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Vereadores questionam Prefeitura sobre auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
22 de abril de 2021
Os vereadores Elder Mansueli (Pode) e Hilton Marques (PT), em Sessão Ordinária (12), apresentaram um requerimento questionando qual valor foi repassado pelo Governo Federal ao município referente à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial financeiro a profissionais da área da cultura impactados com as medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Hilton Marques comentou o requerimento: “A classe artística é a que demorará a retomar seu trabalho porque trabalha com aglomeração de pessoas. O município fez projetos, recebeu recursos e destinou uma parte desses recursos. Precisamos saber o que sobrou no caixa e qual é a programação da Prefeitura”.
Marques e Mansueli indagaram quantas pessoas foram beneficiadas, qual o valor disponível em caixa, qual o orçamento municipal para a pasta da cultura em 2021, entre outras questões.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
