A Prefeitura, por meio dos Secretários Municipal e Adjunto de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, respectivamente Manoel Andreo de Aro e André Hideaki Matsukawa, e do Chefe de Divisão de Obras Públicas, Wellington Sérgio Gonzales, forneceu informações a respeito de infraestrutura, reformas e manutenção de algumas escolas municipais, especialmente da Escola “Professora Iracema Pinheiro Candeo” – Lola. Os questionamentos foram feitos no Requerimento nº 84/2025, de autoria da Vereadora Eliane Miranda Matsukawa (REPUBLICAN).

Na propositura, a Edil havia questionado se a administração municipal tem ciência das reclamações dos pais de alunos quanto à precariedade da infraestrutura de algumas escolas municipais, especialmente da Lola, e se existiria, por parte do Executivo, um cronograma de reformas, ampliações ou manutenções das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Aro, Matsukawa e Gonzales, em ofício, informaram que a Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza regularmente inspeções e visitas técnicas às unidades escolares, visando à manutenção preventiva e corretiva das instalações.

Destacaram que, no entanto, devido à alta demanda de intervenções em diversos equipamentos públicos de diferentes setores da municipalidade, nem sempre é possível garantir a continuidade ideal das ações de manutenção nas escolas, sendo as unidades priorizadas conforme a urgência das necessidades.

Ainda, os Secretários e o Chefe de Divisão da Prefeitura mencionaram que a Pasta, novamente em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, também vem promovendo a execução e elaboração de projetos executivos para a contratação de empresas especializadas, por meio de processos licitatórios, com o objetivo de viabilizar a realização de reformas e melhorias estruturais nas escolas municipais.

Também no Requerimento, Miranda havia perguntado, em caso afirmativo em relação à existência de cronograma de realização das obras, quais escolas estão contempladas, a natureza das intervenções previstas e os prazos estimados para início e conclusão dos serviços.

A resposta foi que até o momento, foram contempladas com projetos de reforma e melhorias as seguintes unidades escolares: Profa. Nívea Leni M.P. Alves e Prof. Oswaldo Soler, que estão em fase de obtenção de recursos financeiros para a viabilização das obras, com projetos executivos já elaborados; Profa. Eljácia Moreira e Lola, em processo de elaboração dos projetos, com recursos vinculados ao programa de ensino em tempo integral, sendo de aproximadamente R$ 160 mil o valor destinado para as reformas dessas escolas, e Dercílio J. de Carvalho, que se encontra em fase de formalização de convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para a realização das obras, no valor total de R$ 322.883,14.

No ofício de resposta, Aro, Matsukawa e Gonzales explicaram também que os prazos para o início das obras variam conforme a natureza de cada processo, e que a execução das obras depende de trâmites específicos, como a obtenção/liberação de recursos e/ou formalização de convênios.

Entretanto, segundo eles, a Pasta, mais uma vez juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, está empenhada para garantir a execução dessas melhorias com a maior brevidade possível, assegurando a melhoria das condições do ensino público municipal.

Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/51665.