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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00080/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00084/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00074/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00085/2011 - Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto - Denomina espaço público.

PROJETO DE LEI 00086/2011 - Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Jales e dá outras providências.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00070/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Institui no Município de Jales o Dia de Combate à Homofobia.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00183/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a exigência de que os novos loteamentos residenciais tenham, obrigatoriamente, pavimentação asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ.

INDICAÇÃO 00184/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento das ruas que se encontram danificadas no Jardim São Francisco de Assis.

INDICAÇÃO 00185/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de limpeza (retirada de pedras soltas) e de uma operação tapa-buracos na Rua Dirce Líbano dos Santos, principalmente entre as Ruas do Estado e dos Bandeirantes, no Jardim Trianon.

INDICAÇÃO 00187/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a disponibilização no "site" da Prefeitura da programação, com dias e locais, da coleta de lixo reciclável.

INDICAÇÃO 00188/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que altere a jornada de trabalho das Assistentes Sociais do Município.

INDICAÇÃO 00189/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de projeto para posterior pavimentação de uma via ligando a Avenida Rosa Garcia Ceciliano, no Jardim São Gabriel até a Avenida Alcebíades Bernardo, no Parque Industrial III - "José Carlos Guisso".

INDICAÇÃO 00190/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a regularização da situação do imóvel localizado na esquina da Rua Dez com a Rua Onze, evitando riscos de acidentes envolvendo veículos e pedestres, bem como a preservação do patrimônio público.

INDICAÇÃO 00191/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparos e manutenção na Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente nas imediações do poção da SABESP e da propriedade da Família Fister, com a colocação de cascalho e limpeza de caixa de captação de águas pluviais.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00100/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Avenida do Estado.

REQUERIMENTO 00101/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no Jardim América.

REQUERIMENTO 00103/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim Eldorado.

REQUERIMENTO 00104/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa, informações sobre a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320.

REQUERIMENTO 00105/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requer do Executivo informações sobre os repasses financeiros para os músicos da Corporação Musical de Jales.

REQUERIMENTO 00106/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem da Secretária Municipal de Educação informações sobre a destinação e o uso da cozinha piloto, bem como de seus equipamentos e servidores, no processo de terceirização da merenda.
- Subscrito pelo Vereador Luiz Henrique Viotto

REQUERIMENTO 00107/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as deliberações das conferências municipais da Saúde, Educação e Assistência Social.

REQUERIMENTO 00108/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento e os incentivos dados ao Banco do Povo no município de Jales.

MOÇÕES

MOÇÃO 00021/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Pesar - À Família de Onézio Silvério Paes.

MOÇÃO 00022/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Aplausos - À Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em comemoração aos 20 em Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00102/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI 00103/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00104/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.