terça, 20 de novembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018.
14 de maio de 2018

No dia 14 de maio de 2018, realizou-se a 1599ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Fábio Kazuto Matsumura. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas dezoito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido “vistas” a um outro Projeto de Lei.







Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 88/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários em caráter gratuito, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 91/2018 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Música no Centro de Educação Musical “Avenir Fernandes” e a Orquestra Sinfônica de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO “VISTAS”

Projeto de Lei Nº 90/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento, em tabelionatos, das cópias de documentos pessoais, produzidos no Brasil, solicitados pelo Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Jales.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 200/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública e a construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza.

Indicação Nº 201/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de placas de orientação para os motoristas que trafegam pela Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã, informando que nesta avenida a fiscalização de trânsito é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual e que ali se aplica a legislação válida em rodovias.

Indicação Nº 202/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade na Estrada Vicinal “Katsuyoshi Nishimoto”, a Estrada da Uva, particularmente nos trechos mais povoados.

Indicação Nº 203/2018 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Juritis, esquina com a dos Rua Sabiás, nas Chácaras Alto do Marimbondo.

Indicação Nº 204/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Belém, entre as Ruas Dezenove e Alvorada, no Jardim Novo Mundo.

Indicação Nº 205/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Alvorada, entre as Ruas Vinte e Seis e Dezenove, no Jardim Novo Mundo.

Indicação Nº 206/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Segantini Filho, no Jardim Euphly Jalles.

Indicação Nº 207/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Tiago Vandré de Souza Abra - Solicitam do Executivo providências para que sejam disponibilizadas, em caráter emergencial, doses da vacina H1N1, para todas as faixas etárias da população de Jales.

Indicação Nº 208/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa nova na “boca de lobo”, situada na Rua Sete, esquina com a Rua Doze, no Centro.

Indicação Nº 209/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa nova na “boca de lobo”, situada na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Dezesseis e Dezoito, no Centro.

Indicação Nº 210/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Dezesseis e Dezoito, no Centro.

Indicação Nº 211/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública no Viaduto “Pastor Florentino Zacarias”, que faz a ligação entre a Avenida Afonso Rossafa Molina e a Avenida Arapuã.

Indicação Nº 212/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres sobre a via férrea, ligando a Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora Aparecida, com a Rua Goiás, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 213/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, recolhimento das pedras soltas na via pública e a reforma da pintura da sinalização horizontal de trânsito, no entorno da “Praça do Maçon Eduino Voltan”, compreendendo as Ruas Um, Doze e das Palmeiras, no Bairro IV Centenário.

Indicação Nº 214/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Seis, entre as Rua dos Estudantes e Um, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 215/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Julia Pereira de Lima, nas proximidades da Rua Dezenove, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 216/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Santa Albertina, esquina com a Rua Palmeira D´Oeste, no “Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira”, bem como de suas margens, que se encontram cheias de mato, detritos e lixo.

Indicação Nº 217/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a criação de um PAI – Pronto Atendimento Infantil, que conte com médicos especializados em pediatria 24 horas por dia, propiciando atendimento especializado e individualizado às crianças de nossa cidade.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 55/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre vazamento de água oriundo de galeria na extensão da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada, que dá acesso à Travessa Aparecida Leonércia Botton Fassa, no JACB, e que se constitui numa grave ameaça à saúde.

Requerimento Nº 56/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a execução do projeto de implantação dos Ecopontos em Jales.

Requerimento Nº 57/2018 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.645, de 11 de agosto de 2009, que instituiu a educação ambiental.

Requerimento Nº 58/2018 - Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a falta de medicamentos nas Estratégias de Saúde da Família – ESFs.

Requerimento Nº 60/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar gestões junto à Polícia Militar para voltar a operar uma base no Conjunto Habitacional JACB, uma vez que há a possibilidade de oferecer como sede o prédio que abrigava a ESF e que está desocupado.

Requerimento Nº 61/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações relativas ao funcionamento e continuidade do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, do Ministério dos Esportes, do qual Jales é beneficiário.

Requerimento Nº 62/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre servidores públicos municipais que ocupam cargos com as nomenclaturas de Auxiliar de Educação Infantil e Agente de Educação Infantil e que, segundo relatos, cumprem a mesma função na rede de educação do município, porém, com jornadas de trabalho diferentes.

Requerimento Nº 63/2018 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei nº  4.406, de 31 de agosto de 2015, que institui a obrigatoriedade da realização de palestras com treinamento sobre noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes aos servidores lotados em creches instaladas no município de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 93/2018 - Luiz Henrique Viotto - Acrescenta o Parágrafo único e os incisos I, II e III ao Art. 1.º; acrescenta o Parágrafo 6º e os incisos I e II ao Art. 6.º; acrescenta o § 1º, as alíneas “a”, “b” e “c” e o § 2º ao Art. 11 da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 94/2018 – Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Luiz Henrique Viotto - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal de Luta, Conscientização e Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 95/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe, no âmbito do Município de Jales, sobre a obrigatoriedade de afixação, nas salas de aula, do número de telefone do disque denúncia, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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