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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00102/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00010/2011 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00211/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura de solo) de "DEVAGAR", "PARE" e "CUIDADO" nas vias da Vila União.

INDICAÇÃO 00212/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a implantação, através de consórcios intermunicipais, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), exclusivo para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, bem como Casas de Passagens.

INDICAÇÃO 00213/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua Dez, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Maria Paula.

INDICAÇÃO 00214/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, especificamente nas imediações da Rua Quatro, próximo da sorveteria Pingo de Mel, no Centro.

INDICAÇÃO 00215/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo e apresentação de uma solução para os graves problemas de trânsito na Rua Três, esquina com a Avenida João Amadeu e da Rua Catorze, esquina com a Avenida Francisco Jalles.

INDICAÇÃO 00216/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, entre a Rua Inglaterra e a Rotatória da Avenida Paulo Marcondes, no Centro.

INDICAÇÃO 00217/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Arizona, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00218/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Oito, entre as Ruas Quinze e Onze, no Centro.

INDICAÇÃO 00219/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente nas imediações da Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00220/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como a instalação de uma nova iluminação e pintura nos Viadutos "Antônio Amaro", na Avenida Francisco Jalles e "Edson José Bittencourt", na Avenida João Amadeu.

INDICAÇÃO 00221/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura na parte externa do prédio do AME.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00120/2011 - Luís Especiato - Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de agosto de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento nº016/2011, para apurar eventuais irregularidades na emissão de Certidão Negativa de Débitos supostamente falsa, com o objetivo de permitir a participação de empresa em processo licitatório aberto pela Prefeitura do Município de Jales.

REQUERIMENTO 00121/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre a venda de madeira pela Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

REQUERIMENTO 00122/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a existência do Conselho Municipal dos Esportes.

REQUERIMENTO 00123/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça João Mariano de Freitas.

REQUERIMENTO 00124/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a forma de contrato com a empresa que está explorando a publicidade em painel nas entradas da cidade, além de várias outras informações sobre o assunto.

REQUERIMENTO 00125/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da Avenida João Amadeu.

MOÇÃO

Moção 00029/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Rotary Club de Jales e à Rádio Assunção de Jales pela realização da 24ª Festa dos Motoristas.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00114/2011 - José Roberto Fávaro - Denomina Estrada Municipal.

PROJETO DE LEI 00115/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a fixação de placa informativa de maus tratos à animais, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00116/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Dia do Catolicismo no Município.

PROJETO DE LEI 00117/2011 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2739, de 24 de abril de 2003.

PROJETO DE LEI 00118/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.