A Secretária Municipal de Educação, Marinylda de Lourdes Cavenaghi Nacca, que também é Vice-Prefeita, respondeu ao Requerimento nº 76/2025, da Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves (PODE), sobre a possível inoperância de câmeras de monitoramento em escolas e Escolas Municipais de Ensino Infantil – EMEIs.

No documento, a Edil indagou o Executivo se a Secretaria Municipal de Educação foi oficialmente comunicada sobre a possível inoperância de câmeras de monitoramento e, em caso afirmativo, quis saber quais providências foram adotadas. Em ofício, Nacca explicou que a Pasta, quando noticiada pela inoperância do sistema de câmeras pelas responsáveis das EMEIs, sempre toma as providências cabíveis, e ressaltou que, de maneira periódica, são realizadas manutenções no referido sistema.

Também afirmou que em 2024 foi realizada, pela empresa Paulo César, uma revisão/manutenção dos sistemas de câmeras das EMEIs. “Por fim, visando a uma melhoria na manutenção do sistema de câmeras das EMEIs, neste ano de 2025 foram realizados, por meio do Processo nº 245/25, Pregão Eletrônico nº 35/25, licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, operacionalização/revisão de sistema de câmeras, com aplicação de materiais exceto câmera, DVR, HD e fonte de maneira mensal, iniciando a execução dos serviços neste mês de junho de 2025”, completou a Secretária.

A Vereadora também questionou, no Requerimento, com que frequência é realizada a verificação técnica do funcionamento das câmeras de segurança nessas unidades. Na resposta, Nacca reforçou que é realizada de maneira periódica a manutenção das câmeras, e o mau funcionamento é reportado pelas EMEIs à Secretaria Municipal de Educação por meio de ofícios.

Outra dúvida da Edil foi qual é o período de armazenamento das imagens captadas por esses sistemas de vigilância. De acordo com Nacca, em regra, a gravação do HD é de quinze dias.

Por fim, Moreto perguntou se todas as escolas e EMEIs do município contam com câmeras instaladas em todos os corredores e salas de aula e, se sim, solicitou a especificação de quais unidades não possuem cobertura completa. A Secretária afirmou que todas as EMEIs possuem sistemas de câmeras nos corredores e salas de aula.

“Quanto às escolas, foram instalados os Totens de Segurança Helper em pontos estratégicos da cidade, bem como na EMEI Prof. Alberto Gandur, na EM Profa. Elza Pirro Viana, na EM Prof. João A. A. Avelhaneda, na EM Prof. Oswaldo Soler, na EM Profa. Maria Olympia Braga Sobrinho, na EM Profa. Jacira de Carvalho da Silva, na EM Profa. Eljácia Moreira, na EMEI Profa. Vera Lúcia O. Vilela, na EMEI Aparecido Tadeu R. Estanislau e na EMEI Profa. Nívea L M Alves Pavan. Eles são capazes de detectar aglomerações e invasões a áreas restritas, realizar contagem de pessoas e objetos, além de reconhecer placas de veículos e apontar eventuais restrições. Essa tecnologia ainda favorece análises inteligentes de imagens, identifica situações de risco e otimiza a ação policial”, finalizou Nacca.

Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/51624.