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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00118/2011 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00047/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00114/2011 - José Roberto Fávaro - Denomina Estrada Municipal.

PROJETO DE LEI 00116/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Dia do Catolicismo no Município.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00228/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar que altere o Artigo 7º da Lei Complementar nº 091, de 13 de dezembro de 2001 - Altera a cobrança do ISSQN.

INDICAÇÃO 00229/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de "Pare", separação de pista e faixas para pedestres) nas ruas que receberam o recapeamento, principalmente nas avenidas do Município.

INDICAÇÃO 00230/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz na Avenida Francisco Jalles, nas imediações do Viaduto Antônio Amaro.

INDICAÇÃO 00231/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a irrigação do canteiro central da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

INDICAÇÃO 00232/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Iguaporé, no Jardim Paraíso, especificamente no trecho entre a Rua Professor Rubião Meira e a linha férrea.

INDICAÇÃO 00233/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na "Necrópole Municipal Consolação" (cemitério).

INDICAÇÃO 00234/2011 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Trianon.

INDICAÇÃO 00235/2011 - Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oito, no Residencial Maria Silveira.

INDICAÇÃO 00236/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo e do Presidente do CORECA a aquisição de um veículo para atendimento das atividades do referido consórcio.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00134/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a iluminação da Marginal Izaura Bertho Venturini e sobre arrecadação e investimento dos recursos da CIP.

REQUERIMENTO 00135/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre a implantação da Praça do Idoso, localizada na Rua Hum, nas imediações do Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz".

REQUERIMENTO 00136/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre as providências da Municipalidade para eliminar os vários pontos de depósitos irregulares de lixo e entulhos na cidade, bem como sobre a possibilidade de disponibilização de caçambas para receber o lixo nos locais que apresentam tal problema.

REQUERIMENTO 00137/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica da parte ainda em terra da Avenida Industrial.

REQUERIMENTO 00138/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do pagamento da Gratificação de Função aos Agentes de Combate a Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais.

REQUERIMENTO 00139/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica da Rua das Margaridas, no Jardim Oiti.

REQUERIMENTO 00140/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica das ruas do Jardim Novo Mundo.

REQUERIMENTO 00141/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre novos recursos junto ao Governo do Estado para a construção de muro de arrimo em conjuntos habitacionais.

REQUERIMENTO 00142/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em quais ruas e em quais bairros o recapeamento asfáltico será feito neste momento, bem como se existe previsão para a recuperação total até o final do ano.

MOÇÃO

Moção 00032/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - À jovem Thainara Cladeiras Naves pela participação na Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha.
- Subscrita pelos Vereadores: Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Osmar Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00065/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra para a União Federal, visando a construção de prédio próprio para abrigar as instalações da 24ª Subseção Judiciária da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

PROJETO DE LEI 00066/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra urbana para a União Federal, visando a construção de prédio próprio para abrigar as instalações da Procuradoria da República no Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00124/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Revoga o Parágrafo único do artigo 32 da Lei nº 3.498, de 09 de dezembro de 2008.

PROJETO DE LEI 00126/2011 - Luiz Henrique Viotto - Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no município de Jales no período noturno.

PROJETO DE LEI 00127/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00128/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina espaço público.