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Vereadora Andrea Moreto questiona Prefeitura sobre fiscalização de construção de calçadas
02 de julho de 2021
A vereadora Andrea Moreto (Pode), em Sessão Ordinária (28), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura sobre a quantidade de fiscais que são encarregados de fiscalizar a construção de calçadas em imóveis urbanos.
A parlamentar justificou que muitos proprietários não cumprem essa lei e a falta de calçadas estimula que as pessoas descartem resíduos. Um dos locais em que ocorre o problema, é na lateral do Lar Transitório São Francisco de Assis, que se estende pela Rua Magé, no Jardim São Francisco de Assis.
Andrea Moreto comentou o requerimento: “Na rua Magé há esse local, não tem calçada, há anos é jogado entulho e lixo. Isso vem acontecendo com vários loteamentos da cidade, onde as pessoas não fazem calçadas. Isso acaba trazendo dengue, que está no auge em nossa cidade. Vários locais em que foram cobrados o calçamento, não tem mais lixo. Esse requerimento é para que a gente possa auxiliar os moradores”.
Moreto indagou quantas notificações e multas foram emitidas em 2021 por esses fiscais e o que a Prefeitura pretende fazer para agilizar a construção de calçadas em imóveis.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura que tem até 15 dias úteis para encaminhar a resposta. Todos os requerimentos e respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
