quinta, 23 de novembro de 2017
Resumo da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2017.
06 de novembro de 2017

No dia 06 de novembro de 2017, realizou-se a 1584ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, duas Moções e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e concedido “vistas” a um outro Projeto de Lei. Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 118/2017 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2018, com Emenda Modificativa nº 14/2017.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei Nº 128/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Jales a explorar por meio de concessão os serviços de remoção, guarda e depósito de veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Jales-SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Poder Executivo - Cria cargos de Professor de Educação Básica I e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

CONCEDIDO “VISTAS”

Projeto de Lei Nº 119/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação do Futsal e Amigos de Jales - AFAJ e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 423/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a alteração no funcionamento do semáforo do cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Vinte e Quatro, mais precisamente no sentido para quem vai do centro ao Hospital de Câncer, possibilitando duas indicações, uma que siga em frente e outra que permita a conversão à direita para a Rua Vinte e Quatro.

Indicação Nº 424/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que sejam arrancadas duas árvores muito grandes localizadas na área da calçada das Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB, mais precisamente já do lado do Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 425/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento de uma quadra da Rua Amazonas, entre a Rua Prof. Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 426/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação e disponibilização aos usuários do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz” de algumas tomadas para o recarregamento de baterias de celulares.

Indicação Nº 427/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo providências para a desinfestação de baratas e ratos que saem, em grande quantidade, de uma “boca de lobo” no encontro da Rua João Amadeu com a Rua das Palmeiras, no Bairro IV Centenário.

Indicação Nº 428/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a possibilidade de transformar a Rua Santos, que passa defronte a nova unidade da ESF “Dr. Luis Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB, em via de mão única.

Indicação Nº 429/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Dutra da Silva, entre a Rua Santa Teresa e a Avenida Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma.

Indicação Nº 430/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cosme e Damião, entre a Rua Santa Teresa e a  Avenida Djaime Antônio de Oliveira, na Vila Talma.

Indicação Nº 431/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Travessas Pitu e Maracá, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 432/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Estudantes, entre as Ruas dos Pinheiros e Seis, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 433/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua dos Jatobás, entre as Ruas Mamoré e Juvêncio Pereira de Brito, nas Chácaras Bandeirantes.

Indicação Nº 434/2017 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma da calçada defronte ao Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, na Rua Vinte e Quatro.

Indicação Nº 435/2017 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a colocação de bicos de iluminação pública na Praça Guimarães Rosa, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 436/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a substituição dos bicos da iluminação ornamental nas proximidades da academia Fisio Life, na Avenida Francisco Jalles, bem como as que estiverem apagadas na mesma avenida, nas proximidades do Hospital de Câncer.

Indicação Nº 437/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Flamboiant, no Bairro Parque das Flores.

Indicação Nº 438/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo e do CONSIRJ providências para a otimização da utilização do mamógrafo, na rede de atenção básica, a fim de organizar o fluxo e o encaminhamento de pacientes para sua utilização, bem como firmar parceria com o Hospital de Câncer de Barretos.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 174/2017 - Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre solução do problema da falta de climatização nos ambientes das Unidades das ESF’s “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Eldorado.

Requerimento Nº 175/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre pontos de táxi e taxistas de Jales, assim como quais são suas obrigações em manter veículos nos respectivos pontos.

Requerimento Nº 176/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre providências a serem adotadas quanto as carcaças de pneus que são depositadas e depois queimadas de forma irregular  na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151.

Requerimento Nº 177/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o não funcionamento dos aparelhos de ar condicionada da Escola Municipal “Prof.ª. Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no Conjunto Habitacional JACB,

Requerimento Nº 178/2017 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre providências já adotadas e quais outras serão tomadas para impedir que águas pluviais oriundas do Conjunto Habitacional Nova Jales II invadam o Jardim Alvorada, causando danos e transtornos a estes moradores.

Requerimento Nº 179/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre  providências para a reforma dos sanitários públicos das Praças João Mariano de Freitas e Euphly Jalles.

MOÇÕES

Moção Nº 34/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Jales – AVCC, pela realização da 12ª Festa das Nações.

Moção Nº 35/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Carlos José Sacco - Saquinho.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 130/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 131/2017 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do Município de Jales e dá outras providências.
AGENDA

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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