O prefeito Humberto Parini e a secretária municipal de Educação, professora Elida Barison, estiveram em São Paulo na terça-feira, 24, onde se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Educação para continuidade das negociações sobre a municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries no Município de Jales. Além de Parini e Elida, também o vereador Luís Especiato (PT) participou das reuniões, representando a Câmara Municipal de Jales. O coordenador de Ensino do Interior, Rubens Mandetta e a coordenadora da equipe de municipalização, Weida Stábile, representaram o secretário estadual de educação Paulo Renato Souza. A dirigente regional de Ensino, professora Marlene Jacomassi, também acompanhou as negociações.

Segundo a secretária Élida, a Prefeitura de Jales e a Secretaria Estadual de Educação praticamente fecharam um acordo para a municipalização, depois de superar o principal entrave das negociações, já que o prefeito Humberto Parini pleiteava a inclusão da Escola "Deputado Oswaldo Carvalho", o DOC, no pacote de imóveis do estado que deverão ser transferidos ao município. Élida explicou que o governo estadual não concordou com a cessão do prédio do DOC, uma vez que ali serão implantados vários cursos técnicos do Centro Paula Souza, mas, em contrapartida, incluiu o prédio onde funciona a Escola Juvenal Giraldelli, no Jardim Oiti, entre os imóveis que serão doados ao Município. Além disso, Parini conseguiu incluir nas negociações a doação, pelo governo estadual, de um terreno localizado ao lado da EE Profª Eljácia Moreira, no Jardim Arapuã, que passará a ser propriedade do Município. O prefeito também obteve a garantia de que o governo do estado construirá duas novas escolas em Jales, sendo que uma delas deverá atender aos alunos de 5ª a 8ª séries, residentes na região dos bairros Roque Viola e Dercílio Joaquim de Carvalho.

Élida lembrou ainda que todo o mobiliário das escolas municipalizadas - carteiras, arquivos, mesas, computadores, etc - será absorvido pelo município, inclusive os móveis da EE Deputado Oswaldo Carvalho, cujo prédio está sendo transferido para o Centro Paula Souza.

A secretária afirmou também que a municipalização ainda não está oficialmente formalizada, o que somente deverá ocorrer nos próximos dias, com a assinatura do convênio pelo prefeito Humberto Parini. "Nós agora estamos na fase de preparar os documentos que nos foram solicitados e, após concluída essa fase, estaremos em São Paulo para examinarmos os termos do convênio. Se tudo estiver de acordo com o que foi apalavrado, não haverá nenhum obstáculo para a assinatura, uma vez que a municipalização já foi aprovada pela Câmara Municipal em 1996", concluiu Élida.

PREFEITO NEGOCIOU BEM, DIZ SECRETÁRIA
Para a secretária Élida Barison, o prefeito Humberto Parini agiu corretamente durante as negociações com os representantes da Secretaria Estadual de Educação. Na opinião dela, ao fazer algumas exigências com relação aos prédios oferecidos pelo estado, Parini estava defendendo os interesses do município: "o prefeito condicionou a municipalização à inclusão do DOC nas negociações como uma forma de pressionar o governo estadual a melhorar sua proposta, e ele acabou conseguindo seu intento".

Embora o prefeito não tenha conseguido incluir o DOC no pacote de imóveis doados ao município, Élida garante que houve um significativo avanço na proposta do governo estadual: "o governo incluiu o prédio da EE Juvenal Giraldelli e um terreno localizado ao lado da EE Eljácia Moreira no rol dos imóveis que serão doados ao município, o que não estava previsto em sua proposta inicial, e, além disso, comprometeu-se em construir duas novas escolas em Jales. Estou certa de que foi uma negociação interessante para o município".

Élida destacou também que a transferência do DOC para o Centro Paula Souza, ao contrário de significar um insucesso do prefeito na negociação, representa um benefício considerável para o município: "nós vamos receber novos cursos técnicos e isso, além de ser muito bom para a cidade, nos coloca em consonância com a política do governo Lula que prioriza o oferecimento de ensino profissionalizante para nossa juventude."

RECEITAS
Com a municipalização do ensino, a Prefeitura de Jales, ficará responsável pelos salários e demais encargos dos diretores e professores estaduais assumidos pelo município, e, por outro lado, o município passará a receber recursos do Fundeb referentes aos alunos transferidos do estado. Tais recursos são calculados de acordo com o número de alunos matriculados no município.

Atualmente, 965 alunos de 1ª a 4ª séries, divididos em 44 classes, frequentam as seis escolas estaduais de Ensino Fundamental de Jales que serão municipalizadas. Eles irão se juntar aos 2.200 alunos que já frequentam as cinco escolas da rede municipal.

ESCOLA LOCALIZAÇÃO Nº ALUNOS
Dep. Oswaldo Carvalho Centro 155
Profª Eljácia Moreira Jardim Arapuã 171
Profª Elza Pirro Viana Centro 230
Profº João Arnaldo Avelhalheda Jardim Paraíso 203
EE Juvenal Giraldelli Jardim Oiti 99
EE do JACB Bairro JACB 107

Excetuando-se o DOC e a EE do JACB, todas as demais escolas terão seus prédios doados para o município, que passará a ser o responsável pela manutenção desses imóveis. Com relação à EE do JACB, que atualmente funciona no prédio do CAIC, Élida explicou que a mesma deverá iniciar o ano em novo endereço. "Independentemente da municipalização, nós já estávamos construindo uma nova escola no bairro JACB, para acolher os alunos da escola estadual, uma vez que, já no início de 2010, o prédio do CAIC precisa estar totalmente liberado para os cursos da Universidade Aberta do Brasil", disse a secretária.

Élida explicou também que "com o encerramento das atividades do DOC, como escola de ensino fundamental, nós teremos que redirecionar os seus alunos para outras escolas". A secretária de Educação confirmou que já está tomando todas as providências para a implantação da municipalização: "nós já nos reunimos com as diretoras das escolas municipais e com as diretoras das escolas estaduais que serão municipalizadas, para estudar as medidas que necessitam ser tomadas. Temos consciência de que o processo de municipalização será uma luta contra o tempo, uma vez que precisamos iniciar o ano letivo de 2010 com tudo organizado. Teremos que fazer uma reengenharia da rede municipal, redistribuir alunos, reorganizar classes, receber os novos professores, e tudo isso demanda tempo e esforço", finalizou Élida.