Na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 13/2011 de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto (sem partido), que dispõe sobre a criação de uma política "antibullying" nas instituições de ensino municipal de Jales.

O projeto visa coibir a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O vereador "Macetão", justificou que nos últimos tempos, o ambiente escolar passa por intensas transformações no que se refere à violência moral e física entre os estudantes. Segundo o vereador "a violência tem intimidado o aluno que é incapaz de se defender. Nós não podemos deixar que esse tipo de violência aumente em nossas escolas, temos que coibir", ressaltou Viotto.

Segundo o vereador os atos de "bullying" ocorrem não só nas escolas, mas também nas universidades, nos locais de trabalho, na política e entre vizinhos. E são impulsionados, muitas vezes, pela falta de conhecimento, pelo preconceito e até mesmo pela falta de respeito ao próximo, configurando, portanto, como ato ilícito por desrespeitar os princípios constitucionais ao se tratar da dignidade da pessoa humana.

Com a aprovação do projeto, as escolas municipais terão que desenvolver e incentivar práticas à política "antibullying". Para isso, deverão promover seminários, palestras e debates, sempre orientando os pais, alunos e professores, utilizando-se de cartilhas e material informativo em geral visando a prevenção e o combate às práticas de "bullying" nas instituições educacionais do município.