Câmara aprova PL que obriga a Prefeitura a divulgar bairros com casos de dengue
15 de fevereiro de 2021
A Câmara, em Sessão Ordinária (8), aprovou o Projeto de Lei 7/2021, que obriga a Prefeitura a divulgar dados sobre casos de dengue no município.
As informações deverão ser divulgadas no site oficial da Prefeitura de Jales e deverá conter números de casos da doença registrados e confirmados, número de casos suspeitos e pontos destacados por bairro onde há casos suspeitos e confirmados da doença.
A Prefeitura também deverá informar o número de agentes de combate à dengue atuantes no município, sejam servidores da administração direta, indireta ou agentes terceirizados.
A Prefeitura deverá informar, ainda, os gastos orçamentários realizados com medidas de orientação, prevenção e combate à dengue.
O vereador Hilton Marques (PT), autor do PL, falou sobre o projeto: “Esse projeto é para que possamos acompanhar como a dengue se desenvolve na nossa cidade. Esses grandes focos podem mostrar alguma situação incomum que aquele bairro está vivendo. É para dar transparência, divulgar quantas pessoas estão trabalhando nessas áreas e para as pessoas terem um cuidado minucioso”.
O vereador Ricardo Gouveia (PP) elogiou a iniciativa: “Eu acho de extrema importância porque isso vai conseguir mapear os principais focos de dengue da cidade e a vigilância vai atuar nesses pontos”.
O PL foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.