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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00080/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00078/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Jales e dá outras providências.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00070/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Institui no Município de Jales o Dia de Combate à Homofobia.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00175/2011 - Claudir Aranda da Silva - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de um poste e luminária nas imediações do nº 1592, na Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00176/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo à Rua João Borges de Lima, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO 00177/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Loteamento Residencial Big Plaza, principalmente a Rua Simão de Souza Nobre.

INDICAÇÃO 00178/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização dos repasses financeiros para as entidades sociais de Jales.

INDICAÇÃO 00179/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de uma luminária, nas imediações do nº 805 da Rua Bráz Polizio, no Jardim Oiti.

INDICAÇÃO 00180/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a arborização da "Praça Pedro Temponi", localizada no cruzamento das Avenidas Antônio Pavan e Romano Bigoto, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

INDICAÇÃO 00181/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a venda do imóvel localizado na esquina da Rua Dezesseis com a Avenida Francisco Jalles, objetivando utilizar o dinheiro da alienação para adquirir um outro imóvel para a construção da "cidade jurídica de Jales".

INDICAÇÃO 00182/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória, nas imediações do nº 548, no JACB II, objetivando eliminar a inundação do imóvel do senhor Marcos Antônio da Cunha.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00096/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre o corte/redução dos repasses financeiros destinados a AVCC.

REQUERIMENTO 00097/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre possíveis providências para eliminar os transtornos provocados pelos barulhos dos trens da América Latina Logística - ALL no perímetro urbano do município.

REQUERIMENTO 00098/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a operação "Cidade Limpa".

REQUERIMENTO 00099/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Avenida da Integração.

MOÇÃO

Moção 00020/2011 - Luiz Henrique Viotto - Apoio - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, à criação do "Cinturão Fiscal" na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00087/2011 - Poder Executivo - Altera o caput e o inciso I do artigo 1º da Lei nº 3843, de 30 de março de 2011.

PROJETO DE LEI 00088/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à AVCC - Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00089/2011 - Poder Executivo - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

PROJETO DE LEI 00090/2011 - Poder Executivo - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3872, de 15 de junho de 2011.

PROJETO DE LEI 00091/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense de Jales.

PROJETO DE LEI 00092/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales.

PROJETO DE LEI 00093/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação Comunitária Moriah de Jales.

PROJETO DE LEI 00094/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00095/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar óleo diesel à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

PROJETO DE LEI 00096/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

PROJETO DE LEI 00097/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Transitório São Francisco de Assis de Jales.

PROJETO DE LEI 00098/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e repassar combustível à Associação Anti-Alcoólica de Jales.

PROJETO DE LEI 00099/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município.

PROJETO DE LEI 00100/2011 - Luiz Henrique Viotto - Obriga a exibição de vídeo educativo antidrogas, para fins de combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com aglomeração de público no Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00101/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui o dia da "Marcha para Jesus" no Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00005/2011 - Luiz Henrique Viotto - Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00008/2011 - Poder Executivo - Cria gratificação de função a ser paga ao cargo de Técnico de Enfermagem, que atue na Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00009/2011 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração de valores das contribuições previdenciárias para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos segurados servidores públicos ativos titulares de cargos de provimento efetivo e dos servidores inativos aposentados e pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social e institui contribuições para a cobertura de déficit técnico apurado por cálculo atuarial de auditoria e para custeio dos serviços de administração e dá outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00010/2011 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.