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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00094/2013 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, para fins que especifica.


CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00086/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00090/2013 - Poder Legislativo - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4112, de 10 de 14 de maio de 2013.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00166/2013 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que crie o "Programa Progresso" para a concessão de estímulos fiscais e incentivos econômicos aos empresários no Município de Jales, conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.

INDICAÇÃO 00167/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Cidadão Legislador em Jales, conforme anteprojeto de Lei anexo à presente Indicação.

INDICAÇÃO 00168/2013 - André Ricardo Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a instituição do Programa "Troque um Pneu Velho por uma Muda de Árvore".

INDICAÇÃO 00169/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a elaboração e o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua a obrigatoriedade da Prefeitura coletar resíduos sólidos e lixo acumulado nos quintais, uma vez por mês em todos os bairros de Jales.

INDICAÇÃO 00170/2013 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ana Cláudio Landin, nas proximidades do número 106, no Bairro JACB II.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00129/2013 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre a existência de prédio público inaugurado recentemente e desocupado nas proximidades da Vila União e sobre possibilidades de aproveitamento do mesmo.

REQUERIMENTO 00130/2013 - André Ricardo Viotto - Requer do Executivo informações sobre o conhecimento do Programa "Desenvolve São Paulo" e a possibilidade de utilização de seus recursos nos Distritos Industriais de Jales.

REQUERIMENTO 00131/2013 - Rivail Rodrigues Júnior - Requer do Executivo informações sobre instalação de radar eletrônico na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da Igreja Batista.

REQUERIMENTO 00132/2013 - Luís Fernando Rosalino, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre ônibus que são cedidos para equipes esportivas e sobre ônibus negado à APAFUJ para participar de evento específico.

REQUERIMENTO 00133/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a situação de depredação e abandono dos sanitários públicos das Praças Euphly Jalles e João Mariano de Freitas.

REQUERIMENTO 00134/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a regulamentação da Lei que autoriza a distribuição do kit de saúde bucal para a Rede Pública Municipal de Saúde, compromisso este assinado durante a campanha eleitoral.

REQUERIMENTO 00135/2013 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00092/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00093/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00095/2013 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00096/2013 - Poder Executivo - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para os fins que especifica e dá providências correlatas.