quinta, 23 de novembro de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2017.
23 de outubro de 2017

No dia 23 de outubro de 2017, realizou-se a 1583ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, quatro Moções, apresentadas catorze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade, além de três Projetos de autoria do Poder Legislativo e quatro de autoria do Poder Executivo. Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

INDICAÇÕES

Indicação Nº 409/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra e Nivaldo Batista de Oliveira- Solicitam do Executivo a realização de pintura geral e manutenção no Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”, no centro.

Indicação Nº 410/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza na Rua Jesus Ferreira dos Reis, entre os números 552 e 591, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 411/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza e poda dos galhos das árvores no entorno do prédio que já abrigou incubadora de empresas, na extensão da Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, nas Ruas Belo Horizonte e Recife, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 412/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a alteração da programação do semáforo do cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, permitindo a conversão a direita para os veículos oriundos da Avenida Alfonso Rossafa Molina para a Avenida João Amadeu, no sentido bairro-centro, no tempo em que este está aberto para os veículos da Avenida João Amadeu convergirem a esquerda no sentido da Avenida Alfonso Rossafa Molina.

Indicação Nº 413/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a proibição de estacionamento de veículos na Rua Cristo Rei, na Vila Micena.

Indicação Nº 414/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de ampla ação de limpeza e pintura de guias no Cemitério da Consolação e Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Indicação Nº 415/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dezessete, entre a Rua Vinte e Quatro e a Avenida João Amadeu.

Indicação Nº 416/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de limpeza, com o recolhimento das pedras que encobrem o sarjetão, na Rua Nelson Clemêncio de Souza, esquina com a Travessa Poti, no Bairro São Jorge.

Indicação Nº 417/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o rebaixamento das entradas das duas “bocas de lobo”, localizadas na Rua Seis, esquina com a Rua dos Estudantes, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 418/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado no corredor central da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
- Subscrita pelo Vereador Fábio Kazuto Matsumura.

Indicação Nº 419/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de dois braços e bicos de iluminação pública, na Avenida Alcebíades Bernardo, pouco antes do Restaurante da Tia, no Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso”.

Indicação Nº 420/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Guatambus, entre as Ruas Itapura e Avenida da Saudade, no Jardim São Jorge.

Indicação Nº 421/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Djaime Antônio de Oliveira, entre as Ruas Santa Adélia e Vladimir Sabatini Prandi, na Vila Talma.

Indicação Nº 422/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o plantio de folhagens, flores e plantas baixas no canteiro central da Avenida Shiguero Kitayama, bem como em seu trevo de acesso à Rodovia Euclides da Cunha.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 169/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os 05 (cinco) secretários de escola aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2016, no que se refere às escolas em que estão lotados e eventual remanejamento.

Requerimento Nº 170/2017 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o fechamento do Museu Municipal, instalado no Espaço Cultural “Dr. José Carlos Guisso”, além de informações sobre sua reabertura e local onde está depositado o acervo.

Requerimento Nº 171/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a revogação das portarias que designaram servidores públicos municipais para cargos diversos dos de sua carreira, determinada pelo Ministério Público Estadual e eventuais providências para readequação do quadro de servidores.

Requerimento Nº 172/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Nivaldo Batista de Oliveira e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre as providências tomadas contra a infestação de mosquitos que é verificada em todos os pontos da cidade e sobre a existência de equipe preparada para intervir de forma ágil no caso de aparecerem os primeiros casos de dengue.

Requerimento Nº 173/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a situação do Loteamento Jardim Nova York, objetivando sua regulamentação, já que os proprietários de terrenos estão impedidos de construir suas casas.

MOÇÕES

Moção Nº 30/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Repúdio - Ao Governo Federal, pela apresentação de proposta orçamentária da União para o ano de 2018, através do Ministério do Planejamento, praticamente cortando toda a verba destinada à Assistência Social.

Moção Nº 31/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Pesar - À Família de Geraldo Zílio.
- Subscrita pelos demais Vereadores.

Moção Nº 32/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À Instituição Beneficente Benedita Fernandez – Casa da Sopa, pela realização de evento comemorativo ao dia das crianças.
- Subscrita pelos demais Vereadores.

Moção Nº 33/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À empresa Cofco Internacional, por ter realizado uma doação financeira à Unidade de Jales do Hospital de Câncer de Barretos.

PROJETOS 

Projeto de Lei Nº 124/2017 - Luiz Henrique Viotto - Institui no âmbito do município de Jales a Campanha “Outubro Rosa na Escola” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 125/2017 - Luiz Henrique Viotto - Institui no âmbito do município de Jales a Campanha “Novembro Azul na Escola” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 126/2017 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 127/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Jales a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 128/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Jales a explorar por meio de concessão os serviços de remoção, guarda e depósito de veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Poder Executivo - Cria cargos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.

AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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