Prefeitura responde requerimento sobre atraso dos kits alimentação
02 de dezembro de 2020
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão e Claudecir dos Santos – Tupete, em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura o motivo do atraso na distribuição dos kits alimentação para os estudantes, no mês de setembro.
Tupete e Macetão justificaram que a previsibilidade é um dos princípios da administração Pública.
Os vereadores indagaram se a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, no âmbito educacional, foi formada em Jales, quem seria responsável por fornecer informações sobre o kit e solicitaram cópia do processo licitatório para a aquisição dos kits alimentação.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que a Comissão foi criada para planejar a retomada das aulas através do Decreto 8.199/2020.
Segundo a Prefeitura, a previsão para a entrega dos kits de alimentação é na primeira semana de cada mês. No mês de setembro, a distribuição dos kits foi na segunda semana, devido aos trâmites legais do novo processo de licitação realizado no dia 26 de agosto e também pela logística da empresa vencedora.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).