sábado, 15 de dezembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2018.
26 de março de 2018

No dia 26 de março de 2018, realizou-se a 1594ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um parecer da CCJRLP contrário a um Veto, nove Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018

INDICAÇÕES

Indicação Nº 95/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a abertura, pavimentação e instalação de iluminação pública em um pequeno trecho de rua, no fundo do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, que liga a Rua João Alves Viana ao Residencial Alvorada e ao Conjunto Habitacional Nova Jales II.

Indicação Nº 96/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Colombo, no encontro com a Rua Carlos Chiaparini, no Jardim Euphly Jalles.

Indicação Nº 97/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza e urbanização, com a construção de uma praça na quadra “9” do Jardim Morumbi, localizada na confluência das Ruas Bom Jesus e Flávio Ferraz.

Indicação Nº 98/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Belão e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo II.

Indicação Nº 99/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o religamento das lâmpadas da Praça da Abolição, na rotatória situada na Avenida Francisco Jalles, no cruzamento com a Avenida da Integração, no Centro.

Indicação Nº 100/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Vinícius de Morais e Guimarães Rosa, no Conjunto Habitacional Arapuã.

Indicação Nº 101/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo que seja jogada pedra britada no estacionamento interno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Indicação Nº 102/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, entre a Travessa Magda e a Rua Vicente Papassídero, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 103/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a reforma completa das ciclovias da Avenida João Amadeu, até o Jales Clube, e da Avenida Paulo Marcondes.

Indicação Nº 104/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o reposicionamento de árvores na calçada da Rua Vinte e Quatro, ao lado do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, que foram inclinadas por ventanias intensas.

Indicação Nº 105/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de um bolsão de estacionamento de motos na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.

Indicação Nº 106/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que sejam apagadas completamente as duas antigas faixas de pedestres existentes na Avenida João Amadeu, nas esquinas com as Ruas Cinco e Sete, no Centro.

Indicação Nº 107/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que seja religada a iluminação sob o Viaduto “Edson José Bitencourt”, sobre o qual passa a linha férra, situado na Avenida João Amadeu, no Centro.

Indicação Nº 108/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho que ainda está na terra da Rua Eduardo Luís Rosa, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 109/2018 - João Valeriano Zanetoni - Reitera solicitação ao Executivo pedindo a  limpeza e a construção de calçadas no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” localizada na Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 110/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a execução de obras de melhorias na estrada rural do “Picadão”.

Indicação Nº 111/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Xingú, no Jardim Zaffani, bem como a construção de um sarjetão na mesma rua, na esquina com a Rua Araxá.

Indicação Nº 112/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Maria Jalles, na Vila Norma, ao lado do campo de futebol do Clube do Ipê, para que este providencie sua limpeza e escoamento de águas empoçadas no terreno.

Indicação Nº 113/2018 - João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a retirada de um banco de areia que encontra-se sobre a faixa de rolamento da Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”, próximo à Igreja do Bairro Jataí, bem como a realização de obra para contenção de enxurradas que invadem a pista da rodovia, depositando terra sobre a mesma.

Indicação Nº 114/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Indicação Nº 115/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão onerosa de uso do Ginásio Poliesportivo “Prof.ª Vera Lúcia Maldonado Martins” à Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas.

Indicação Nº 116/2018 - Claudecir José dos Santos e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a reforma dos “quebra-molas” da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 117/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Rubião Meira, entre as Ruas Rio de Janeiro e Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 118/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto nas Ruas São João e Pio XII, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Indicação Nº 119/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a recolocação de oito postes de iluminação pública na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Indicação Nº 120/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional.

Indicação Nº 121/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Controle e Combate à Endemias, Incentivo Financeiro Anual.

VETO

Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Veto Nº 2/2018 - Poder Executivo - Veto ao Art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 53/2018 - Autógrafo nº 34, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.
- Aprovado

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 23/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano ou estudo de medidas possíveis de serem adotadas para que o fim da gratificação de aniversário dos servidores públicos municipais tenha seus efeitos minimizados no orçamento das famílias dos servidores.

Requerimento Nº 24/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de realização de limpeza, com urgência, nas margens da ferrovia no perímetro urbano de Jales.

Requerimento Nº 25/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre contratos de reparcelamentos de débitos da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, considerado o período do ano de 1997 a 2017.

Requerimento Nº 26/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo em reativar as atividades relativas ao atletismo.

Requerimento Nº 27/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a aquisição ou aluguel de máquinas para fazer a conservação das estradas rurais do município que estão muito danificadas.

Requerimento Nº 28/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Avenida João Amadeu, no trecho que vai da Marginal Izaura Bertho Venturini até o Jales Clube, e a substituição, neste mesmo intervalo, dos bicos apagados da iluminação pública.

Requerimento Nº 29/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre um terreno situado na Rua dos Ipês, entre as Ruas Padre Renato Alves Aranha e Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade, bem como sobre sua limpeza e possibilidade de transformação em praça pública.

Requerimento Nº 30/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a tomada de providências para promover total acessibilidade às dependências da sede da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 31/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre a possibilidade de contratação de mais um médico plantonista para atendimento na UPA no período noturno, especialmente das 18h às 24h.

MOÇÃO

Moção Nº 8/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra – Aplausos – Ao Rotary Club de Jales, pela  promoção do “Pedalando Contra a Pólio – Jales/SP”.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 66/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.180, de 14 de dezembro de 2006.

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar o Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida celebrado em 31 de julho de 2009 com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, nos termos da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017 do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 69/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.

Projeto de Lei Nº 70/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.557, de 16 de novembro de 2016.

Projeto de Lei Nº 71/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 72/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de cães e gatos que aguardam por castração na rede pública do Município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 74/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 04/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales (IMPSJ).
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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