Prefeitura responde requerimento sobre arrastão de limpeza
17 de março de 2020
O vereador Vanderley Vieira – Deley (PPS), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando por que a Prefeitura não realizou o arrastão de limpeza no perímetro urbano em 2019.
O vereador justificou que havia risco de uma epidemia de dengue em Jales, devido à grande quantidade de larvas do mosquito Aedes aegypti encontrada em diferentes locais da cidade. Há tempos não é feito um arrastão de limpeza nas casas, empresas e ruas, o que proporciona condições favoráveis para os criadouros do mosquito da dengue.
Segundo Deley, no segundo semestre de 2019 ficou definido, via acordo entre secretarias municipais, que seria realizado o arrastão, mas este não foi executado.
Deley indagou quando seria realizado o arrastão de limpeza, quantos proprietários de terrenos foram notificados e quantos proprietários foram multados por não limparem seus terrenos.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, em 2019, as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura não dispunham de pessoal, maquinário e caminhões para fazer mutirões de limpeza e não há previsão para a realização de arrastão de limpeza este ano. A Secretaria de Saúde intensificou vistorias em áreas com transmissão de dengue para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes.
A Prefeitura informou que em visitas realizadas, em janeiro deste ano, foi constatado que os principais criadouros do mosquito da dengue são materiais como vasos de plantas e pneus, que não seriam eliminados em mutirões de limpeza, pois são utilizados pelos moradores das residências. Por isso, não é possível justificar que um mutirão de limpeza poderia evitar uma epidemia de dengue.
Afirmou, também, através da Secretaria de Obras, que foram emitidas, no ano de 2019, 393 notificações para proprietários inadimplentes com a limpeza de seus terrenos. Foram, ainda, realizados 48 autos de infrações, dos quais apenas 4 transformaram-se em multa, pois os proprietários notificados geralmente limpam seus terrenos após a emissão do auto de infração, dentro do prazo legal para o cancelamento das multas.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).