A Secretária Municipal de Educação e Vice-Prefeita de Jales, Marynilda de Lourdes Cavenaghi Nacca, respondeu ao Requerimento nº 137/2025, de autoria da Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves (PODE), a respeito da possível existência de projeto voltado à conscientização, nas escolas municipais, sobre os cuidados com animais domésticos, e sobre a possibilidade de se estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Bruno Altimari Resende de Mattis, também respondeu aos questionamentos da Edil. O conteúdo pode ser lido no link https://abre.ai/resposta-secretario-cultura-turismo.

No Requerimento, Moreto havia indagado se o município possuiria algum projeto abordando cuidados com animais domésticos, como alimentação, vacinação, higiene e prevenção de maus-tratos, e se existiria possibilidade de se estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a realização de peças teatrais ou outras atividades artísticas com foco educativo, voltadas à temática do cuidado com os pets.

Em ofício, Nacca respondeu que o tema é abordado em consonância com os princípios orientadores da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Currículo Paulista e da Lei Municipal nº 4.935, de 12 de dezembro de 2019, que institui no calendário oficial do município o “Dia de Adoção e Proteção Animal” e o “Dia dos Animais”.

“As práticas pedagógicas da rede municipal são planejadas com base nas habilidades essenciais de cada componente curricular, valorizando os temas contemporâneos transversais, contextualizados conforme a realidade local, regional e global. Nesse contexto, a temática do cuidado com os animais domésticos é desenvolvida de forma interdisciplinar, significativa e articulada, tanto nos anos iniciais do ensino fundamental quanto na educação infantil”, destacou a Secretária.

Ela acrescentou que essa abordagem pedagógica dialoga diretamente com as competências gerais da BNCC, em especial aquelas que promovem a formação ética, o exercício das responsabilidades social e ambiental, a empatia, o respeito à vida em todas as suas formas e o compromisso com ações conscientes e solidárias.

“A Lei Municipal nº 4.935/2019, nesse cenário, constitui um importante instrumento de valorização da causa animal no ambiente escolar, possibilitando a realização de atividades intersetoriais voltadas à proteção e ao bem-estar animal. Assim, a Secretaria Municipal de Educação de Jales reafirma seu compromisso com uma educação humanizadora, crítica e comprometida com a sustentabilidade, que valoriza o cuidado com todos os seres vivos”, declarou Nacca.

Ainda, a Secretária salientou que as ações relacionadas aos cuidados com os animais domésticos não se configuram como intervenções isoladas, mas como parte de um projeto pedagógico mais amplo, voltado à formação integral dos estudantes, “com vistas à construção de uma sociedade mais justa, solidária, ética e inclusiva”.

Outros detalhes sobre o Requerimento e as respostas das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Turismo estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/52381.