sábado, 01 de novembro de 2025 -
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- Prefeitura considera possibilidade de ação recente realizada no canteiro...
Em resposta ao Requerimento nº 180/2025, dos Vereadores Hilton Alessandro Marques de Oliveira (PT) – suplente de 3 de setembro a 2 de outubro – e Luís Especiato (PT), a Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Manoel Andreo de Aro, considerou a possibilidade de uma ação recente realizada no canteiro central da Avenida Tupã ter sido executada por iniciativa popular.
No documento, Marques e Especiato haviam perguntado se houve recentemente alguma ação executada pela Prefeitura no local, ou se o serviço foi realizado por iniciativa de moradores da região. Na ocasião da elaboração do Requerimento, caso a intervenção tivesse sido realizada pela Prefeitura, os Edis haviam pedido para saber por qual motivo não houve extensão da obra para todo o trecho da avenida.
Aro, em ofício, afirmou que não houve, por parte da municipalidade, emissão de autorização formal, tampouco expedição de Ordem de Serviço, para a execução, pela equipe operacional, do calçamento do canteiro central localizado na Avenida Tupã, no Jardim Arapuã. “Constatou-se, após verificação in loco, que a referida intervenção não possui registro administrativo ou documentação técnica que comprove sua origem institucional. Considera-se, portanto, que a iniciativa possa ter partido, de forma espontânea, da própria comunidade local ou de moradores do entorno”, explicou o Secretário.
Ainda, Marques e Especiato indagaram se existe previsão, por parte da administração municipal, para a execução completa da reforma do canteiro central da Avenida Tupã.
A resposta de Aro foi que a municipalidade possui planejamento em andamento voltado à execução de obras de pavimentação e regularização de passeios públicos e calçadas em toda a zona urbana, com prioridade para as áreas de domínio público municipal. “Nesse contexto, o canteiro central da Avenida Tupã, por se tratar de área pública, está contemplado na referida programação, integrando o conjunto de intervenções previstas para melhoria da infraestrutura urbana e acessibilidade”, completou.
Por fim, o Secretário ressaltou, contudo, que ainda não há cronograma específico definido para a execução dessa etapa, “estando sua implementação condicionada à disponibilidade orçamentária, à conclusão dos levantamentos técnicos e à definição das prioridades estabelecidas pela administração”.
Mais detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/53061.
