Nesta terça-feira, dia 1º de julho, Vereadores se reuniram com Secretários de Fazenda e de Administração e inovação, respectivamente Marcelo Silva Souza e Wellington Lima Assunção, e com o contador da Prefeitura, Matheus Gaetan D’Agosto, para esclarecimentos sobre questões referentes a créditos adicionais e remanejamentos propostos pelo Executivo. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Jales.

De acordo com o site do Congresso Nacional, o crédito adicional é o “instrumento de ajuste orçamentário para autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária”.

“A reunião foi realizada para dar uma resposta sobre poque estavam vindo tantos créditos adicionais [para deliberação por parte da Câmara], sabendo-se que foi feito, no meio do ano de 2024, o orçamento para este ano, e que tantos remanejamentos têm sido feitos. Eles vieram aqui para explicar isso, visto que, no final de 2024, foi feita a restruturação de Secretarias da Prefeitura. Devido a essa mudança, está havendo atualmente essa alteração de orçamento do município e por isso estão vindo tantos créditos e remanejamentos: para essa nova restruturação das Secretarias”, explicou o Presidente da Câmara, Vereador Bruno Henrique de Paula (PL), um dos presentes no encontro.

Outro participante da reunião foi o Edil Luís Especiato (PT), que se manifestou sobre o assunto na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 1º. “Após seis meses, tivemos uma reunião tratando da questão dos créditos adicionais. Já fizemos [a deliberação de] R$ 69.774.350,84, o que equivale a 21,9% do orçamento de remanejamento de recursos. Parte deles, fizemos por conta de mudanças da Secretaria e reformulações - e o que eu reclamava e que, hoje, parece que vai se acertar, é que é possível analisar o orçamento e encaminhar essas peças orçamentárias para que possamos votar já sabendo o que será colocado [em pauta para deliberação]”, disse Especiato.

O parlamentar acrescentou que “tivemos a discussão e colocamos uma parcela dos recursos, que aprovamos, no início, com montante mais alto, mas isso não vai voltar a acontecer, segundo as informações principalmente do Matheus, por conta de já termos dado uma acertada no orçamento”. “Esta Casa [Legislativa] já está autorizando 22% do orçamento de remanejamento e crédito adicional - suplementação, crédito suplementar especial, excesso de arrecadação, superávit fiscal e várias outras denominações. Espero que agora tenhamos inicialmente acertado o orçamento”, declarou.

O Vereador Rivelino Rodrigues (PP), que também esteve na reunião, afirmou que foi rápida e esclarecedora. “É um sinal de profissionalismo e maturidade. Fica o nosso agradecimento ao Matheus e também aos dois Secretários de Governo. Confesso que esses orçamentos devem ficar cada vez mais complexos, especialmente pelo que foi exposto pelo Matheus. A cada ano, o nível de complexidade aumenta porque o número de fichas para contas de cada uma das Secretarias, que se subdividem, aumenta. Isso demanda mais cuidado do Executivo na hora da elaboração da peça orçamentária e a nossa atenção na hora de discutirmos esses projetos e fazermos as suas aprovações”, finalizou.

Participaram da reunião, além de Especiato, Rodrigues e de Paula, os Vereadores Elder Garcia Mansueli (PODE) e Fábio Kazuto Matsumura (PRD).