sexta, 21 de setembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2018.
02 de abril de 2018

No dia 02 de abril de 2018, realizou-se a 1595ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados 02 Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.

Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 74/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 65/2018 - Luiz Henrique Viotto, Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Fábio Kazuto Matsumura, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Nivaldo Batista de Oliveira e Vagner Selis - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Março Lilás” e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 122/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido anterior, providências para a limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto e retém água empoçada sob a rede de energia elétrica, na Rua Jesus Ferreira dos Reis, entre a Rua João Alves Viana e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB II.

Indicação Nº 123/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido anterior, providências para que sejam arrancadas duas árvores muito grandes localizadas na área da calçada das Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB, mais precisamente já do lado do Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 124/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido anterior, a instalação de iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, que liga as Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB.

Indicação Nº 125/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição de quatro postes de madeira que sustentam uma rede de alta tensão de energia elétrica localizados nas Ruas José Carvalho, Roma e Ângelo Gasparetti, no Jardim Paulo VI.

Indicação Nº 126/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco situado na escada que dá acesso, do lado esquerdo, ao viaduto sobre a Rodovia Euclides da Cunha, em direção à Avenida Arapuã, no final da Avenida Alfonso Rossafa Molina.

Indicação Nº 127/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que sejam instaladas tomadas de energia elétrica próximo ao centro do Cemitério da Consolação.

Indicação Nº 128/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a repintura da faixa contínua amarela, de sinalização de trânsito, na Rua Vinte e Quatro, entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no Centro.

Indicação Nº 129/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que sejam niveladas as rampas de acesso às calçadas para os portadores de necessidades especiais, particularmente cadeirantes.

Indicação Nº 130/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua 14 Bis, no Bairro Aeroporto.

Indicação Nº 131/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a demarcação de sinalização de solo, definindo uma “ilha” a ser respeitada pelos condutores de veículos que seguem pela Avenida Jânio Quadros e acessam a Rua Quatro, no Centro.

Indicação Nº 132/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma ação para limpeza das áreas de lazer e praças do Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 133/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a desobstrução das trilhas de caminhada dentro do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”.

Indicação Nº 134/2018 - Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e posterior recapeamento da Rua Bom Pastor, ao lado da Padaria Doçula, na Vila Elizabeth.

Indicação Nº 135/2018 - Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e posterior recapeamento da Avenida Industrial no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.

Indicação Nº 136/2018 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo o conserto do bebedouro de água da Escola Municipal “Prof. Alberto Gandur”, no Jardim Arapuã.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 32/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a construção das faixas elevadas para pedestres aprovadas pelo Conselho Municipal de Trânsito, bem como a pintura, reforma e construção de redutores de velocidade solicitados pelos Vereadores.

Requerimento Nº 33/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações sobre a construção de cobertura e vestiário para a piscina do Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso de Jales – CIEVI.

Requerimento Nº 34/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possível realização de uma ampla coleta de materiais descartados e inúteis depositados nos quintais dos moradores de nossa cidade, a exemplo do “Projeto Cidade Limpa”, já realizado em anos anteriores ou uma coleta própria destes materiais, no ano de 2018.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 75/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência e restrição de mobilidade previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 76/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal do Município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 77/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Torna obrigatória a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS), Escolas Municipais, bem como nos demais estabelecimentos educacionais do Município de Jales e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

Clique sobre uma das datas em destaque para visualizar os detalhes do evento.