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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00008/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria gratificação de função a ser paga ao cargo de Técnico de Enfermagem, que atue na Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00011/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Incorpora gratificação aos vencimentos dos Procuradores Jurídicos do Município.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo 00004/2011 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao casal Bôrtolo Antônio Dettoffi e Adelayde Marquezi Dettoffi e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00222/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Milão, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

INDICAÇÃO 00223/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo no cruzamento da Avenida Alfonso Rossafa Molina com a Rua Vinte e Quatro, com as faixas de pedestres, de "PARE", faixas de rolamento de pistas, bem como a colocação de sinalização vertical.

INDICAÇÃO 00224/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a doação de um terreno para a empresa Molina Gesso, preferencialmente no Parque Industrial I "José Antônio Caparroz".

INDICAÇÃO 00225/2011 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grade de proteção, nos bueiros existentes na Rua Dias Gomes, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00226/2011 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grades de proteção, nos bueiros existentes na Rua Professor Rubião Meira, próximo ao Conjunto Habitacional Roque Viola.

INDICAÇÃO 00227/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de um poste com luminária, na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, nas imediações do n.º 1065, no Jardim Estados Unidos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00126/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre obras de infraestrutura na Rua Idair Lopes, principalmente em seu trecho final, entre o Jardim Municipal e a Rodovia Euphly Jalles, SP-563.

REQUERIMENTO 00127/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a construção de nova capela do Cemitério Municipal e sobre a derrubada de uma árvore no interior do referido local.

REQUERIMENTO 00128/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços e os maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

REQUERIMENTO 00129/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas dos Conjuntos Habitacionais do JACB I, II e Arapuã.

REQUERIMENTO 00130/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a desapropriação dos imóveis quando da abertura das marginais Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Izaura Bertho Venturini.

REQUERIMENTO 00131/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação da Estrada Municipal Jales/Vitória Brasil.

REQUERIMENTO 00132/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade do Município.

MOÇÕES

MOÇÃO 00030/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Rede Lig Chopp Germânia, pela inauguração da empresa em Jales.
- Subscrita pelos Vereadores Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Osmar Pereira de Rezende, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto.

MOÇÃO 00031/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À Diocese de Jales e ao Bispo D. Demétrio Valentini, pela comemoração do 62º ano de sua criação.
- Subscrita pelos Vereadores Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Osmar Pereira de Rezende, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00119/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.

PROJETO DE LEI 00120/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00121/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

PROJETO DE LEI 00122/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e demais estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00123/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00005/2011 - Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Concede a Medalha XV de Abril aos Ilustríssimos Senhores Moisés Landim de Souza, Edson Antônio da Silva e Edivaldo Francisco de Paula.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00006/2011 - Luiz Henrique Viotto - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Trindade Furlaneto, Digníssimo Padre da Paróquia Santo Antônio e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00006/2011 - Luiz Henrique Viotto - Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras providências.