segunda, 29 de maio de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017.
03 de abril de 2017

No dia 03 de abril de 2017, realizou-se a 1563ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi também aprovado um Projeto de Lei.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 53/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Dá nova redação a artigo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal Saúde da Região de Jales - CONSIRJ em que este Município é Ente Consorciado.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 52/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento, com Emenda Modificativa nº06/2017.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 82/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçada e a implantação de alambrado no entorno da área verde “Lídia Martins Barbosa”, situada nas Ruas João Alves Viana e João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 83/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a execução de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a.

Indicação Nº 84/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida Arapuã, no cruzamento com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 85/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza e a poda de galhos de árvores que invadem a calçada e a rua da “matinha” situada na Rua Graciliano Ramos, entre o Conjunto Habitacional JACB e o Jardim Arapuã.

Indicação Nº 86/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Arapuã, desde a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 87/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo objetivando a nomeação de um médico legista para a cidade de Jales.

Indicação Nº 88/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a  realização de uma operação tapa buracos, seguida de um recapeamento asfáltico, na Rua José Batista Prado, entre as Ruas Braz Polízio e Arnold Batista Taveira, no Bairro Vila Santa Izabel.

Indicação Nº 89/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de um recapeamento asfáltico, na Rua Altino Antônio Oliveira, entre a Avenida Roque Viola e a Rua Altair Lopes, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 90/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na calçada asfáltica defronte ao portão de entrada da Escola Estadual Sueli da Silveira Marin Batista, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 91/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o fechamento do canteiro central da Avenida João Amadeu, impedindo o retorno e a passagem de trânsito no encontro com Rua Maestro Erlon Chaves, nas proximidades do Supermercado Proença.

Indicação Nº 92/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Seis, entre as Ruas Esperança e das Embuias, no Residencial Maria Silveira.

Indicação Nº 93/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua da Liberdade, entre as Ruas Esperança e dos Coqueiros, no Jardim Bom Jesus.

Indicação Nº 94/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a colocação de caçambas nas vias de acesso entre a zona rural e o perímetro urbano para o depósito de lixo trazido pelos moradores.

Indicação Nº 95/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a construção de calçada no entorno da Praça Alípio Pereira dos Santos, localizada na Rua Idair Lopes, confluência com as Ruas José de Souza e João Benedito Alvarenga, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 96/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Guido Parminonde, no Jardim Brasil.

Indicação Nº 97/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Jardim Pêgolo: Rua Maria Nepoti Belão, da Rua Pedro Pêgolo até o nº 85 desta via; Rua Antônio Belão, entre as Ruas Maria Nipoti Belão e Ermínia Mazuco Belão e Rua Pedro Pêgolo, entre as Ruas Cinturão Verde e Maria Nipoti Belão.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 38/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a licitação aberta pela Prefeitura Municipal para a aquisição de um veículo novo e de alto valor, além de informações sobre a viagem do Prefeito à São Paulo, na qual ocorreu um acidente com o carro oficial que resultou em sua perda total.

Requerimento Nº 39/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de melhorias no campo de futebol do Jardim Arapuã, bem como informações sobre a propriedade do terreno onde este campo está instalado.

Requerimento Nº 40/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre providências tomadas em relação a inclusão indevida de um contribuinte adimplente na lista de devedores de débitos do município e que resultou em condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais.

Requerimento Nº 41/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de regularização de um loteamento de chácaras situado na Marginal Izaura Berto Venturini, atrás da Marmoraria Venturini e sobre implantação de infraestrutura no local por parte da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 42/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre reforma e construção de quebra-molas ou faixas elevadas para pedestres em bairros da cidade.

Requerimento Nº 43/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre as 78 (setenta e oito) linhas de speedy que foram canceladas pela Prefeitura Municipal e sobre os pontos onde estas funcionavam.

Requerimento Nº 44/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização executada pela Prefeitura Municipal com relação aos serviços de fechamento dos buracos abertos pela Sabesp para manutenção na rede de água e esgoto.

Requerimento Nº 45/2017 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o destino dos vários prédios públicos atualmente desocupados e sobre a possibilidade destes imóveis abrigarem órgãos públicos instalados em imóveis alugados.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 66/2017 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Programa “Posse e Guarda Responsável de Animais” e cria a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 67/2017 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Poder Executivo - Dá nova redação ao caput do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Jales.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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