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Vereadores Carol e Bismark questionam Prefeitura sobre falta de calçadas em imóveis da administração
10 de fevereiro de 2021
Os vereadores Carol Amador (MDB) e Bismark Kuwakino (PSDB), em Sessão Ordinária (8), apresentaram um requerimento questionando se a Prefeitura tem algum plano para construir calçadas e muretas nos lotes pertencentes ao município.
Os parlamentares justificaram que os proprietários de lotes particulares são obrigados a instalar calçadas e muretas para isolar o terreno. A Prefeitura possui vários lotes sem construção, porém estão sem calçadas e muretas. Um desses terrenos está localizado próximo ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Carol comentou a propositura: “Na gestão passada tornou-se lei a construção de calçadas e muretas. Temos lotes da Prefeitura que não têm, fica um matagal na calçada. A população ao adquirir o lote tem que construir a calçada, por que o setor público também não? Se faz necessário, evita que animais peçonhentos vão para as casas”.
Zanetoni falou sobre o requerimento: “Muitas vezes, a administração não consegue nem fiscalizar o terreno particular. A pessoa se espelha na administração. Que as pessoas cuidem dos terrenos delas, mas a administração cuide dos seus. A população cobra do vereador e já existe a lei, mas não tem fiscalização”.
Bismark e Carol indagaram se já foi feito um estudo técnico para executar essas obras e por que, até hoje, não foram executadas as obras de construção de calçadas e muretas nos lotes da Prefeitura.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
