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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00113/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

PROJETO DE LEI 00117/2011 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 2739, de 24 de abril de 2003, com Emendas Modificativa nº 12/2011 e Aditiva nº 13/2011.

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00047/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências, com Emenda Aditiva nº11/2011.

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2011 - Poder Executivo - Institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales - SP e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00128/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina espaço público e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00237/2011 - Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.

INDICAÇÃO 00238/2011 - Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Cristo Rei, entre as Ruas Dois e França, na Vila Goldoni, bem como que seja inserido seu nome nos mapas da Prefeitura.

INDICAÇÃO 00246/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o atendimento aos pedidos dos Feirantes do Comboio, principalmente com relação à iluminação e melhorias no pavilhão de venda de carne de animais.

INDICAÇÃO 00247/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

INDICAÇÃO 00248/2011 - Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Oregon, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00249/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Kansas, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00250/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00251/2011 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00252/2011 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jasmins, no Jardim Oiti.

INDICAÇÃO 00253/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida São Lucas, esquina com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, bem como a realização de reparos no leito carroçável para melhorar o trânsito e eliminar o acúmulo de água no local.

INDICAÇÃO 00254/2011 - Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Itapura, entre as Ruas Santa Clara e Santa Rosa, no Jardim São Jorge.

INDICAÇÃO 00255/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclatura das ruas e bairros rurais do município de Jales.

INDICAÇÃO 00256/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos ali instalados, reparos no piso e a identificação dos "boxes" dos feirantes.

INDICAÇÃO 00257/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal e vertical ("Pare", "Proibido Estacionar" e "Devagar") na Rua do Bosque, na Chácara Bela Vista.

INDICAÇÃO 00258/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bom Jesus, na altura do nº 1851, Jardim Bom Jesus.

INDICAÇÃO 00259/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida João Amadeu, no cruzamento com a Rua Dezessete, no Centro.

INDICAÇÃO 00260/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Kansas e Arizona, principalmente na altura do nº 1199, no Jardim Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00261/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Anízio Martins Ferreira, principalmente na altura do nº 3168, no Jardim São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO 00262/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua dos Bandeirantes, no Jardim Europa.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00146/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre recapeamento e asfaltamento das ruas da cidade.

REQUERIMENTO 00147/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre a notificação feita aos proprietários de aeronaves estacionadas no aeroporto Municipal para a retirada das mesmas.

REQUERIMENTO 00148/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua Formosa, localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.

REQUERIMENTO 00152/2011 - Luís Especiato - Requer do Presidente da Câmara Municipal informações sobre a realização do Parlamento Jovem.

REQUERIMENTO 00153/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre a construção de novas casas populares na cidade de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00135/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".

PROJETO DE LEI 00136/2011 - Luís Especiato - Denomina espaço público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00137/2011 - Luís Especiato - Dispõe sobre a exigência da utilização do CAP 50/70, com emprego da massa asfáltica usinado e aplicada à Quente - CBUQ, nas obras de asfalto no Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00138/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00139/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Jales.

PROJETO DE LEI 00140/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a proteção sonora no município de Jales.

PROJETO DE LEI 00141/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui o "Banco de Livros" no município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00142/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a divulgação mensal de relação dos pagamentos não-liquidados devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença judicial ou não, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00143/2011 - Luiz Henrique Viotto - Autoriza o Poder Executivo criar o Programa Patrimônio Verde no município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00012/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o caput do artigo 14 e respectivos §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº110, de 25 de novembro de 2003.