---

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO PEDIDO DE VISTAS

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº04/2005 ? Que veda a investidura em cargo em comissão ou função de confiança de parentes na Administração Pública, Direta, Indireta ou Fundacional no Município de Jales.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

- Projeto de Lei nº141/2005 ? Que autoriza o Município de Jales a participar da criação e integração do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº147/2005 ? Que autoriza cessão de uso de micro-ônibus de frota usada do Município.

REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº165/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se o relatório sobre a situação encontrada na empresa concessionária do transporte coletivo já foi apresentado à administração municipal e quais as medidas recomendadas por tal documento visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Viação São José.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº166/2005 ? Que requer do Executivo informações sobre os motivos pelos quais, até a presente data, a Prefeitura Municipal não ingressou com ações judiciais objetivando resolver o problema da dívida para com o Espólio Euphly Jalles e também não contratou empresa especializada para definir exatamente o montante da referida dívida.

Nº167/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quanto a Prefeitura Municipal tem em caixa até a presente data referente à arrecadação da Taxa de Iluminação Pública em 2005 e os motivos pelos quais, a quantia de R$ 292.187,90 disponível em caixa, referente ao recolhimento da Taxa de Iluminação Pública no exercício de 2005, não foi utilizada na eliminação de pontos escuros existentes na cidade.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº168/2005 ? Que requerem do Executivo para que informe à Câmara Municipal, os motivos pelos quais até a presente data não foi designada uma comissão para tratar da avaliação de desempenho dos funcionários municipais e se tal comissão será realmente constituída e quando.

INDICAÇÕES

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº687/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, a elaboração e a divulgação de um calendário dos eventos programados para o ano de 2006 no Município de Jales, dentre os quais a FACIP.

Nº688/2005 ? Que solicita do Executivo providências no sentido de zelar por toda a área do Estádio Municipal ?Roberto Valle Rollemberg?, principalmente no setor do portão que dá acesso à Rua Quinze.

Nº689/2005 ? Que solicita do Executivo a instalação de um parque infantil no Conjunto Habitacional ?Dr. Arnaldo Silveira?, localizado na Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Nº691/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja resolvido de forma adequada o problema dos buracos existentes na Avenida Industrial, Avenida Franboyant e Avenida Resedá, que estão intransitáveis.

Nº692/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja resolvido de forma adequada os problemas existentes nas ruas não pavimentadas do Distrito Industrial III, com a colocação de entulho ou pedregulho nos locais mais críticos.

Nº693/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Juventino Cardoso, esquina com a Avenida Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial II.

Nº694/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de reparos no alambrado que margeia o Bosque Municipal no lado para com a Avenida José Rodrigues.

DR. JORGE PÊGOLO

Nº686/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação em nossa cidade de sinalização semafórica de regulamentação para pedestres, auxiliar e sincronizada com a sinalização do mesmo gênero e de regulamentação para veículos.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO

Nº695/2005 ? Que solicita do Executivo a concessão de uma cesta básica de natal aos trabalhadores que prestam serviços à Prefeitura Municipal nas frentes de trabalho.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº696/2005 ? Que solicita do Executivo a concessão de um desconto no recolhimento do IPTU referente ao exercício de 2006 aos contribuintes que efetuarem o pagamento do mesmo em uma só vez, à vista.

PROF. RIVELINO RODRIGUES

Nº697/2005 ? Que solicita do Promotor de Justiça Curador do Meio Ambiente da Comarca de Jales, Dr. André Luiz de Souza e do Secretário Municipal de Agricultura, também responsável pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Eng. Nilton Marques de Oliveira, providenciarem a recuperação total das cercas que estabelecem as divisórias no Bosque Municipal de Jales, a construção de cercas divisórias onde não existem as mesmas e a manutenção permanente destas cercas divisórias.

Nº698/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento urgente da Rua Santa Adélia, especialmente no cruzamento com as Ruas Relíquias de Miranda e Rua Aleixo Basílio Mendes, na Vila Talma.

MOÇÕES

DR. JORGE PÊGOLO

Congratulações nº107/2005 ? À todos os policiais civis, pelos cem anos da instituição Polícia Civil de São Paulo, comemorado no dia 23 de dezembro de 2005.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROF. JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº108/2005 ? Aos Ilustríssimos Senhores Fabrício Fuga e Paulo José Fuga, Diretores e demais funcionários da Fuga Couros Jales Ltda, pelo recebimento do Prêmio FIESP, outorgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conquistando o primeiro lugar na categoria ?Energia Alternativa?.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROFESSORES ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E JEDIEL ZACARIAS

Aplausos nº109/2005 ? À Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal do Jardim Oiti, pela formatura dos alunos da sua Pré Escola, em solenidade realizada no dia 08 de dezembro de 2005.

Aplausos nº110/2005 ? À Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal do CAIC, pela formatura dos alunos da sua Pré Escola, em solenidade realizada no dia 08 de dezembro de 2005.

Aplausos nº111/2005 ? À Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal do Jardim Arapuã, pela formatura dos alunos da sua Pré Escola, em solenidade realizada no dia 08 de dezembro de 2005.

Aplausos nº112/2005 ? À Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal Profª Eljácia Moreira, pela formatura dos alunos da sua Pré Escola, em solenidade realizada no dia 07 de dezembro de 2005.

Aplausos nº113/2005 ? À Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal do Jardim Monterrey, pela formatura dos alunos da sua Pré Escola, em solenidade realizada no dia 06 de dezembro de 2005.