Câmara Municipal de Jales

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 7/2019 - 28/08/2019 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdecir Ramalho dos Santos e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 05/08/2019 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Valdemar Cândido da Silva e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 17/05/2018 - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Jales.

Nº 1/2016 - 11/01/2016 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

Nº 2/2013 - 24/05/2013 - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor José Hawilla e dá outras providências.