Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede terreno à Associação Amigos da Paz
28 de maio de 2012
Vereadores aprovaram por unanimidade, na noite da última segunda-feira, dia 23 de maio, durante a 1408ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 41, de 24 de abril de 2012, de autoria de Poder Executivo, concedendo uma área de 556,36 m² a Associação Amigos da Paz. O terreno, denominado Área de Lazer está localizado na Rua Ângelo Scaramuzza, no Jardim Primavera.
A instituição já possuía a concessão gratuita de direito real de uso da área de terra de 842,14 m², onde está instalada a sede da "Amigos da Paz", portanto passará a ter uma área total de 1.498,50 m², concedida por um prazo de vinte anos, contado da data da outorga da escritura pública de concessão. De acordo com a autora do requerimento, Errivaine Aparecida Ferreira Gomes, a nova área será utilizada para a instalação de uma horta, onde serão plantados leguminosos que enriquecerão a sopa e as cestas de alimentos preparadas pela instituição e distribuídas às famílias carentes do município.
Antes da votação, o vereador Luís Especiato utilizou a Tribuna da Câmara para pedir o apoio dos demais edis à aprovação do projeto. "Esse projeto se justifica pelo trabalho social que a Associação Amigos da Paz realiza junto às famílias carentes do Jardim Primavera e seu entorno, bem como pela necessidade de se construir uma horta para plantio de legumes e verduras que vão enriquecer as cestas de alimentos e a sopa que a instituição fornece a seus atendidos. O projeto concede uma área que atualmente é inutilizada e que poderá beneficiar famílias carentes de nossa cidade. Hoje em dia, é difícil encontrarmos pessoas que disponibilizam parte do seu tempo para ajudar outras pessoas, voluntariamente. E isso é feito pela Associação Amigos da Paz".
O vereador Osmar Pereira de Rezende também falou sobre o trabalho da instituição e pediu apoio ao projeto. "Este projeto que vem sendo reivindicado a algum tempo objetiva a melhoria da qualidade de vida de pessoas carentes através do trabalho prestado pelos funcionários e voluntários da Associação Amigos da Paz. Quem mora naquela área da cidade, sabe o quanto aquele povo necessita dessa gente de coração aberto e força de vontade. Esse trabalho realizado por eles, já há dezenove anos, merece que todos nós vereadores acreditemos que é sempre possível ajudar as pessoas, apostando na credibilidade e respeito dessa instituição".
Após o vencimento do prazo da outorga da concessão de direito real de uso da área de terra objeto da autorização dada pela Lei nº 2.313, de 11 de setembro de 1996, referente aos 842,14 m² onde funciona a sede da Associação Amigos da Paz, ficará aquele prazo prorrogado pelo tempo necessário para coincidir com o vencimento do prazo de outorga concedido para a utilização da nova área de concessão, ou seja, vinte anos.

terça, 03 de fevereiro de 2026 
