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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017.
26 de junho de 2017
No dia 26 de junho de 2017, realizou-se a 1571ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e apresentadas vinte Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido “vistas” a um Projeto de Lei Complementar.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 88/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui o Sistema Municipal de Ensino de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências que especifica.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 86/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências, com Emendas Modificativa nº 08/2017 e Supressiva nº 09/2017.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 90/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.774, de 1º de setembro de 2003, que proíbe o uso de cerol ou substâncias cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 215/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a colocação de um bebedouro de água no Portal de Entrada da Cidade, na Avenida João Amadeu e a realização de manutenção geral nos bebedouros localizados em praças de Jales.
Indicação Nº 216/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma imediata operação tapa buracos na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 217/2017 - Claudecir José dos Santos e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a reforma do ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo localizado na Avenida João Amadeu, nos fundos da Catedral Diocesana.
Indicação Nº 218/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a proibição de estacionamento de caminhões, carretas, bi trens e ônibus na Rua Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 219/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a reforma dos sarjetões na Avenida Francisco Jalles, no cruzamento com a Rua França, no Centro.
Indicação Nº 220/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dezenove, logo após a Avenida João Amadeu, sentido centro/bairro.
Indicação Nº 221/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de limpeza do mato dentro do canal do Córrego do Marimbondo, na Avenida Maria Jalles.
Indicação Nº 222/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a retirada de um caminhão estacionado há muito tempo na Avenida Maria Jalles, próximo da esquina com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 223/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Dezenove, Vinte e Um e Vinte e Três, todas do Jardim América.
Indicação Nº 224/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua São José, entre as Ruas Nossa Senhora Aparecida e Iguaporé, nos Bairros São Judas Tadeu e Vila Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 225/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a colocação de placa de trânsito proibindo a circulação de veículos no sentido bairro/centro, no início da extensão da Rua Quinze, esquina com a Avenida da Integração, no Jardim América.
Indicação Nº 226/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de trânsito horizontal na Rua Dezesseis, embaixo do Viaduto Antônio Amaro, centro.
Indicação Nº 227/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de melhorias no abrigo externo do CRAS, com a instalação de cobertura e bancos, localizado na Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 228/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a poda dos galhos baixos das árvores do canteiro central da Avenida América do Sul, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 229/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Hiroshi Fidechina e Guido Parminonde, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 230/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Margarida do Valle Tostes Siqueira, que atravessa os Jardins Eldorado e Brasil
Indicação Nº 231/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a liberação do estacionamento de veículos nos dois lados da Rua Nova Yorque, entre a Rua João Mariano de Freitas Filho e a Avenida Paulo Marcondes, no Jardim Monterey.
Indicação Nº 232/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada no cruzamento da Rua Hum com a Avenida João Amadeu, no centro.
Indicação Nº 233/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Avenida Cosme e Damião, na Vila Talma.
Indicação Nº 234/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a substituição dos muitos bicos de luz da iluminação pública que estão queimados no Residencial São Lucas, particularmente na Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 106/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a reforma do alambrado da Praça de Esportes “Vereador José Gatti”, que foi quebrado por bois na festa de peão realizada no fundo dessa Praça de Esportes.
Requerimento Nº 107/2017 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da realização de uma reavaliação da sinalização de trânsito implantada na rotatória da Avenida Arapuã que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e providências correlatas.
Requerimento Nº 108/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de roçar o mato e colocar travas em uma área pública situada na Rua José Alvarenga da Silva, no Jardim Municipal, classificada como sistema de lazer e que já foi utilizada como campo de futebol.
Requerimento Nº 109/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de recuperar o sistema de lazer da Vila Izabel e o campo de futebol nele contido, bem como integrá-lo à programação esportiva desenvolvida pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº92/2017 – Poder Executivo – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências.
