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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00087/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o caput e o inciso I do artigo 1º da Lei nº 3843, de 30 de março de 2011.

PROJETO DE LEI 00088/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à AVCC - Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00089/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

PROJETO DE LEI 00090/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3872, de 15 de junho de 2011.

PROJETO DE LEI 00091/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense de Jales.

PROJETO DE LEI 00092/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales.

PROJETO DE LEI 00093/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação Comunitária Moriah de Jales.

PROJETO DE LEI 00094/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e ceder recursos humanos à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.

PROJETO DE LEI 00095/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar óleo diesel à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

PROJETO DE LEI 00096/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.

PROJETO DE LEI 00097/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar Transitório São Francisco de Assis de Jales.

PROJETO DE LEI 00098/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e repassar combustível à Associação Anti-Alcoólica de Jales.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00010/2011 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00074/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul", com Emenda Aditiva nº09/2011.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00070/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Institui no Município de Jales o Dia de Combate à Homofobia.
- Voto contrário do Vereador Salatiel Souza de Oliveira
-Abstenção dos Vereadores José Roberto Fávaro e Osmar Pereira de Rezende

PROJETO DE LEI 00099/2011 - Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira - Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município.

PROJETO DE LEI 00101/2011 - Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira - Institui o dia da "Marcha para Jesus" no Município.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00186/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de um poste com luminária, nas imediações do nº 596 da Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00192/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a permissão de estacionamento para veículos na Avenida João Amadeu, entre a Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no sentido bairro/centro.

INDICAÇÃO 00193/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que exerça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a construção de uma passarela para pedestres na SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha, na altura do Jardim Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00194/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura de solo) de "DEVAGAR" e "CUIDADO" e vertical (aérea) na Avenida Izaura Bertho Venturini, mais precisamente no entroncamento com a Rua Chile, na Avenida América do Sul e saída da Rodovia SP-320.

INDICAÇÃO 00195/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a proibição para estacionamento de ônibus na Rua Quatorze, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.

INDICAÇÃO 00196/2011 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a criação de uma comissão para estudar os impactos socioeconômicos que a instalação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE na cidade de Fernandópolis proporcionará na economia local, objetivando incrementar a indústria jalesense.

INDICAÇÃO 00197/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e iluminação pública, da Avenida Fausto Abra no Parque Industrial II - "Valentim Paulo Viola".

INDICAÇÃO 00198/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e iluminação pública, do prolongamento da Rua Francisco Maximiano até a Avenida Fausto Abra, no Parque Industrial II - "Valentim Paulo Viola".

INDICAÇÃO 00199/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e colocação de bancos e mesas na Praça João Diego Caparroz, localizada na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00200/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e da ACE a realização de uma campanha para conscientização dos empresários e funcionários do comércio central da cidade para que os mesmos destinem preferencialmente as vagas de estacionamento para os consumidores locais e visitantes.

INDICAÇÃO 00201/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de uma avaliação sobre os riscos de queda da Palmeira Imperial localizada no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, defronte ao nº 2573, nas proximidades da empresa Grandes Lagos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00109/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo e da Empresa Telefônica informações sobre disponibilidade de sinal de internet ADSL em diversos bairros da cidade.

REQUERIMENTO 00110/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a distribuição de leite nas ESF´s do Município.

REQUERIMENTO 00111/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato - Requerem do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa, informações sobre a possibilidade de instalação de dispositivo de segurança nas alças de acesso da SP 320 às marginais de Jales.

REQUERIMENTO 00112/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Ilustríssimo Senhor Engº. Natal Takashi Arakawa, Digníssimo Diretor do DER-DR.9, informações sobre a manutenção da Estrada Vicinal do Café - Osório Donda.

REQUERIMENTO 00113/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a instalação da sede da ONG Ecoação no Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".

MOÇÕES

Moção 00023/2011 - Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira - Aplausos - Aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil.

Moção 00024/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato - Aplausos - À Antena 102 FM pela realização do 9º Arraial na Praça.