2017 - Solicita do Executivo a notificação da Operadora de Telefonia “Vivo”, que opera em Jales, para que realize uma limpeza urgente do lote que abriga um imóvel de sua responsabilidade, situado na Rua Cinco, esquina com a Rua Dez, no Centro.

Nº 260/2017 - 12/07/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas do Jardim São Francisco de Assis.

Nº 259/2017 - 12/07/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas do Jardim Municipal.

Nº 257/2017 - 11/07/2017 - Solicitam do Executivo a colocação de bicos de iluminação pública no poste de luz do Sistema de Lazer da Rua Camapuã, esquina com a Rua Tomás Floriano, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 236/2017 - 30/06/2017 - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Antônio Belão e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo.

Nº 235/2017 - 30/06/2017 - Solicita do Executivo a roçagem do mato, a poda dos galhos das árvores e a realização de limpeza geral na praça situada no entroncamento das Ruas do Lavrador, do Operário e Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Nº 234/2017 - 22/06/2017 - Solicita do Executivo a substituição dos muitos bicos de luz da iluminação pública que estão queimados no Residencial São Lucas, particularmente na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.

Nº 214/2017 - 08/06/2017 - Solicita do Executivo a limpeza da Praça Fausto Lazarim, situada na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Viena, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 205/2017 - 07/06/2017 - Solicita do Executivo a colocação de placas com a indicação dos nomes das ruas no Jardim Aclimação.

Nº 202/2017 - 05/06/2017 - Solicita do Executivo providências para aumentar a sinalização de trânsito vertical informando sobre a proibição do tráfego de veículos pesados, como caminhões, pelo centro da cidade.

Nº 190/2017 - 31/05/2017 - Solicitam do Executivo providências para a recuperação do asfalto, muito esburacado, na Rodovia Victório Prandi, vicinal que liga as cidades de Jales e Dirce Reis.

Nº 182/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo propondo a denominação de estrada rural conforme anteprojeto anexo.

Nº 181/2017 - 30/05/2017 - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na lateral da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Nº 152/2017 - 04/05/2017 - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz queimados da iluminação ornamental da Avenida João Amadeu, a partir do Portal da Cidade até o Jales Clube.

Nº 143/2017 - 03/05/2017 - Solicitam do Executivo a instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Adelaide Peres Gomes Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Nº 138/2017 - 27/04/2017 - Solicita do Executivo e da Gerência Regional da Elektro a instalação de bicos de iluminação pública no prolongamento da Avenida João Amadeu, entre o Jales Clube e o Villa Rocca, nos postes de iluminação já existentes no local.

Nº 130/2017 - 19/04/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Santo Hernandes Argentina.

Nº 110/2017 - 05/04/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza entre a lateral da Rua Augusto Menezes e o muro do Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado, além de um operação tapa buracos nesta mesma rua.

Nº 109/2017 - 05/04/2017 - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral no Cemitério da Consolação.

Nº 95/2017 - 29/03/2017 - Solicita do Executivo a construção de calçada no entorno da Praça Alípio Pereira dos Santos, localizada na Rua Idair Lopes, confluência com as Ruas José de Souza e João Benedito Alvarenga, no Jardim Municipal.

Nº 69/2017 - 22/03/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três, no Jardim América, defronte ao novo Supermercado SBR, cujas obras de construção estão em fase final e com previsão de entrar em funcionamento em breve.

Nº 66/2017 - 14/03/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, a partir da rotatória da Avenida Francisco Jales, seguindo pela Rua Anísio Martins Ferreira até o cruzamento com a Rua Iguaporé, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 60/2017 - 09/03/2017 - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Flamboyant, no Parque das Flores.

Nº 36/2017 - 15/02/2017 - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários de lotes do Jardim Estados Unidos, exigindo a limpeza destes, bem como a construção de calçadas e muros, quando não os possuirem, de acordo com a legislação municipal.

Nº 23/2017 - 08/02/2017 - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do Mercado Prado, no Jardim Paulista.

Nº 21/2017 - 08/02/2017 - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Cacique, no Jardim Paraíso.

Nº 16/2017 - 07/02/2017 - Solicitam do Executivo as providências objetivando a derrubada dos sanitários antigos, que já não oferecem condições de uso, e a construção de sanitários novos no Cemitério Municipal da Consolação.

Nº 13/2017 - 02/02/2017 - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa exclusiva para motos nos semáforos à frente dos demais veículos, estabelecendo-se um bolsão próprio para aumentar a segurança dos motociclistas.

Nº 10/2017 - 31/01/2017 - Solicitam do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública na Rua Bauru, nas proximidades do nº 1222, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como a "Saída do Pilão".

Nº 1/2017 - 30/01/2017 - Solicita do Executivo providências para proceder alteração no trânsito, tornando via de mão dupla o trecho da Rua Bahia, desde o seu encontro com a Rua Goiás até o final da “Praça Allan Kardec”, no Jardim Paulista II.

Leis Ordinárias (17)

Nº 5758 - 26/11/2024 - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim que especifica.

Nº 5756 - 13/11/2024 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal do Flash Back”.

Nº 5689 - 23/04/2024 - Denomina a Areninha Esportiva do Conjunto Habitacional Vereador “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 5660 - 26/02/2024 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 5634 - 27/11/2023 - Denomina a Sala de Educação Ambiental do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza” e dá outras providências.

Nº 5595 - 25/08/2023 - Dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 5449 - 11/08/2022 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre a Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço" e dá outras providências.

Nº 5396 - 09/05/2022 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs”.

Nº 5288 - 03/01/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.646, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 5159 - 21/06/2021 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 4825 - 29/08/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 4700 - 12/12/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o "Dia do Novembro Azul" e dá outras providências.

Nº 4699 - 12/12/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Outubro Rosa” e dá outras providências.

Nº 4685 - 29/09/2017 - Acrescenta o Inciso IV ao Art. 1.º da Lei nº 4642, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

Nº 4675 - 01/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Nº 4636 - 07/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” ou "parque infantil" na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 4632 - 05/04/2017 - Dispõe sobre a instituição de penalidades por atos lesivos à limpeza pública.

Moções (25)

Nº 61/2023 - 04/09/2023 - Aplausos - Ao Senhor Leonardo Camargo, Juiz de montaria de rodeio, pela brilhante carreira e por levar o nome de Jales por todo o Brasil.

Nº 59/2023 - 30/08/2023 - Aplausos - Ao Senhor Júlio César Camargo, pela vitoriosa carreira em mais de 35 anos como peão de rodeio.

Nº 52/2023 - 01/08/2023 - Aplausos - Aos atletas, dirigentes esportivos e técnicos que compuseram a delegação de Jales nos 65º Jogos Regionais - 2023, realizados na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 32/2023 - 15/05/2023 - Aplausos - Ao mantenedor da UNIJALES – Oswaldo Soler Júnior, aos seus professores, funcionários e colaboradores, pela conquista dos cursos de Agronomia e Terapia Ocupacional.

Nº 24/2023 - 19/04/2023 - Aplausos - À Comissão Organizadora e Equipe de Apoio da “Cavalgada”, pelo sucesso do evento em comemoração dos 82 anos de Jales.

Nº 22/2023 - 19/04/2023 - Pesar - À Família do Senhor Salvador Viola.

Nº 13/2023 - 21/03/2023 - Pesar - À Família da Professora Elza Geni Since Avelhaneda.

Nº 29/2022 - 30/06/2022 - Repúdio - Aos altos preços dos combustíveis praticados em Jales.

Nº 13/2022 - 05/05/2022 - Aplausos - Aos sócios da Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos – COOPERSOL, pelo grande e importante trabalho de coleta de resíduos sólidos em Jales, particularmente a coleta de material realizado durante o evento Jales Rodeio Show, realizado no último mês de abril.

Nº 12/2022 - 25/04/2022 - Congratulações - Ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP, pelo centenário de sua fundação.

Nº 13/2021 - 18/05/2021 - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Nº 9/2021 - 17/03/2021 - Aplausos - Aos Diretores e Locutores da Rádio Antena 102 FM de Jales, pela promoção da campanha de arrecadação de fundos, em parceria com a Santa Casa de Jales, para a aquisição de “Capacetes Elmo” destinados ao tratamento de pacientes com COVID 19, internados na enfermaria do hospital em Jales.

Nº 4/2021 - 29/01/2021 - Aplausos - Aos Profissionais da saúde, pesquisadores e colaboradores do Instituto Butantan envolvidos ou impactados pela pandemia do novo coronavírus, pelo trabalho científico de pesquisa na produção de vacinas que desenvolve há décadas.

Nº 2/2021 - 28/01/2021 - Aplausos - À Dra. Sandra Maria Marcondes Carazo, pelo excepcional trabalho que vem prestando no atendimento aos pacientes acometidos pelo coronavírus, no Núcleo Central de Saúde “Doutor Antônio Queda”.

Nº 24/2020 - 10/12/2020 - Pesar - À Família de Onevam José de Matos

Nº 8/2020 - 20/05/2020 - Aplausos - À Rádio Antena 102 FM - seus diretores, programadores e apresentadores, por completar cinco mil edições do Programa "Antena Ligada".

Nº 28/2019 - 19/09/2019 - Aplausos - À Comissão Organizadora da 14ª Feira do Agronegócio da Uva e do Mel, pelo grande sucesso da Feira, realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, em Jales.

Nº 16/2019 - 26/06/2019 - Apoio - Aos Diretores de Escola Titulares de Cargos, à reivindicação de abertura imediata de concurso interno para remoção, nos moldes do que tem sido realizado anualmente.

Nº 10/2018 - 16/04/2018 - Aplausos - Ao Jalesense Atlético Clube, pelo excepcional trabalho que é realizado com seu departamento de futebol de base e profissional, objetivando dar oportunidade aos atletas de Jales e região de ser um jogador profissional e ter a oportunidade de defender um grande clube no futuro.

Nº 7/2018 - 28/02/2018 - Aplausos - À Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Jales, Glauciane Pontes Helena Franco e a toda sua equipe, pelo grande e importante trabalho que está sendo realizado, voltado às famílias de menor renda.

Nº 1/2018 - 19/01/2018 - Aplausos - Ao Clube Atlético Pontal, pelo relevante trabalho esportivo e educacional que realiza com crianças, adolescentes, jovens e adultos, há mais de duas décadas.

Nº 22/2017 - 30/08/2017 - Repúdio - À Elektro - Elektro Redes S/A, distribuidora de energia e responsável pela iluminação pública em Jales, pelo descaso com que trata a iluminação pública em Jales, nos casos de lâmpadas queimadas e não atendimento na instalação de novos bicos de luz em pontos escuros do perímetro urbano.

Nº 21/2017 - 29/08/2017 - Aplausos - À Delegação Jalesense participante da 21.ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, em Votuporanga, entre os dias 17 e 20 de agosto de 2017, onde conquistou o terceiro lugar na classificação geral.

Nº 5/2017 - 08/03/2017 - Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde de Jales, pela realização da campanha de prevenção, com testes rápidos, contra a AIDS, Sífilis e Hepatite.

Nº 4/2017 - 08/03/2017 - Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação da proposta de reforma previdenciária, nos termos apresentados pela PEC 287/2016, já encaminhada para votação ao Congresso Nacional.

Ofícios (19)

Nº 117/2025 - 15/07/2025 - Ofício do Vereadores da Câmara Municipal de Jales à empresa NeoenergiaElektro solicitando informações sobre poda de árvores em Jales.

Nº 62/2025 - 31/03/2025 - Vanderley Vieira dos Santos Ofício ao Secretario de Esporte e Laser solicitando a instalação de um bebedouro na Areninha Esportiva "Deva Pascovicci".

Nº 49/2025 - 18/03/2025 - OFÌCIO 000048 2025-VE Vanderley Vieira dos Santos para Sec. de Esporte solicitando o construção de vestiário.

Nº 197/2024 - 04/06/2024 - Solicita do Superintendente do IMPS de Jales informações em relação a situação que envolve o repasse de parcelas devidas pela Prefeitura Municipal ao Instituto Municipal de Previdência Social (IMPS) desde 2008 até a presente data.

Nº 87/2024 - 14/03/2024 - Vereadores solicitam ao Executivo manutenção dos parquinhos em Jales.

Nº 80/2024 - 08/03/2024 - Indica vereador como membro da CEI.

Nº 22/2023 - 31/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Prof. Alberto Gandur.

Nº 21/2023 - 31/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Elza Pirro Viana.

Nº 20/2023 - 31/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Nívia Leni Marcondes Pavan Alves.

Nº 19/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Eljácia Moreira.

Nº 18/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Aparecido Tadeu R. Estanislau..

Nº 17/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Adriana Mistilidis Silva.

Nº 16/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas à Escola Municipal Gema Prandi Rosa

Nº 13/2023 - 27/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas às Emeis - João Arnaldo.

Nº 12/2023 - 10/10/2023 - Encaminha informações sobre emendas impositivas às Emeis - Dercílio.

Nº 11/2023 - 04/10/2023 - Indica Vereador como membro da CEI.

Nº 4/2023 - 26/04/2023 - Requer do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 34/2023 que se transformou na Lei nº 5534/2023, de 5 de abril de 2023.

Nº 1/2023 - 17/04/2023 - Solicita do Executivo que seja enviada equipes de vigias para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Jales, bem como para as Escolas Municipais de Educação Infantil.

Nº 1/2022 - 13/01/2022 - Solicitam revisão de valores de impostos.

Pareceres (2)

Nº 180/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 06/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 58/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 08/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1º, dá nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º ao Artigo 3º, todos da Lei Complementar nº263, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da contribuição previdenciária aplicada sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos.

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 6/2024 - 08/05/2024 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Luís Nacca e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 22/11/2023 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Durval Rossafa Rodrigues e dá outras providências.

Nº 4/2023 - 22/03/2023 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Daniel Camilo, cantor e compositor, e dá outras providências.

Nº 7/2022 - 01/07/2022 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor Eugenio José Zuliani - “Geninho Zuliani”, Deputado Federal e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 05/04/2022 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Pignatari e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 03/12/2020 - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Melfi e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 05/08/2019 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdemar Cândido da Silva e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 17/08/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Romeu Canton Filho e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 08/08/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos e dá outras providências.

Nº 1/2017 - 07/07/2017 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Projetos de Lei (25)

Nº 38/2025 - 07/05/2025 - Altera a Lei nº 5.595, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 124/2024 - 25/11/2024 - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim que especifica.

Nº 115/2024 - 29/10/2024 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal do Flash Back”.

Nº 39/2024 - 04/04/2024 - Denomina a Areninha Esportiva do Conjunto Habitacional Vereador “Dercílio Joaquim de Carvalho”.

Nº 38/2024 - 04/04/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no Município de Jales/SP e dá outras providências.

Nº 8/2024 - 02/02/2024 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 133/2023 - 27/10/2023 - Denomina a Sala de Educação Ambiental do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza” e dá outras providências.

Nº 94/2023 - 02/08/2023 - Dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Município de Jales e dá outras providências.

Nº 160/2022 - 19/07/2022 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização Sobre a Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço" e dá outras providências.

Nº 105/2022 - 19/04/2022 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs”.

Nº 197/2021 - 24/11/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.646, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre a identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Jales e dá outras providências.

Nº 58/2021 - 20/05/2021 - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.

Nº 39/2021 - 24/03/2021 - Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacina contra o Covid-19, no âmbito do Município de Jales, aos policiais e agentes de segurança.

Nº 111/2020 - 29/07/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de Jales da inclusão da modalidade cutiano.

Nº 13/2019 - 07/02/2019 - Acrescenta Inciso VI ao Art. 9.º da Lei nº 4.672, de 25 de agosto de 2017, que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de ZONA AZUL; dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.

Nº 144/2018 - 30/07/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 108/2018 - 16/07/2018 - Acrescenta o inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Nº 135/2017 - 09/11/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o "Dia do Novembro Azul" e dá outras providências.

Nº 134/2017 - 09/11/2017 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Outubro Rosa” e dá outras providências.

Nº 113/2017 - 31/08/2017 - Acrescenta o Inciso IV ao Art. 1.º da Lei nº 4642, de 18 de abril de 2017, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

Nº 100/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Nº 82/2017 - 09/05/2017 - Denomina estrada rural e dá outras providências.

Nº 81/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a permissão para criação de galinhas em imóveis residenciais localizados na área urbana do Município, na quantidade e forma que especifica.

Nº 52/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” ou "parque infantil" na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento.

Nº 50/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a instituição de penalidades por atos lesivos à limpeza pública.

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2018 - 25/09/2018 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.

Requerimentos (233)

Nº 201/2025 - 29/10/2025 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não construção da faixa elevada para pedestres na Rua Dezenove, em frente ao Grupo Espírita Beneficente “Maria Dolores”, existência de previsão orçamentária, cronograma de execução para a construção dessa faixa elevada e levantamento técnico atualizado indicando a urgência dessa intervenção.

Nº 194/2025 - 13/10/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/10/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 73/25 – PE – RU - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências e PL nº74/25 - PE – RU - Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.418, de 15 de junho de 2022 e da Lei nº 5.535, de 5 de abril de 2023.

Nº 178/2025 - 22/09/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/09/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 68/25 – PE – RU - Dispõe sobre a autorização para o Município de Jales revisar o convênio que concedeu a cessão de uso de imóvel, equipamentos, instalações e a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ; PL nº69/25 - PE – RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica e PLC nº11/25 - PE – RU - Dispõe sobre a consolidação e alteração do Código Tributário do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 140/2025 - 14/07/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 14/07/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 59/25 - PE – RU - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o Exercício de 2024, ajuizados ou não, e dá outras providências, PL nº60/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei nº 5.043, de 5 de agosto de 2020 e da Lei nº 5.447, de 10 de agosto de 2022, PL nº 61/25 - PE -RU - Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento Sócio Econômico de Jales - FEDSEJ e dá outras providências e PLC nº 08/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 389, de 11 de maio de 2023, da Lei Complementar nº 421, de 5 de dezembro de 2024, da Lei Complementar nº 423, de 20 de dezembro de 2024 e da Lei Complementar nº 428, de 5 de junho de 2025.

Nº 115/2025 - 02/06/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/06/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 47/25 - PE – RU - Dispõe sobre alterações de Conselhos Municipais, e dá outras providências, PLC nº 04/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 421, de 5 de dezembro de 2024, e da Lei Complementar nº 298, de 14 de dezembro de 2018, PLC nº 05/25 - PE - RU - Implementa a Segregação da Massa para a Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales, como forma de Prospecção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial e dá outras providências, PLC nº 06/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências e PLC nº 07/25 - PE - RU - Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993.

Nº 87/2025 - 30/04/2025 - Requer da Gerência de Relações Corporativas da empresa Rumo Logística – Operações Ferroviárias informações sobre a previsão para a realização de limpeza e roçagem da vegetação existente às margens da ferrovia no perímetro urbano, especialmente nos trechos mais críticos e caso não haja previsão para a execução desse serviço, os motivos impeditivos.

Nº 86/2025 - 30/04/2025 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da disponibilização de mais uma ambulância para atendimento à população no período noturno, se existe previsão de quando essa medida poderá ser implementada e se a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de estudo técnico ou planejamento para a ampliação da frota de ambulâncias voltadas aos atendimentos de urgência e emergência.

Nº 66/2025 - 22/04/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/04/2025, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 31 – PE – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.

Nº 41/2025 - 27/03/2025 - Requer da Rumo Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre a possibilidade de construção de uma passarela sobre a via férrea na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paraíso.

Nº 27/2025 - 06/03/2025 - Requer do Executivo informações sobre o atendimento prioritário aos idosos nas Estratégias de Saúde da Família e na Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 19/2025 - 10/02/2025 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/02/2025, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 09 e nº 11/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especificam e Projeto de Resolução nº 02/2025 - Poder Legislativo - Altera o artigo 10 da Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 13/2025 - 06/02/2025 - Requerem do DER informações sobre o atual estado das alças de acesso da Rodovia Euclides da Cunha, no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”, que apresentam diversos problemas de manutenção e desgaste do asfalto, assim como o planejamento para recuperá-las.

Nº 12/2025 - 06/02/2025 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma rotatória na Marginal Ayrton Senna da Silva, na esquina com a Rua Osmar da Veiga Pimentel, no bairro São Gabriel, saída para a Rodovia Euclides da Cunha,

Nº 6/2025 - 29/01/2025 - Requer do Executivo informações sobre a entrega formal do Viaduto "Jornalista Deonel Rosa Júnior" ao Município pela empresa Rumo Logística e a existência de alguma análise técnica que avalie a necessidade de instalação de semáforo no entroncamento da Avenida Jânio Quadros com as Ruas Professor Rubião Meira e 2 (Dois).

Nº 5/2025 - 29/01/2025 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alterar a sinalização de trânsito “PARE” nas vias marginais da cidade de Jales, a fim de permitir o livre acesso dos veículos provenientes da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320.

Nº 169/2024 - 09/12/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 09/12/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº128/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PL nº129/24 - PE - RU - Altera a lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025 e dá outras providências e PL nº130/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providências.

Nº 164/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/12/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº125/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PLC nº15/24 - PE - RU - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências, PLC nº16/24 - PE - RU - Dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências e PELO nº 02/24 - PE - RU - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 42-C da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 160/2024 - 25/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 25/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº118/24, nº119/24, nº120/24 e nº121/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam, PL nº122/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales- IMPSJ, referentes aos débitos das parcelas não repassadas, das competências de março à novembro de 2024, do plano de amortização para equacionamento e cobertura do déficit atuarial previstos na Lei Complementar nº 392, de 17 de maio de 2023, PL nº123/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales- IMPSJ. referentes às contribuições patronais não repassadas durante o exercício de 2024, PL nº124/24 - PL - Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim, que especifica e PLC nº 13/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993.

Nº 155/2024 - 11/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº116/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 151/2024 - 04/11/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 04/11/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº113/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 148/2024 - 21/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 21/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº107/24, nº108/24, nº109/24 e nº110/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº111/24 - PE - RU - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales junto à Concessionária Elektro Eletricidade e Serviços S. A. e dá outras providências.

Nº 143/2024 - 16/10/2024 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de realização de reforma nos sarjetões localizados na Rua Professor Luís Carlos de Oliveira, no Jardim Big Plaza, a fim de diminuir suas profundidades.

Nº 142/2024 - 16/10/2024 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do município disponibilizar técnico(a)s de enfermagem para as EMEIs, com o objetivo de ministrar medicamentos prescritos por médicos às crianças que frequentam essas unidades em horários específicos, além de atuar na prevenção e controle de doenças comuns na faixa etária atendida por essas escolas.

Nº 140/2024 - 14/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 14/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 106/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Nº 135/2024 - 07/10/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 07/10/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLs nº 102/24, nº103/2024 e nº104/2024 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 125/2024 - 23/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 23/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLs nº 100/24 e nº101/2024 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 114/2024 - 09/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 09/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 98/24 e nº99/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 113/2024 - 02/09/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 02/09/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 95/24 e nº96/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 109/2024 - 26/08/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 26/08/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 90/24, nº91/24 e nº92/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 100/2024 - 12/08/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 12/08/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 87/24 e nº 88/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 97/2024 - 05/08/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 05/08/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 83/24 - PE - RU - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, para os fins que especifica e PL nº 84/24 e 85/24 - PE - RU -Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 93/2024 - 15/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 15/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 80/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PL nº 81/24 -PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 87/2024 - 10/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 77/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PL nº 78/24 -PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 85/2024 - 01/07/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 01/07/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 73/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e PLC nº 11/24 - PE - RU - Cria cargos efetivos e cargo em comissão na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 83/2024 - 24/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 24/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 68/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2023, para os fins que especifica e PL nº 69/24 e nº 70/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.

Nº 81/2024 - 19/06/2024 - Requer do Executivo e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informações sobre a possibilidade da adoção de mão única de direção nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Ayrton Senna da Silva.

Nº 80/2024 - 10/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 64/24 e nº65/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 66/24 - PE - RU - Autoriza a Concessão Administrativa de terreno com prédio urbano público, imóvel sob Matrícula nº 25.641, localizado na Rua Ângelo Scaramuzza nº 2879, Jardim Primavera, neste município de Jales a Associação Amigos da Paz e dá outras providências.

Nº 74/2024 - 03/06/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 03/06/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 60/24 e nº61/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 62/24 - PE - RU - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.694, de 14 de maio de 2024.

Nº 70/2024 - 27/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 27/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 55/24, nº 56/24 e nº57/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 10/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 272, de 28 de dezembro de 2016.

Nº 69/2024 - 24/05/2024 - Requer do Diretor do DRS XV de São José do Rio Preto informações sobre falta de medicamentos de alto custo.

Nº 66/2024 - 13/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 50/24 e nº 51/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 52/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2023, ajuizados ou não e dá outras providências.

Nº 65/2024 - 06/05/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 06/05/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 47/24 e nº 48/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 09/24 - PL - RU - Altera a Lei Complementar nº 351, de 16 de setembro de 2021.

Nº 64/2024 - 02/05/2024 - Requer do Presidente do Consirj informações sobre a possibilidade de implementação de uma equipe de enfermagem dedicada à coleta de sangue na UPA.

Nº 60/2024 - 22/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 22/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 43/24 - PE - RU - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica e PL nº 45/24 - PL - Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º e revoga os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 1º da Lei nº 5.582, de 17 de julho de 2023.

Nº 52/2024 - 17/04/2024 - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção da iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea no entroncamento das Ruas 11 e 16, no perímetro urbano de Jales.

Nº 50/2024 - 08/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 08/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 40/24, nº41/24 e nº42/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 46/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 01/04/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 34/24 e nº35/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e Projeto de Lei Complementar nº07/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a Lei Complementar nº 413, de 13 de março de 2024.

Nº 42/2024 - 25/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 25/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 28/24, nº29/24 e nº33/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº26 - PE - RU - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 36/2024 - 20/03/2024 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de um mutirão para a realização de exames oftalmológicos.

Nº 33/2024 - 19/03/2024 - Requerem do Executivo informações sobre a execução do contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa Conservita Gestão e Serviços Ambientais.

Nº 30/2024 - 11/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PLC nºs 04/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, nº05/24 PE - RU - Cria o Plano de Carreira e vencimentos dos cargos das unidades de administração geral e fim da autarquia aos servidores públicos efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências e nº06/24 - PE - RU - Cria cargos efetivos na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.

Nº 29/2024 - 11/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 24/24 e nº25/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 27/2024 - 07/03/2024 - Requer do Executivo informações sobre os motivos que levaram à paralização das obras da Areninha Esportiva do Conjunto Habitacional Vereador “Dercílio Joaquim de Carvalho” e sobre sua retomada.

Nº 25/2024 - 04/03/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 04/03/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 20/24 e nº21/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 26/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 15/24 e nº16/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PLC nº 02/24 - PE - RU - Altera a Lei Complementar nº 291, de 13 de abril de 2018.

Nº 15/2024 - 22/02/2024 - Requer do Executivo informações sobre o início das obras de instalação de faixas elevadas para pedestres e de quebra-molas no município de Jales.

Nº 11/2024 - 21/02/2024 - Requerem à Douta Mesa que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI para investigar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados pela empresa Jales Park/ASG Engenharia.

Nº 10/2024 - 19/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 19/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 12/24 e nº13/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 05/02/2024, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 09/24 e nº10/24 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam e PL nº 11/24 - PE - RU - Dispõe sobre área anexa ao perímetro urbano do município de Jales.

Nº 197/2023 - 13/11/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/11/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 139/23, nº140/23 e nº141/23 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 190/2023 - 31/10/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura colaborar na criação de uma casa de apoio para pacientes da nossa cidade em São José do Rio Preto.

Nº 187/2023 - 23/10/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 23/10/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 123/23, nº124/23, nº125/23, nº126/23, nº127/23 e nº129/23 - PE - RU - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercícios de 2023, para os fins que especificam.

Nº 185/2023 - 19/10/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se fazer alterações no trânsito da Avenida Arapuã, associado à circulação de veículos pesados e extra pesados.

Nº 157/2023 - 21/08/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 21/08/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 98/2023, nº99/2023 e nº100/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 146/2023 - 17/08/2023 - Requer do Executivo informações sobre o atendimento ao direito inclusivo e integrador de acompanhamento personalizado na educação municipal a crianças com deficiência e sobre providências para a realização de processo seletivo para cargos de Profissionais de Apoio Escolar.

Nº 145/2023 - 08/08/2023 - Requerem à Douta Mesa que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar eventuais irregularidades nas despesas de viagens realizadas no âmbito da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 144/2023 - 07/08/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 07/08/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 95/2023 e nº96/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 139/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 10/07/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 86/2023 e nº87/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 135/2023 - 29/06/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de fornecimento de cesta básica para alunos carentes da rede pública municipal de ensino, no período de férias.

Nº 117/2023 - 25/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o possível apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude quanto a construção de campo de malha no Jardim Renascer.

Nº 116/2023 - 25/05/2023 - Requerem do Executivo e da Secretaria Municipal de Obras informações sobre o processo nº 22.552/2021, referente à abertura da Rua Nova República, na Vila União.

Nº 115/2023 - 24/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do município não ter aguardado o prazo final de adesão ao REFIS para posteriormente ingressar com a execução das dívidas dos munícipes na justiça.

Nº 110/2023 - 12/05/2023 - Requer do Executivo informações sobre os servidores que estão prejudicados com relação ao recebimento de seus triênios.

Nº 102/2023 - 04/05/2023 - Requerem do Executivo informações sobre empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal de Jales junto à Caixa Econômica Federal e à Agência Desenvolve São Paulo do Governo Estadual.

Nº 101/2023 - 24/04/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 24/04/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 47/2023, nº 48/2023 e nº51/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementar e Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 74/2023 - 27/03/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 27/03/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Le nº 35/2023, nº 36/2023, nº 39/2023 e nº 40/2023 - Poder Executivo - regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 72/2023 - 23/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a doação de terreno à Barzimix, empresa que atua na área da construção civil, localizada na Avenida Paulo Marcondes, n.º 1803, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz” e valor atual para o pagamento do referido terreno a terceiro.

Nº 69/2023 - 21/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de destinar áreas públicas do município, atualmente em processo de venda e que não vierem a ser comercializadas, para a implantação de conjuntos habitacionais.

Nº 60/2023 - 15/03/2023 - Requerem do Executivo informações sobre o início do recapeamento asfáltico das ruas esburacadas do Jardim São Gabriel.

Nº 57/2023 - 13/03/2023 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 13/03/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 30/2023 e nº31/2023 - Poder Executivo - Autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especificam.

Nº 55/2023 - 09/03/2023 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratação de um médico pediatra que dê plantões diários em unidades de saúde do município, sem limite de atendimentos.

Nº 54/2023 - 09/03/2023 - Requer do Executivo informações sobre a criação de uma equipe regular para realizar as devidas manutenções nas Escolas Municipais e EMEIS ou a contratação de empresa terceirizada.

Nº 32/2023 - 23/02/2023 - Requerem do Executivo e do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana informações sobre a possibilidade de abertura de uma rua interligando a Rua Juvêncio Pereira de Brito com a Rua Maria Nipoti Belão, em sua parte superior, próximo à via férrea.

Nº 9/2023 - 06/02/2023 - Requer do Executivo informações sobre a realização da ligação de água e energia elétrica nas novas casas já concluídas no Loteamento “João Batista Colodetti” e a previsão de entrega às famílias.

Nº 6/2023 - 26/01/2023 - Requer do Executivo informações sobre os valores arrecadados e a aplicação dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no exercício de 2023.

Nº 263/2022 - 09/11/2022 - Requer do Executivo e Presidente do Consirj informações sobre a possibilidade de contratar dois médicos oftalmologistas, em caráter emergencial, para atender a demanda reprimida de pacientes.

Nº 256/2022 - 28/10/2022 - Requer do Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública no trecho final da Rua Dezenove até o início da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Nº 228/2022 - 26/09/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 26/09/2022, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº176/2022 e nº177/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especificam.

Nº 226/2022 - 21/09/2022 - Requer do Executivo informações sobre providências para a revogação do Parágrafo Único do Art. 3º do Decreto nº. 7.123, de 24 de outubro de 2017, que estipula cobrança de uma taxa de R$ 15,00 (quinze reais) por dia, a título de período integral, por caçamba de coleta de restos de materiais, nos casos de reformas de imóveis ou de fornecimento de massa de reboque, areia ou pedra, nas áreas em que a empresa que explora o serviço de estacionamento público opera.

Nº 218/2022 - 08/09/2022 - Requer do Executivo informações sobre a concessão dos espaços da Praça “Dr. Euphly Jalles” aos lancheiros e a previsão de contrapartida destes.

Nº 200/2022 - 08/08/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 01/08/2022, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº161/2022, nº162/2022, nº163/2022 e nº164/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especificam.

Nº 194/2022 - 01/08/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 08/08/2022, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 158/2022 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica e Projeto de Lei nº 159/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Nº 175/2022 - 06/07/2022 - Requer do Executivo informações sobre a recuperação do asfalto que está esburacado e deteriorado, as guias e sarjetas que estão danificadas e soltas, além da boca de lobo que está danificada e obstruída, na Rua Dezenove, esquina com a Rua Vicente Leporace, no Jardim América, local onde o proprietário do imóvel foi notificado para promover a recuperação da calçada.

Nº 171/2022 - 04/07/2022 - Requerem do Executivo informações sobre o cumprimento do disposto nas Leis Municipais nº 4.792, de 05 de junho de 2018, que estabeleceu a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático em primeiros socorros aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Jales, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora" e Lei nº 4.406, de 31 de agosto de 2015, que instituiu a obrigatoriedade de realização de palestras com treinamento sobre noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos servidores lotados em creches instaladas no município de Jales.

Nº 165/2022 - 29/06/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a reforma que ocorrerá no Ginásio Municipal de Esportes "Waldemar Lopes Ferraz", no que se refere a sua quadra poliesportiva ter o tamanho (medida) oficial para a prática do futebol de salão.

Nº 149/2022 - 14/06/2022 - Requer do Executivo informações sobre o repasse dos recursos financeiros prometidos à Santa Casa de Misericórdia de Jales.

Nº 148/2022 - 14/06/2022 - Requer do Executivo informações sobre os problemas que impediram a conclusão da construção das casas do Loteamento “João Batista Colodetti” e a situação das famílias contempladas com aquelas moradias no sistema nacional de habitação.

Nº 142/2022 - 08/06/2022 - Requerem do Tenente Coronel Edson Fávero, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior, informações sobre a possibilidade de instalação de uma Escola Militar ou Cívico Militar em Jales.

Nº 126/2022 - 01/06/2022 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construir uma passarela sobre a ferrovia na altura da Rua Cacique, no Jardim Paraíso, ligando-a com a Rua Goiás no Jardim Estados Unidos.

Nº 114/2022 - 12/05/2022 - Requerem do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales informações sobre internações de pacientes, eventual déficit de recursos financeiros e agilidade nos atendimentos de ortopedia.

Nº 113/2022 - 11/05/2022 - Requer do Executivo informações sobre providências para que a Rumo Logística, concessionária da ferrovia, melhore as condições das passagens de nível sobre a via férrea e realize a roçagem da vegetação ao longo da ferrovia, em todo o perímetro urbano.

Nº 96/2022 - 28/04/2022 - Requer do Executivo informações sobre a construção de um sarjetão na esquina da Avenida Antônio Pavan com a Rua Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Habitacional "Dercílio Joaquim de Carvalho".

Nº 94/2022 - 28/04/2022 - Requerem do Executivo e da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente - AACAJ várias informações sobre a alienação de áreas que foram doadas pela municipalidade à entidade.

Nº 83/2022 - 12/04/2022 - Requer do Executivo e da Diretoria da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales (AACAJ) informações sobre a venda de imóveis promovida pela entidade assistencial.

Nº 74/2022 - 05/04/2022 - Requer do Executivo e da ELEKTRO informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.159, de 21 de junho de 2021, no que se refere à identificação das fiações nos postes pelas empresas que fornecem internet via cabo e a responsabilidade de retirada de cabos cortados, caídos, baixos, soltos, inservíveis, energizados ou não por estas empresas.

Nº 67/2022 - 24/03/2022 - Requerem do Executivo informações sobre intervenções já realizadas na recuperação de vias públicas, conquista de máquinas e veículos, intervenções na recuperação de prédios públicos, iluminação pública e previsões de novas realizações na atual gestão.

Nº 59/2022 - 21/03/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal para a prestação de serviços na área da enfermagem, e de farmácia, no que se refere à regularidade na prestação dos serviços e no pagamento de todas as obrigações trabalhistas dos seus funcionários.

Nº 45/2022 - 09/03/2022 - Requer do Executivo informações sobre a concessão ou não de reajustes nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em 2022.

Nº 44/2022 - 09/03/2022 - Requer do Executivo informações sobre o acordo firmado pelo Poder Executivo com as Agentes de Educação Infantil no final do ano de 2021, no que se refere à implantação da nova jornada de trabalho a partir de abril de 2022.

Nº 42/2022 - 03/03/2022 - Requerem do Poder Executivo dos Municípios de Jales e Dirce Reis informações referentes aos planos de prevenção para a conservação da Estrada Vicinal Victório Prandi, agora que a mesma foi totalmente recuperada.

Nº 28/2022 - 14/02/2022 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 14/02/2022, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 335, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº 27/2022 - 10/02/2022 - Requer do Executivo informações sobre se a administração tem consciência da importância de nossa cidade continuar com o título de “centro de região” e que, ao abrir mão desta característica privilegiada, está deixando de atrair a atenção para o nosso município.

Nº 26/2022 - 10/02/2022 - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização e notificação dos responsáveis por publicidades irregulares em vias públicas urbanas de Jales.

Nº 22/2022 - 08/02/2022 - Requer do Executivo informações sobre a expedição de notificação ao proprietário de imóvel com área não edificada situada do lado esquerdo da Rua Goiás, no sentido centro/bairro, ao lado do Jardim São Gabriel, que não cumpriu com a obrigação de construir mureta junto à área da calçada.

Nº 338/2021 - 14/12/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.E. de 17/12/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Poder Executivo – Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021 - Dispõe sobre alterações da Lei Orgânica do Município de Jales relacionadas às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Nº 336/2021 - 07/12/2021 - Requer do Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à implantação do Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti", que não teve todas as suas casas construídas.

Nº 332/2021 - 01/12/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o distrato entre a Prefeitura Municipal de Jales e a empresa Lupiano Apoio Administrativo Ltda, contratada para cuidar das licitações da Municipalidade.

Nº 317/2021 - 17/11/2021 - Requer do Executivo informações quanto a tomada de providência deste em relação ao atraso no pagamento das enfermeiras, contratadas por empresa terceirizada, que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 287/2021 - 20/10/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para os agentes comunitários de saúde da unidade da ESF Rural “Dr. José Cícero Fontes Xavier” visitarem os moradores da zona rural.

Nº 283/2021 - 18/10/2021 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/10/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Poder Legislativo - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nº 275/2021 - 06/10/2021 - Requer do Executivo informações sobre Laudos de Aceite e Entrega de Obras que apresentam problemas de execução decorrido pouco tempo, além de cópias dos Laudos de Aceite e Entrega de Obras de algumas construções no município.

Nº 266/2021 - 29/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de conversão em mão única de direção o trecho da Rua Nova Yorque, particularmente o trecho compreendido entre a Rua João Mariano Freitas Filho e a Avenida Paulo Marcondes.

Nº 264/2021 - 28/09/2021 - Requerem do Executivo várias informações sobre o transporte público de passageiros da Auto Viação Jauense, empresa concessionária que explora o transporte público coletivo em Jales.

Nº 263/2021 - 23/09/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de rompimento do contrato com a empresa Jales Park, que explora a Zona Azul de estacionamento de Jales.

Nº 227/2021 - 24/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Municipalidade contratar, em caráter emergencial, psicólogos e fisioterapeutas para acompanharem os pacientes recuperados da COVID-19 e que apresentem sequelas psicológicas.

Nº 219/2021 - 17/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da poda dos galhos das árvores e a revitalização da pracinha existente no encontro das Ruas Santos e João Cardoso da Silva, defronte à antiga UBS, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 211/2021 - 05/08/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde promover a testagem prévia dos pacientes a serem vacinados contra a COVID-19.

Nº 185/2021 - 21/07/2021 - Requer do Executivo informações sobre a alteração adotada pela Jales Park, empresa que explora a Zona Azul de estacionamento de Jales, de não aceitar o pagamento das taxas de estacionamento em dinheiro vivo e exigir o uso de seu aplicativo para o lançamento do débito.

Nº 184/2021 - 21/07/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de um mutirão de limpeza na cidade de Jales.

Nº 150/2021 - 09/06/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade de implantação de um Programa de Reabilitação Pós-Covid-19, a ser desenvolvido em um Centro de Reabilitação da rede pública de saúde.

Nº 149/2021 - 09/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o contrato com a empresa JC Ambiental Construtora de Jales Ltda. - ME, concessionária da gestão dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos no município de Jales, no que se refere a um eventual desequilíbrio econômico-financeiro na prestação de seus serviços.

Nº 148/2021 - 09/06/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua João Cardoso da Silva, entre as Ruas Santos e Campinas, no Conjunto Habitacional JACB.

Nº 141/2021 - 25/05/2021 - Requer da Polícia Militar informações sobre providências para haver fiscalização rigorosa das motos que emitem barulhos excessivos com seus escapamentos modificados, sobre a aplicação de multas e apreensão de motos, dentre outros questionamentos.

Nº 133/2021 - 19/05/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a Casa do Migrante, mantida pela Prefeitura Municipal.

Nº 112/2021 - 29/04/2021 - Requer do Ministério da Cidadania informações sobre as providências que estão sendo tomadas para que os segurados do INSS, particularmente aqueles que dependem de perícias médicas, sejam atendidos com maior brevidade.

Nº 107/2021 - 22/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a recuperação e proteção do bosque do Sistema de Lazer "Lídia Martins Barbosa", do Conjunto Habitacional JACB.

Nº 106/2021 - 22/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar gestões junto à gerência da Caixa Econômica Federal para que esta implante coberturas e bancos defronte à agência bancária para abrigar seus clientes que precisam aguardar atendimento na área externa e sobre providências por parte da Prefeitura, caso haja recusa da agência bancária.

Nº 99/2021 - 08/04/2021 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização no atendimento aos clientes das agências bancárias, particularmente no que concerne ao tempo de espera e à aglomeração.

Nº 97/2021 - 08/04/2021 - Requerem do Executivo informações sobre os Jardins das Paineiras I e II, no que se refere aos dados dos proprietários dos loteamentos, precárias infraestruturas e medidas tomadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 93/2021 - 31/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre um possível corte no fornecimento de energia elétrica para a farmácia que armazena a medicação de alto custo, localizada na rua Dezessete, no Centro e as consequências deste eventual corte.

Nº 91/2021 - 31/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre as razões que levaram o Poder Executivo a abrir uma licitação para a contratação de empresa que promova o recapeamento asfáltico da pista do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.

Nº 89/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre o trabalho profissional do Secretário Municipal de Saúde.

Nº 84/2021 - 18/03/2021 - Requerem do Executivo informações sobre a conservação da Estrada Municipal JAL-377.

Nº 62/2021 - 04/03/2021 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização e providências tomadas com relação às obras mal executadas de asfaltamento de várias ruas do Jardim do Bosque.

Nº 52/2021 - 24/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a demora para a vinda do triturador de vidro, a ser destinado para a COOPERSOL, cuja doação foi aprovada pelo Governo do Estado.

Nº 36/2021 - 04/02/2021 - Requer do Executivo informações sobre a prioridade de vacinação contra o Covid-19 para coveiros e agentes funerários.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Requerem do Executivo informações sobre as atividades presenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e que colocam os profissionais da educação em risco de serem contagiados pelo coronavírus.

Nº 181/2020 - 14/12/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 14/12/2020, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 169/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica e nº 170/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Espeial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 179/2020 - 07/12/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 07/12/2020, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020 – Poder Executivo – Regulamenta o disposto no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 227/2012.

Nº 170/2020 - 18/11/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para o estacionamento de veículos defronte às funerárias.

Nº 163/2020 - 26/10/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 26/10/2020, sob Regime de Urgência Especial, da PELO nº 06/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Jales.

Nº 123/2020 - 24/08/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 24/08/2020, sob Regime de Urgência Especial, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2020 – Poder Executivo - Dá nova redação ao caput do artigo 88 e exclui seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Jales, PL nº120/2020 e PL nº 122/2020- Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica, PL nº 121/2020, PL nº 123/2020, PL nº 124/2020, PL nº 125/2020 e PL nº 126/2020 - Poder Executivo - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especificam e PL nº 127/2020 - Mesa Diretora - Estabelece os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024.

Nº 102/2020 - 06/08/2020 - Requer do Executivo informações sobre a possiblidade da instalação de uma caçamba ou outra estrutura semelhante para coleta de lixo nas margens da Estrada Municipal do Café "Osório Donda".

Nº 84/2020 - 22/07/2020 - Requer do Executivo várias informações sobre os procedimentos para a construção das casas do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", no que se refere à terraplanagem, materiais de construção, remoção de lixo, empresas que prestaram serviços, dentre outras.

Nº 56/2020 - 04/06/2020 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de regularização da estrutura da rede de captação de águas pluviais das “bocas de lobo” no Residencial Monte Líbano e providências quanto a realização de limpeza, reforma e manutenção.

Nº 37/2020 - 29/04/2020 - Requer do Executivo informações sobre as condições financeiras da Municipalidade para adquirir máscaras de proteção contra a COVID-19, para serem distribuídas à população carente e sem condições de comprá-las.

Nº 28/2020 - 16/03/2020 - Requer do Executivo informações sobre empresa de seguros contratada para o Conjunto Habitacional “Honório Amadeu” e se esta foi a razão do reajuste elevado nas prestações mensais dos munícipes contemplados com as moradias.

Nº 27/2020 - 09/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 39/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 20/2020 - 02/03/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 02/03/2020, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 32/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Nº 18/2020 - 19/02/2020 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas estruturais apresentados pelas casas do Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", e a possibilidade destes estarem relacionados com o emprego de material de construção de qualidade duvidosa.

Nº 17/2020 - 17/02/2020 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 17/02/2020, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 24/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Concede reajuste de vencimento e salário aos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos municipais, inclusive aos aposentados e pensionistas e dá outras providências; PL nº 26/2020 - Poder Legislativo - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências e PL nº27/2020 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales.

Nº 14/2020 - 13/02/2020 - Requer do Executivo informações sobre a realização de mutirão de limpeza na cidade de Jales para evitar a ocorrência de uma epidemia de dengue no município.

Nº 200/2019 - 09/12/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 09/12/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos Lei nº 127/2019 e nº147/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 148/2019 – Autoriza o IMPSJ - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a restituir à Prefeitura Municipal de Jales os valores efetivamente pagos referentes a pagamento de precatórios de responsabilidade da referida autarquia, nº 149/2019 – Altera o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), nº 150/2019 – Altera dispositivo da Lei nº 2725, de 25 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre concessão de apoio financeiro a estudantes do Município de Jales - Estado de São Paulo, nº 152/2019 – Exclui imóvel do Perímetro Urbano do Município de Jales e de Lei nº 146/2019 – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.

Nº 193/2019 - 25/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 25/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 133/2019 e 134/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam, nº 138/2019 – Altera a redação do artigo 2º, I e III da Lei Municipal nº 3.613, de 28 de maio de 2009, com as alterações da Lei Municipal nº 3.721, de 19 de março de 2010 e dá outras providências correlatas e nº 139/2019 – Autoriza o Município de Jales e o seu Instituto de Previdência a celebrarem acordo para parcelamento do aporte atuarial do exercício de 2019, vencido até 15 de dezembro de 2019.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 11/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 114/2019 e 126/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam e de Lei Complementar nº 24/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 299, de 21 de dezembro de 2018, que cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA e dá outras providências.

Nº 180/2019 - 31/10/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/11/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº87/2019 - Poder Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Jales e dá outras providências, nº108/2019 – Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales e nº109/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

Nº 174/2019 - 15/10/2019 - Requer do Executivo informações sobre a falta de vagas em bolsões de estacionamentos de motos e sobre a "Atividade Delegada".

Nº 157/2019 - 19/09/2019 - Requer do Executivo informações sobre ações para zelar e combater a proliferação de insetos, animais peçonhentos e baratas nas redes de captação de água.

Nº 142/2019 - 29/08/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder o reajuste salarial do ano de 2019 aos servidores públicos municipais, contratados no cargo de empregados públicos, que não tiveram este benefício.

Nº 125/2019 - 30/07/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de um mutirão de limpeza para a coleta de materiais descartados e inúteis depositados nos quintais dos moradores de nossa cidade.

Nº 85/2019 - 23/05/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a eventual venda de casas no Conjunto Habitacional "Honório Amadeu", recém inaugurado.

Nº 83/2019 - 22/05/2019 - Requer do Executivo informações sobre medidas tomadas para que os ônibus do transporte coletivo urbano estendam seu percurso normal até o Conjunto Habitacional "Honório Amadeu" para atender àqueles moradores.

Nº 75/2019 - 13/05/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 13/05/2019, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº06/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargo de médico veterinário e dá outras providências.

Nº 63/2019 - 16/04/2019 - Requer do Executivo informações sobre a tomada de providências para reaver para o município de Jales o imóvel situado na Avenida Maria Jalles, defronte ao Clube do Ipê, que foi doado ao Estado para a edificação de uma Escola Estadual, sobre o que já houve sua manifestação de que não a construirá por falta de necessidade de novas vagas para alunos.

Nº 62/2019 - 16/04/2019 - Requerem do Executivo informações sobre o interesse do Executivo encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 302, de 1º de março de 2019 - Código de Obras e Edificações do Município de Jales, que nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 121, proíbe a instalação de portões que, ao serem acionados, invadam a área do passeio público.

Nº 50/2019 - 26/03/2019 - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre providências que foram ou serão tomadas para oferecer um pronto atendimento ortopédico aos vitimados por quebradura de membros do corpo.

Nº 33/2019 - 13/03/2019 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando um novo Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.

Nº 14/2019 - 13/02/2019 - Requerem do Executivo e Presidência do CONSIRJ informações sobre a possibilidade de aquisição de aparelhos para a realização de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma em pacientes do SUS na unidade da UPA de Jales.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 04/02/2019, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº03/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Jales, nº04/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica e nº05/2019, nº06/2019 e nº 10/2019 – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especificam.

Nº 161/2018 - 14/11/2018 - Requer do Executivo várias informações sobre os imóveis do Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Nº 144/2018 - 31/10/2018 - Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para o cumprimento do estabelecido em inciso da Lei n.º 4.825, de 29 de agosto de 2018, que determina o plantio e a manutenção de árvores em espaço próprio da calçada defronte ao imóvel, em conformidade com os parâmetros definidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, além do plantio de árvores na frente dos imóveis de propriedade da municipalidade.

Nº 126/2018 - 27/09/2018 - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de interromper o trânsito de composições ferroviárias no perímetro urbano de Jales nos períodos de maior movimento de veículos e sobre a construção de viadutos transpondo a via férrea.

Nº 125/2018 - 26/09/2018 - Requer do Ilustríssimo Senhor Everson Guilherme Grigoleto, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto informações sobre a possibilidade de implantação de uma extensão de tubulação para dar vasão à agua pluvial até o Córrego Tamboril, no dispositivo construído na Rodovia Euphly Jalles – SP 563, com a Rodovia Victório Prandi e o acesso ao perímetro urbano de Jales, via Avenida Paulo Marcondes.

Nº 119/2018 - 18/09/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída para a apuração dos fatos relativos ao Protocolo n.º 397/2018, da 3ª Promotoria de Justiça de Jales, que diz respeito a atos praticados pelo ex-prefeito Humberto Parini, no caso da doação de terreno à empresa Barzimix.

Nº 118/2018 - 18/09/2018 - Requer do Executivo informações sobre a alternativa oferecida pela municipalidade para o descarte dos resíduos sólidos das oficinas mecânicas de Jales, provenientes de sua atividade laboral.

Nº 99/2018 - 31/07/2018 - Requer do Gestor do AME de Jales informações sobre a demora no atendimento de pacientes que dependem da área de especialidades médicas e adoção de medidas para abreviar o tempo de espera.

Nº 76/2018 - 07/06/2018 - Requer do Executivo informações sobre a reconstrução de parte do muro do Cemitério da Consolação.

Nº 67/2018 - 17/05/2018 - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas para a proposição de ação de regresso em face do agente público causador de ato que gerou a responsabilidade da Administração Pública, no caso da doação de terreno à empresa Barzimix.

Nº 50/2018 - 24/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal retirar o semáforo da Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Vinte e Quatro, no Centro, e instalar ali uma rotatória.

Nº 48/2018 - 19/04/2018 - Requer do Executivo informações sobre a realização de notificação à Sabesp para que as obras de recuperação do asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, sejam refeitas, já que a obra foi mal executada, com material de qualidade inferior e já está destruída.

Nº 34/2018 - 28/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre a possível realização de uma ampla coleta de materiais descartados e inúteis depositados nos quintais dos moradores de nossa cidade, a exemplo do “Projeto Cidade Limpa”, já realizado em anos anteriores ou uma coleta própria destes materiais, no ano de 2018.

Nº 31/2018 - 21/03/2018 - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre a possibilidade de contratação de mais um médico plantonista para atendimento na UPA no período noturno, especialmente das 18h às 24h.

Nº 30/2018 - 21/03/2018 - Requer do Executivo informações sobre a tomada de providências para promover total acessibilidade às dependências da sede da Prefeitura Municipal.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Requerem do Executivo documentos e informações sobre a doação de terreno à Barzimix, empresa que atua na área da construção civil, localizada na Avenida Paulo Marcondes, n.º 1803, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz”.

Nº 12/2018 - 15/02/2018 - Requer do Executivo, reiterando pedido de informações já apresentadas anteriormente, sobre a resolução dos problemas da infraestrutura, especialmente do asfalto, no Loteamento Residencial Paineiras.

Nº 4/2018 - 29/01/2018 - Requerem do Executivo informações sobre a implantação de guias, sarjetas e asfalto nas ruas do Bairro João Batista Colodetti.

Nº 203/2017 - 29/11/2017 - Requer da SABESP informações sobre a demora e a má qualidade dos remendos executados nos cortes de asfalto, nas vias públicas de Jales, para intervenções na rede de água ou de esgoto.

Nº 201/2017 - 28/11/2017 - Requerem da empresa Rumo Logística informações sobre a construção de um viaduto sobre a via férrea na Rua Maranhão, no Jardim Paulista.

Nº 196/2017 - 22/11/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de ser realizado recapeamento asfáltico completo nas ruas do Jardim São Gabriel ou, no mínimo, uma ampla operação tapa buracos.

Nº 193/2017 - 20/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a falta de placas indicativas dos nomes das ruas no Jardim Santa Izabel, particularmente na Rua José Batista Prado.

Nº 190/2017 - 14/11/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a ação ajuizada pelo Município de Jales contra a loteadora responsável pelo loteamento Jardim das Paineiras, visando a resolução dos problemas de infraestrutura no bairro.

Nº 186/2017 - 09/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre o plano de intervenção para impedir a continuidade da ocorrência de enxurradas que invadem casas e causam grandes danos aos moradores no encontro das Ruas João Batista de Mello e Amazonas, no Bairro São Judas Tadeu, bem como sobre a situação legal do terreno vago ali existente.

Nº 180/2017 - 07/11/2017 - Requer do Executivo informações sobre a previsão para a realização de manutenção geral e limpeza profunda nos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito " José Antônio Caparroz".

Nº 179/2017 - 31/10/2017 - Requer do Executivo informações sobre providências para a reforma dos sanitários públicos das Praças João Mariano de Freitas e Euphly Jalles.

Nº 156/2017 - 14/09/2017 - Requer do Executivo informações sobre a extensão da proibição do horário de estacionamento em um dos lados da Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso, sobre a possibilidade de rever a decisão ou de implantar uma solução alternativa.

Nº 152/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº24/2017 - Reajusta o valor venal dos lotes de terrenos, edificações urbanas e de expansão urbana do Município e dá outras providências.

Nº 151/2017 - 11/09/2017 - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 11/09/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº23/2017 - Altera carga horária do cargo de médico e dá outras providências.

Nº 148/2017 - 29/08/2017 - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto informações sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito e guard rail apontando o fim da via na extensão da Marginal Áureo Fernandes de Faria, defronte ao Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso”, no lado direito da Rodovia Euclides da Cunha, no sentido Estrela d’Oeste a Jales.

Nº 137/2017 - 10/08/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a desativação da piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI e sobre sua reativação.

Nº 128/2017 - 01/08/2017 - Requer do Executivo informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, nas proximidades do Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite".

Nº 126/2017 - 31/07/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal "Aparecido Siqueira Leite".

Nº 124/2017 - 14/07/2017 - Requerem do Executivo várias informações sobre ciclovias e pistas para caminhadas, as serem reformadas e/ou implantadas, nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu, Brasília e Marginal Isaura Berto Venturini.

Nº 114/2017 - 29/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a existência de plano para a realização de um mutirão para coleta de materiais velhos depositados em fundos de quintais, como móveis e objetos inutilizados.

Nº 108/2017 - 14/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de roçar o mato e colocar travas em uma área pública situada na Rua José Alvarenga da Silva, no Jardim Municipal, classificada como sistema de lazer e que já foi utilizada como campo de futebol.

Nº 100/2017 - 07/06/2017 - Requer do Executivo informações sobre o Loteamento Big Plaza, principalmente no que se refere à falta de galerias pluviais.

Nº 99/2017 - 05/06/2017 - Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma torre para sustentação de cabos da rede de energia elétrica, na estrada rural que liga Jales à Urânia, logo após a conhecida “subida preta”.

Nº 86/2017 - 22/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de acidentes envolvendo picadas de escorpiões e casos de leishmaniose que ocorreram no município de Jales nos anos de 2015, 2016 e 2017, até a presente data.

Nº 83/2017 - 17/05/2017 - Requerem do Executivo e do Gerente da Divisão da Sabesp informações sobre a dedetização dos poços de visita - PV's que dão acesso à rede de esgotos do perímetro urbano de Jales.

Nº 82/2017 - 17/05/2017 - Requerem do Executivo informações sobre os problemas de infraestrutura do Loteamento Jardim das Paineiras.

Nº 72/2017 - 09/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre medidas tomadas para o cumprimento do estabelecido pela Lei Municipal nº 2.739/2003, com alteração posterior, relativa a caçambas e transporte de entulhos.

Nº 64/2017 - 02/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre os encaminhamentos dados às indicações de Vereadores no ano de 2017 sobre a temática trânsito e sobre as reuniões do Conselho Municipal de Trânsito.

Nº 63/2017 - 02/05/2017 - Requer do Executivo informações sobre os motivos da falta de manutenção e limpeza dos sanitários públicos das Praças Euphly Jalles e João Mariano de Freitas, do Terminal Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antonio Caparroz" e do Comboio, bem como sobre a possibilidade de disponibilizar zeladores e faxineiros aos mesmos.

Nº 62/2017 - 19/04/2017 - Requer do Executivo informações sobre o prédio que sediava o “Projeto Corpo e Mente em Movimento”, da SACRA, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola, que se encontra abandonado.

Nº 53/2017 - 05/04/2017 - Requer do Executivo várias informações sobre fiscais que integram o quadro de servidores públicos municipais, além de outras indagações referentes ao assunto fiscalização,

Nº 44/2017 - 30/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização executada pela Prefeitura Municipal com relação aos serviços de fechamento dos buracos abertos pela Sabesp para manutenção na rede de água e esgoto.

Nº 42/2017 - 29/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre reforma e construção de quebra-molas ou faixas elevadas para pedestres em bairros da cidade.

Nº 36/2017 - 22/03/2017 - Requer da Gerência de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre o grande rebaixamento existente entre os trilhos do trem na passagem de nível sobre a via férrea, na Rua Maranhão, no Jardim Paulista e sobre providências a serem tomadas, além da instalação de iluminação pública e uma cancela que feche o trânsito quando da aproximação das composições ferroviárias.

Nº 34/2017 - 15/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a manutenção nas ruas sem asfalto do Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

Nº 21/2017 - 02/03/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aumentar o valor do repasse financeiro à Associação Antialcoólica de Jales.

Nº 14/2017 - 16/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de solicitação à Policia Federal de Jales da doação à Prefeitura Municipal de veículos apreendidos utilizados no transporte de drogas.

Nº 10/2017 - 15/02/2017 - Requer da Gerência de Relações Corporativas da ALL - América Latina Logística - Operações Ferroviárias, informações sobre a falta de limpeza nas margens da ferrovia no perímentro urbano de Jales, bem como sobre o cronograma de limpeza.

Nº 8/2017 - 09/02/2017 - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar médicos ginecologistas nas Estratégias de Saúde da Família - ESF´s no período noturno.

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Requerem do Executivo informações sobre providências que serão ou já foram adotadas para que seja efetivada a limpeza dos lotes urbanos de Jales.

Resoluções (1)

Nº 2/2018 - 08/10/2018 - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.

Solicitação de Viagem (18)

Nº 33/2025 - 29/10/2025 - Audiência no gabinete dos Deputado Federais Fausto Pinato e Maria Rosa, visando a solicitação de recursos ao município para a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 e recursos para aquisição de uma ambulância.

Nº 29/2025 - 19/09/2025 - Audiências, nos gabinetes do Deputados Federais Antonio Carlos Rodrigues, Fausto Pinato, Renata Abreu, Luiz Carlos Motta, Paulinho da Força e Tiririca, aos quais serão solicitadas a destinação de recursos para o município.

Nº 25/2025 - 08/09/2025 - Audiência nos gabinetes dos deputados Carlão Pignatari e Eduardo Nóbrega, onde serão solicitadas a destinação de recursos ao município, assim como na Secretaria da Habitação, com o Secretário Marcelo Cardinale Branco, onde será buscada a viabilização de recursos para revitalização de praças,

Nº 21/2025 - 12/08/2025 - Audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com os Deputados Estaduais Itamar Borges e Carlão Pignatari, aos quais serão solicitados a destinação de recursos para áreas de esportes e saúde do município, além da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com a Secretária Coronel Helena.

Nº 13/2025 - 26/05/2025 - Audiências com os Deputados Antonio Carlos Rodrigues e Francisco Everardo Tiririca, além do Senador Marcos Pontes, visando a solicitação de recursos ao município.

Nº 8/2019 - 30/10/2019 - Audiência no escritório do Deputado Estadual Itamar Borges, junto ao qual será assinado termo de convênio para liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00 para infraestrutura ao município, bem como re-protocolo e pedido pessoalmente ao deputado para destinação de um equipamento triturador de vidros para a Coopersol e para instalação 04 Academias ao Ar Livre no município.

Nº 7/2019 - 25/10/2019 - Acompanhamento, no Palácio Bandeirantes, de assinatura de convênio para construção de pista de caminhada/ciclovia na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos, bem como audiências com Deputados na Assembleia Legislativa, visando a solicitação de recursos para diversas finalidades no município.

Nº 5/2019 - 04/09/2019 - Audiência junto à deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando a solicitação da destinação de programas e recursos ao município de Jales, assim como acompanhamento de assinatura de convênio junto à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, via MIT, para reforma do Centro Cultural Dr. Edílio Ridolfo, que ocorrerá no Palácio dos Bandeirantes.

Nº 3/2019 - 27/05/2019 - Audiências, na Câmara dos Deputados, nos Gabinete do Deputados Federais Geninho Zuliani, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Joyce Hasselman, Everardo "Tiririca", Guilherme Mussi, Luiz Carlos Mota e Luiz Flávio Gomes, os quais serão solicitadas a destinação de recursos ao município de Jales para diversas finalidades. Na oportunidade, também estará presente o Prefeito Municipal de Jales, o qual também irá participar das respectivas audiências, o qual se deslocará em veículo próprio do Poder Executivo.

Nº 17/2018 - 21/11/2018 - Audiências, na Assembleia Legislativa, nos gabinetes dos Deputados Estaduais Itamar Borges e Analice Fernandes, aos quais serão solicitadas destinação de recursos para a APAE de Jales, assim como que os mesmos busquem viabilizar a destinação de academias ao ar livre para instalação em bairros do município.

Nº 14/2018 - 04/07/2018 - Participação dos vereadores jalesenses na entrega de ônibus escolares para o município de Jales.

Nº 5/2018 - 27/02/2018 - Audiências, em vários gabinetes de Deputados Federais, no Congresso Nacional, visando a reiteração de pedidos de recursos ao município, para diversas finalidades.

Nº 18/2017 - 03/10/2017 - Audiências em vários gabinetes de Deputados Federais, com o objetivo de solicitar verbas ao município de Jales, voltadas às áreas de saúde, agricultura e infraestrutura.

Nº 14/2017 - 23/08/2017 - Audiência com o Deputado Estadual Orlando Bolçone, para solicitar R$ 100.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Jales e com o Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari, vidsando a destinação de 04 (quatro) academias ao ar livre para o município.

Nº 9/2017 - 26/04/2017 - Audiência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes: do Deputado Márcio Camargo, ao qual serão solicitados recursos destinados ao município, voltado à infraestrutura (recape); do Deputado itamar Borges, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância ao município; do Deputado Carlos Eduardo Pignatari, ao qual serão solcitados recursos da ordem de R$ 100.000,00 para destinação à manutenção e custeio da Santa Casa de Misericórdia de Jales; do Deputado Orlando Bolçone, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância para destinação ao Consirj e de uma academia ao ar livre destinada ao JACB; do Deputado Luiz Carlos Gondim, ao qual será solicitada a destinação de uma ambulância ao município de Jales. Além dos compromissos agendados juntoa aos gabinetes dos parlamentares, os Vereadores, conjuntamente ao Prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, participarão, no Palácio dos Bandeirantes, junto ao Governador Geraldo Alkimin, da assinatura de convênios com o município de Jales.

Nº 7/2017 - 10/04/2017 - Audiências, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, no Gabinete do Secretário Adjunto, Dr. Sérgio Turra Sobrane (Secretário Adjunto da Segurança) para tratar de assuntos sobre a possibildiade de aumento do efetivo policial lotado na Delegacia Seccional de Polícia de Jales, assim como o pedido de designação de um médico-legista ao município de Jales, bem como audiência na Casa Civil, com o Secretário-adjunto, Fabrício Cobra Arbex, visando o mesmo pleito, e, ainda, audiências na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos gabinetes de Deputados Estaduais, solicitando a destinação de recursos ao município de Jales.

Nº 5/2017 - 15/03/2017 - Visita técnica à Casa de Apoio aos pacientes de Jales, portadores de câncer, que realizam tratamento médico na cidade de Barretos/SP, com o objetivo de verificar problemas relatados que estariam ocorrendo naquela localidade, bem como a possbilidade de transferência dos pacientes lá alojados para pensão(ões) naquela cidade.

Nº 3/2017 - 14/02/2017 - Audiências, agendadas na Câmara dos Deputados, com inúmeros Deputados, acompanhadas do Prefeito Municipal, com vista à destinção de recursos ao município, dentre as quais com o Deputado Fausto Pinato, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 500.000,00, no gabinete do Deputado Paulo Maluf, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 350.000,00 e no gabinete do Deputado Federal Guilherme Mussi, visando a confirmação de Emendas Parlamentares destinadas à infraestrutura do município, no montante de R$ 250.000,00, assim como várias outras, com diversos outros parlamentares, já agendadas.