Por meio do Requerimento nº 83/2025, os Vereadores Luís Especiato (PT) e Franciele Cristina Villa Matos (PL) solicitaram informações à Prefeitura sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal para apurar o episódio ocorrido na Escola Municipal “Profª. Elza Pirro Vianna”, envolvendo suposta agressão a um aluno com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 12 de maio, na 1821ª Sessão Ordinária da Câmara.

Como base para seus argumentos, os parlamentares mencionaram que circula nas redes sociais, assim como já foi apresentado em emissoras de televisão, um vídeo em que um funcionário da rede municipal de ensino aparece supostamente agredindo um aluno com TEA, fato que gerou grande repercussão na comunidade.

Os Edis também afirmaram, no documento, que a mãe do aluno em questão solicitou providências à administração pública diante da gravidade do ocorrido, e salientaram que episódios dessa natureza exigem apuração rigorosa e transparente, bem como a adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional dos estudantes, especialmente daqueles com necessidades específicas de acompanhamento e cuidado.

No Requerimento, Especiato e Villa perguntaram ao Executivo quais providências foram adotadas para apurar o episódio ocorrido na escola, e se o servidor identificado no vídeo foi afastado de suas funções. Em caso afirmativo, quiseram saber para qual local foi remanejado, e em caso negativo, questionaram qual foi o motivo de sua permanência em atividade após o conhecimento dos fatos.

Outros detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/51653.