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Sessão terá votação de PL de isenção de IPTU para pessoas com doenças degenerativas
01 de março de 2021
Na Sessão Ordinária de hoje (1), no Expediente do Dia, serão apresentadas 16 indicações, 1 projeto de lei e 1 projeto de lei complementar.
Serão discutidos, votados 6 requerimentos e 2 moções. Uma moção e 22 requerimentos das Sessões dos dias 8 e 22 e fevereiro, constam também na pauta de hoje, pois não foram votados devido ao esgotamento do tempo regimental e terão prioridade na deliberação.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de três projetos de lei. Um deles, de nº 25/2021, de autoria do vereador Ricardo Gouveia (PP), dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU às pessoas com Doenças Degenerativas, Incuráveis e Progressivas.
A sessão será realizada sem a presença do público, mas poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
