quinta, 20 de julho de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017.
10 de abril de 2017

No dia 10 de abril de 2017, realizou-se a 1564ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos, uma Moção e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados seis Projetos de Lei.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 47/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza a concessão do direito real de uso de bens imóveis localizados no Aeródromo Municipal de Jales/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Municipal nº 4.625, de 16 de março de 2017, com alterações posteriores e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2017 - Poder Executivo - Integra área ao Perímetro Urbano da Cidade de Jales.

Projeto de Lei Nº 64/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Parcelamento de débito com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - Consirj e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 65/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá outras providências correlatas.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 98/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Feliciano Moreira Ramos e Izolina Pimentel Lopes, no Jardim São Lucas.

Indicação Nº 99/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas José Costa, dos Compositores e Eduardo Ferraz Ribeiro do Vale, no Jardim São Lucas.

Indicação Nº 100/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Itararé, dos Sabiás e José Batista Prado, no Bairro Chácaras Alto do Marimbondo.

Indicação Nº 101/2017 - Luiz Henrique Viotto e Claudecir José dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Romano Bigoto, Tomás Floriano e Otávio Alves, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Indicação Nº 102/2017 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Simão de Souza Nobre, no Bairro Big Plaza.

Indicação Nº 103/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Paulista.

Indicação Nº 104/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências objetivando a criação, além das já existentes, da opção de pagamento do IPTU no mês de julho, com desconto de 7% (sete pontos percentuais), nas 5 (cinco) últimas parcelas.

Indicação Nº 105/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo instituindo o Programa “Posse e Guarda Responsável de Animais” e cria a campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino sobre a posse e guarda responsável de animais domésticos, conforme anteprojeto anexo à Indicação.

Indicação Nº 106/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas Joaquim Catarino e São Benedito, nos Bairros São Judas Tadeu e Nossa Senhora Aparecida.

Indicação Nº 107/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Amazonas, entre as Ruas Tupinambás e João Batista de Melo, no Jardim Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Indicação Nº 108/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, entre a Avenida Engenheiro Euphly Jalles e Rua Kansas, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 109/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral no Cemitério da Consolação.

Indicação Nº 110/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza entre a lateral da Rua Augusto Menezes e o muro do Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado, além de um operação tapa buracos nesta mesma rua.

Indicação Nº 111/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao Hospital da Boca.

Indicação Nº 112/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de lixeiras grandes com tampas na área da Feira do Produtor - Comboio.

Indicação Nº 113/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a demarcação de “bolsões para estacionamento de motos” na Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 114/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, da Rua São Benedito, entre as Ruas Dezenove e São Judas Tadeu, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 115/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do calçamento no passeio público ao lado do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”.

Indicação Nº 116/2017 - Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo providências para que seja apagada uma sinalização de “PARE” que permaneceu pintada no asfalto da Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dez, no Centro.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 46/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a instalação de um braço de iluminação pública com bico de luz na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas proximidades do nº 125, no Jardim São Lucas e sobre plano de instalação de iluminação pública em pontos escuros do perímetro urbano.

Requerimento Nº 47/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, defronte ao Hospital de Câncer, e sobre plano municipal para instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano.

Requerimento Nº 48/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo  informação sobre a expedição de notificação aos muitos proprietários de lotes e áreas urbanas localizados na Avenida Francisco Jalles, da Rua Fátima, no Jardim Paulo VI, até a rotatória onde esta se encontra com a Avenida Shiguero Kitayama, que não cumprem a obrigação legal de construir calçadas defronte as suas áreas de domínio.

Requerimento Nº 49/2017 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre o prédio onde está instalado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que apresenta rachaduras e problemas de estrutura, com risco de desabamento.

Requerimento Nº 50/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre cestas básicas que resultaram estragadas na Secretaria Municipal de Assistência Social por não terem sido entregues às famílias necessitadas em tempo hábil.

Requerimento Nº 51/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não abertura total da Rua dos Ipês, no Jardim Pires de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Pelarin e o limite do loteamento.

Requerimento Nº 52/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de destinar parte da verba remanescente do empréstimo auferido pela Prefeitura Municipal para recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Pires de Andrade.

Requerimento Nº 53/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo várias informações sobre fiscais que integram o quadro de servidores públicos municipais, além de outras indagações referentes ao assunto fiscalização,

Requerimento Nº 54/2017 - João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino - Requerem do Executivo informações sobre construção de uma nova ponte sobre o Córrego do Ribeirão da Lagoa, situada na estrada rural que liga as duas estradas de terra que dão acesso, uma ao município de Dolcinópolis e a outra ao de Paranapuã, que está em estado muito precário.

Requerimento Nº 55/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a realização de operação para a limpeza de “bocas de lobo” e galerias para captação de águas pluviais entupidas.

MOÇÃO

Moção Nº 11/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Carlos Roberto Altimari, pelo destacado trabalho que realiza na condição de presidente da Associação Comercial e Industrial de Jales - ACIJ.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Revoga a Lei nº 4.629, de 29 de março de 2017.

Projeto de Lei Nº 69/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 70/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 71/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 04/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre as obrigações totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 3/2017 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Câmara Municipal de Jales, do Programa Coleta de Lixo Seletivo Solidário e dá outras providências.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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