segunda, 15 de outubro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018.
07 de maio de 2018

No dia 07 de maio de 2018, realizou-se a 1598ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foi aprovado um Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um outro Projeto de Lei.







Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 92/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 84/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Luiz Henrique Viotto - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 173/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos”, seguido de um recapeamento asfáltico, na Rua Vinte e Dois, entre a Avenida Alfonso Rossafa Molina e a Rua México, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 174/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências para que sejam tapados os buracos na Rua Plácido Limeira de Souza, nas proximidades dos números 1643 e 1645, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 175/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua João Benedito Alvarenga, entre as Ruas José Alvarenga da Silva e 14 Bis, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 176/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de ampla limpeza nos lotes, calçadas, guias e sarjetas do Jardim Municipal e Conjunto Habitacional Nelzia Stellutte.

Indicação Nº 177/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um holofote na área situada no fundo do salão do portal de entrada do Loteamento João Batista Colodetti, na Rua João Bernardes Ferreira.

Indicação Nº 178/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a colocação de uma proteção na “boca de lobo” existente na Rua Oito, esquina com a Rua Quinze, no Centro.

Indicação Nº 179/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a poda das plantas baixas junto às árvores da calçada na Rua Dez, próximo à esquina com a Rua Três, no Centro.

Indicação Nº 180/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de redutores de velocidade na “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”, vicinal que liga o perímetro urbano de Jales até a Rodovia SP 563 – Euphly Jalles e a instalação de mais placas apontando o limite de velocidade em 60 km/hora.

Indicação Nº 181/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de placas sinalizando a permissão para estacionamento, em dias alternados, na Rua França, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Holanda, no Jardim Europa.

Indicação Nº 182/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo providências para que seja passada a moto niveladora visando arrumar o trecho de terra da Rua Arlindo Correa Júnior, próximo à esquina com a Avenida Augusto Menezes, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 183/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 184/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.

Indicação Nº 185/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de limpeza e asfaltamento no final da Rua Vinte e Quatro, próximo à esquina com a Rua Bruxelas, no Centro.

Indicação Nº 186/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a pintura de uma faixa de pedestres na Rua França, esquina com a Rua Nove, ao lado da Unijales e Colégio Anglo.

Indicação Nº 187/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do concreto do pátio interno da Escola Municipal “Maria Olympia Braga Sobrinho”, no entorno de uma árvore grande cujas raízes romperam o piso.

Indicação Nº 188/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres defronte a EMEI “Prof. Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”, localizada na Avenida Guilherme Soncini, próximo ao antigo recinto da FACIP.

Indicação Nº 189/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto de lei anexo à presente Indicação, instituindo lei que estabeleça a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático em primeiros socorros aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Jales, denominada de “Lei Lucas Begalli Zamora”.

Indicação Nº 190/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, conforme anteprojeto de lei anexo à presente Indicação,  que disponha sobre pintura de denominação de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Jales.

Indicação Nº 191/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um bico de iluminação pública ao lado da “Padaria do Vavá”, na Rua João Cardozo da Silva, esquina com a Rua Recife, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 192/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública na Avenida Brasília, das proximidades do número 413 até a esquina com a Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 193/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o asfaltamento da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada.

Indicação Nº 194/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, entre as Ruas Hum e Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário.

Indicação Nº 195/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a limpeza da vegetação, que encontra-se muito crescida, no Cemitério Municipal da Consolação.

Indicação Nº 196/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Marginal Doutor “Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle” entre as Avenidas João Amadeu e Nações Unidas, no Jardim Ana Cristina.

Indicação Nº 197/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a adequação de Pontos de Entrega Voluntária – PEVs de Lixo reciclável em prédios públicos e escolas públicas municipais.

Indicação Nº 198/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de ação de patrolamento e melhorias na antiga Estrada do Veadão, que liga a Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463 até a Estrada Municipal Jales-Vitória Brasil.

Indicação Nº 199/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma ação para limpeza das áreas de lazer e praças do Jardim Estados Unidos.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 50/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal retirar o semáforo da Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Vinte e Quatro, no Centro, e instalar ali uma rotatória.

Requerimento Nº 51/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo várias informações sobre o apoio financeiro, material e de pessoal à Coopersol.

Requerimento Nº 52/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a eventual aplicação de multa ao proprietário do lote situado na Avenida Maria Jalles, esquina com a Rua Dez, já que este não atendeu à notificação expedida pela Prefeitura Municipal em 25 de maio de 2017.

Requerimento Nº 53/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações se este notificou efetivamente as instituições DER, CETESB e Polícia Ambiental sobre os problemas de pneus que são depositados e depois queimados de forma irregular na margem da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, no Km 151.

Requerimento Nº 54/2018 - Claudecir José dos Santos - Requer do Executivo informações sobre o custo de manutenção, nos anos de 2016 e 2017, de uma retroescavadeira muito antiga que constantemente apresenta problemas dos mais diversos e sobre a viabilidade de continuar a usá-la.

Requerimento Nº 59/2018 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº92/2018 – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
 
MOÇÃO

Moção de Aplausos nº 11/2018 – Tiago Vandré de Souza Abra – Aplausos - Aos fisiculturistas Érica Cristina Rizzo e Eduardo Vieira, pelas conquistas dos 1º e 2º lugares, respectivamente, no Campeonato Estreantes de Fisiculturismo da IFFBB – Brasil – integrante da Confederação Internacional de Fisiculturismo.
 
PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 87/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 88/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários em caráter gratuito, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 89/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 90/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento, em tabelionatos, das cópias de documentos pessoais, produzidos no Brasil, solicitados pelo Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 91/2018 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Música no Centro de Educação Musical “Avenir Fernandes” e a Orquestra Sinfônica de Jales e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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