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Prefeitura responde requerimento sobre auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
20 de maio de 2021
Os vereadores Elder Mansueli (Pode) e Hilton Marques (PT), em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando qual foi o valor repassado pelo Governo Federal ao município referente à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial financeiro a profissionais da área da cultura impactados com as medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Marques e Mansueli indagaram quantas pessoas foram beneficiadas, qual valor estava disponível em caixa, qual o orçamento municipal para a pasta da cultura em 2021, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude, informou que o valor repassado ao Governo Federal ao Município foi de R$ 362 mil.
Segundo a Prefeitura, o valor disponível em caixa é de R$ 298 mil. Foram gastos R$ 73,5 mil e 17 artistas de diversas modalidades artísticas e 7 espaços culturais foram contemplados.
O orçamento para a pasta da cultura para 2021 é de R$ 24 mil, incluídas as despesas com ações culturais.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
