quinta, 19 de julho de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2018.
25 de junho de 2018

No dia 25 de junho de 2018, realizou-se a 1603ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, três Moções e apresentadas vinte e seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, aprovado um Projeto de Lei.







Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 114/2018 - Poder Executivo - Cria dentro da estrutura administrativa do Município, vinculada à Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Escolinha de Futebol.

Projeto de Lei Nº 87/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO
Projeto de Lei Nº 112/2018 - Luiz Henrique Viotto, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Junho Vermelho”, dedicado à conscientização da necessidade de doação de sangue, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 280/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a derrubada de uma estrutura antiga do que já foi uma casa, situada nas imediações da Escola Estadual “Prof.ª Sueli da Silveira Marin Batista” e da Escola Municipal “Prof. Alberto Gandur”, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 281/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a construção de calçada em área de seu domínio, localizada na Avenida Maria Jalles, próximo à esquina com a Rua Dez, defronte ao campo de futebol.

Indicação Nº 282/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Avenida Maria Jalles, entre a Rua das Palmeiras e o Colégio Ferreira Prado, para a construção de calçadas defronte aos seus domínios.

Indicação Nº 283/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a pintura de sinalização de “PARE” na Rua Hermes Trassi, no Jardim Pires de Andrade.

Indicação Nº 284/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a reforma de uma “boca de lobo” situada na Rua Dez, esquina com a Avenida Maria Jalles, no Jardim Pires de Andrade.

Indicação Nº 285/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua dos Sabiás, na Chácara Alto do Marimbondo.

Indicação Nº 286/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 287/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Garcia Cano, no Jardim das Palmeiras.

Indicação Nº 288/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, no Bairro IV Centenário.

Indicação Nº 289/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências para melhorar a iluminação e a realização de consertos no telhado para eliminar goteiras no Ginásio de Esportes "Vera Lúcia Maldonado Martins", no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 290/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a poda da vegetação alta que tomou conta do acostamento da “Estrada Municipal do Café - Osório Donda”.

Indicação Nº 291/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a reforma da calçada na Avenida Augusto de Menezes, no fundo do “Cemitério da Consolação”.

Indicação Nº 292/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei denominando de “EMEI Rosilene Montanher de Oliveira Pantaleão” a nova EMEI que passará a funcionar em prédio que está em fase final de reforma.

Indicação Nº 293/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Dezessete, esquina com a Rua Vinte e Quatro, no Centro.

Indicação Nº 294/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dezessete, entre a Rua Vinte e Quatro e a Avenida João Amadeu, no Centro.

Indicação Nº 295/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a colocação de placas de orientação na entrada da Prefeitura Municipal para que os munícipes encontrem com maior facilidade onde se situam as diversas secretarias ou departamentos.

Indicação Nº 296/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma da Praça "Antônio Eurípedes de Oliveira", também conhecida como Praça Japonesa, localizada defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.

Indicação Nº 297/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de uma quadra de areia ao lado da ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, no Jardim Arapuã, junto à academia ar livre.

Indicação Nº 298/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza de uma galeria situada na Rua Otávio Graziani, nas proximidades do número 4282, no Jardim Primavera.

Indicação Nº 299/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Canadá, entre a Rua Quatorze e a Avenida João Amadeu, bem como a reforma do sarjetão na esquina desta mesma rua com a Rua Quatorze, no Jardim Ana Cristina.

Indicação Nº 300/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua México com a Avenida João Amadeu, no Jardim Ana Cristina.

Indicação Nº 301/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a promoção de um ciclo de palestras nas escolas públicas municipais abordando a questão do consumo de entorpecentes e sobre suas graves consequências.

Indicação Nº 302/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a aquisição de materiais e a realização de obras no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Indicação Nº 303/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua dos Bandeirantes, entre os números 1503 e 1523, no Jardim América.

Indicação Nº 304/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de reestruturação no horário de funcionamento das farmácias das ESFs.

Indicação Nº 305/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, instituindo o Programa Peridomiciliar e a criação de unidade móvel para atendimento médico-veterinário e dá outras providências, conforme anteprojeto anexo à presente Indicação.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 78/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a previsão para entrar em operação o Centro Dia do Idoso - CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”, localizado na Rua Treze, no Centro.

Requerimento Nº 79/2018 - Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o número de agentes de saúde que trabalham na ESF “Vereador Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal, bem como se este número contempla a quantidade necessária.

Requerimento Nº 80/2018 - Claudecir José dos Santos e Nivaldo Batista de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o número de agentes de saúde que trabalham na “ESF Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, bem como se este número contempla a quantidade necessária.

Requerimento Nº 81/2018 - Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o não fornecimento das informações necessárias para que Jales pudesse ser classificada no ranking nacional de saneamento e medidas que foram ou serão tomadas para que eventos como este não ocorram mais na Prefeitura Municipal.

MOÇÕES

Moção Nº 16/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Ao Corpo Ministerial, Membros e Congregados da 1ª Igreja Batista de Jales, por seus 52 anos de existência.
- Subscrita pelos Vereadores à Câmara Municipal

Moção Nº 17/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Judoca Leonardo Sakashita, pela conquista da medalha de ouro nos 35º Jogos Abertos da Juventude do Estado de São Paulo, evento realizado na cidade de Franca, entre os dias 24 de maio e 02 de junho de 2018.
- Subscrita pelos Vereadores à Câmara Municipal

Moção Nº 18/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Repúdio - À Medida Provisória do Governo Federal que transferiu para outro Ministério recursos das Loterias Federais que eram destinados ao Ministério do Esporte.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 118/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 119/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 121/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 122/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 123/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Estabelece, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 124/2018 - Claudecir José dos Santos, Bismark Jun Iti Kuwakino, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Estabelece a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos nos estabelecimentos que comercializam animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 125/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Assegura a vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 126/2018 – Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização de uso, gratuita, do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo” à ECCART - Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte de Jales, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 127/2018 – Poder Executivo - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Poder Executivo - Cria Função Gratificada denominada Contador Geral e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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