sábado, 25 de novembro de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2017.
07 de agosto de 2017

No dia 07 de agosto de 2017, realizou-se a 1575ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, duas Moções e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017

INDICAÇÕES

Indicação Nº 272/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a notificação da Operadora de Telefonia “Vivo”, que opera em Jales, para que realize uma limpeza urgente do lote que abriga um imóvel de sua responsabilidade, situado na Rua Cinco, esquina com a Rua Dez, no Centro.

Indicação Nº 273/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública na Avenida Brasília, entre as Ruas Jesus Ferreira dos Reis e João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 274/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Wladimir Sabatini Prandi, no trecho entre as Ruas João Evaristo Scaramuza e Djaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 275/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito horizontal, com a pintura de faixas e setas, na Rua Nove, nas proximidades da esquina com a Rua Oito, indicando o lado direito como faixa para os veículos que seguirão pela Rua Nove e o lado esquerdo para os veículos que convergirão para a Rua Oito.

Indicação Nº 276/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo providências para que seja resolvido o problema de uma depressão que se formou no leito da Rua São Benedito, entre a Rua Dezenove e a Rua São Judas Tadeu, na Vila Nossa Senhora Aparecida, onde o solo depositado sobre a galeria afundou.

Indicação Nº 277/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a limpeza nas “bocas de lobo” localizadas na Rua Joaquim Catarino, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Indicação Nº 278/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a instalação de proteção lateral em ponte na estrada do Pilão, logo após o perímetro urbano.

Indicação Nº 279/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de limpeza nas “bocas de lobo” e a colocação de tampas ou grades para proteger suas entradas, na Avenida João Amadeu, entre a Rua Quinze e a Alameda dos Ipês, no Centro, com atenção especial àquelas instaladas defronte as empresas Tropical Escapamentos, SKM e na esquina com a Avenida Afonso Rossafa Molina, no Centro da cidade.

Indicação Nº 280/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública do estacionamento situado entre o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz” e a Rua Fortaleza, na Vila Inez.

Indicação Nº 281/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz ou holofotes no lado externo do Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso” e da Prefeitura Municipal, na parte voltada para a Rua Oito.

Indicação Nº 282/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Dezenove, esquina com a Avenida João Amadeu, e de uma vaga de estacionamento de curta duração na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Dezenove, no centro.

Indicação Nº 283/2017 - João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a repintura da estrutura metálica e a recolocação da cobertura do abrigo no Portal da Cidade, situado na Avenida João Amadeu.

Indicação Nº 284/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo e Presidente do CONSIRJ, que na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento do estabelecido na Portaria n.º 10, de 03 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Indicação Nº 285/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Arlindo Correia Júnior, nas proximidades do número 1480, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 286/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos e reforma do sarjetão da Rua David Lopes, no Jardim Alvorada

Indicação Nº 287/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo providências para que seja notificado o proprietário objetivando a retirada de containers usados para depósito e guarda de ferramentas em obras da construção civil, depositados irregularmente sobre a calçada e leito da rua, na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do número 350, no Jardim Aclimação.

Indicação Nº 288/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja notificada a Elektro visando a substituição de um poste de madeira da rede de energia elétrica, que pegou fogo, queimou-se parcialmente e ameaça cair, na Rua Novo Horizonte, defronte ao entroncamento com a Rua Jari, no Jardim Arapuã.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 126/2017 - João Valeriano Zanetoni, Vanderley Vieira dos Santos, Tiago Vandré de Souza Abra e Vagner Selis - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano para construção de novas salas no Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”.

Requerimento Nº 127/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o plano e previsão para instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Jardim Pires de Andrade.

Requerimento Nº 128/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a previsão de recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, nas proximidades do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Requerimento Nº 129/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar como estagiários alunos dos cursos de educação física e fisioterapia, ou profissionais formados, para atuarem como monitores nas academias ao ar livre logo pela manhã e nos finais de tarde e sobre servidores do Executivo serem escalados para orientar as atividades físicas.

Requerimento Nº 130/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre projeto para recuperar as estruturas do “Viaduto Antônio Amaro”,  sob risco de interdição total.

Requerimento Nº 131/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a implantação de melhoria na iluminação pública da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.

MOÇÕES

Moção Nº 16/2017 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela conquista do 3.º lugar no Campeonato Brasileiro de Taiko, na categoria júnior.

Moção Nº 19/2017 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Ilustríssimo Senhor Caio Augusto Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na coordenação da Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, que tanto beneficia a população carente de Jales, garantindo-lhe o acesso ao Poder Judiciário.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 97/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 98/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 99/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 100/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em farmácias e drogarias e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 101/2017 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o atendimento preferencial às doadoras de Leite Humano do Município de Jales, em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, lotéricas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 102/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Estipula valores fixos de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para os escritórios de serviços contábeis optantes do Simples Nacional, conforme determina o Art. 18, § 22 - A, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Projeto de Lei Nº 103/2017 - Poder Executivo – Altera a redação dos incisos I e II do artigo 10 da Lei nº 1.713, de 06 de março de 1989, com alterações posteriores.

Projeto de Lei Nº 104/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 105/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 106/2017 - Poder Executivo – Estabelece normas para a instituição e concessão de sistema de estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de Zona Azul; dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera a redação do inciso I do caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º deste mesmo artigo.

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003, com alterações posteriores e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - Poder Executivo - Cria cargos de Procuradores Jurídicos com jornada integral de trabalho e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública do município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Mesa Diretora - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 3º da Resolução nº 02/85, de 23 de fevereiro de 1985, que dispôs sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências correlatas.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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