sábado, 23 de junho de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2018.
12 de março de 2018

No dia 12 de março de 2018, realizou-se a 1593ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento e apresentadas vinte e três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Veto. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018


PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO


APROVADO


Projeto de Lei Nº 64/2018 - Poder Executivo - Autoriza o município de Jales a contratar com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.


VETO


Veto Nº 1/2018 - Poder Executivo - Veto integral ao Projeto de Lei nº 139/2017 - Autógrafo nº 138, de 11 de dezembro de 2017 - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.


PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO


APROVADO


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto - Dá nova redação à alínea “e” do inciso VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jales.

- aprovado em 2ª discussão e votação.


INDICAÇÕES


Indicação Nº 72/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua dos Jatobás, entre as Ruas Mamoré e Juvêncio Pereira de Brito, na Chácara Bandeirantes.


Indicação Nº 73/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Equador, entre a Marginal Izaura Bertho Venturini e a Rua Canadá, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 74/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Cacique, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.


Indicação Nº 75/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Iguaporé, entre a Rua Professor Rubião Meira e a via férrea, no Jardim Paraíso.


Indicação Nº 76/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Cosme e Damião, na Vila Talma


Indicação Nº 77/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Guido Parminonde, entre os Jardins Eldorado e Brasil.


Indicação Nº 78/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma e a revitalização, com a instalação de iluminação pública, da praça “Vereador Decílio Joaquim de Carvalho”, situada na confluência da Avenida Jânio Quadros com as Ruas Oito e Dezessete, no Centro.


Indicação Nº 79/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para a atualização dos adesivos afixados na frota municipal de máquinas e veículos, que além das demais informações, destaque a gestão municipal de 2017/2020.


Indicação Nº 80/2018 - Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a reforma da Avenida Magnólia, no Parque das Flores.


Indicação Nº 81/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a criação de uma vaga de “carga e descarga” na Rua Cinco, entre a Rua Doze e a Avenida João Amadeu, no Centro.


Indicação Nº 82/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, interna e externa, além de pintura das muretas da Avenida Maria Jalles, especialmente entre as Ruas das Palmeiras e Dez, na Vila Norma.


Indicação Nº 83/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a realização de melhorias na estrada que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”, alargando-a e cascalhando-a.


Indicação Nº 84/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza e a reconstrução do sarjetão na Rua Dezoito, esquina com a Rua Onze, no Centro.


Indicação Nº 85/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o corte de uma árvore localizada na calçada da Rua Dezoito, defronte ao número 2603, no Centro.


Indicação Nº 86/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Avenida Brasília, nas duas mãos de direção, nas proximidades da Sorveteria Dan-Lu, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 87/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo que seja tapado um grande buraco que se formou na área lateral do início da Rua Mirassol, no JACB, e que seja colocada uma proteção lateral na travessia de pedestres sobre o Córrego do Açude, na mesma região, conforme apontam fotos anexas.


Indicação Nº 88/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a roçagem dos canteiros centrais e das laterais do prolongamento da Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.


Indicação Nº 89/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a revitalização da Praça Guimarães Rosa, situada na Rua Turuá, esquina com a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.


Indicação Nº 90/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando Indicação apresentada anteriormente, a abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, após o Jardim Romero, no fundo do terreno da Igreja Batista.


Indicação Nº 91/2018 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Fábio Kazuto Matsumura - Solicitam do Executivo a instalação, no Paço Municipal, de uma galeria com a foto de todos os que exerceram a função de prefeito do município de Jales.


Indicação Nº 92/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Rosária Galego Miami e Nilton Caparroz, no Jardim São Gabriel.


Indicação Nº 93/2018 - Luiz Henrique Viotto e Claudecir José dos Santos - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, desde a Rua Professor Rubião Meira até a via férrea, no Jardim Paraíso.


Indicação Nº 94/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a construção de três pergolados ao lado da Avenida Minas Gerais, às margens da ferrovia, no Conjunto Habitacional Roque Viola.


REQUERIMENTOS


Requerimento Nº 22/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Engenheiro Euphly Jalles com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.


VETO


Veto Nº 2/2018 - Poder Executivo - Veto ao Art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 53/2018 - Autógrafo nº 34, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.


PROJETOS 


Projeto de Lei Nº 65/2018 - Luiz Henrique Viotto, Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Fábio Kazuto Matsumura, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Nivaldo Batista de Oliveira e Vagner Selis - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.


Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira e Vagner Selis - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jales o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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