terça, 18 de setembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2018.
02 de julho de 2018

No dia 02 de julho de 2018, realizou-se a 1604ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, duas Moções e apresentadas vinte e uma Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados três Projetos de Lei e concedido “vistas” a outros dois Projetos de Lei.

Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 118/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 119/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 121/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

CONCEDIDOS “VISTAS”

Projeto de Lei Nº 122/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 127/2018 - Poder Executivo - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 306/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” na Rua Argentina, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 307/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a criação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Cinco, entre a Rua 14 e a Avenida João Amadeu, no Centro.

Indicação Nº 308/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza na Travessa dos Alecrins, na Vila Stafuzza.

Indicação Nº 309/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua João Bernardes Ferreira, no Loteamento João Batista Colodetti.

Indicação Nº 310/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma de trechos da Estrada Rural do Córrego da Barra Bonita, que dá acesso à Embrapa.

Indicação Nº 311/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 210/2017, o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves, entre as Ruas Nova York e Vicente de Paula Prado Gonçalves, no Jardim Monterey.

Indicação Nº 312/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a repintura da demarcação da vaga de estacionamento rápido situada na Avenida João Amadeu, próximo à Piuí Festas, no Centro.

Indicação Nº 313/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação de dois bicos de iluminação pública em dois postes localizados defronte à UPA, na Rua Sebastião Martins, no Jardim Samambaia.

Indicação Nº 314/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a substituição da tubulação na estrada rural do “Picadão”, localizada após o acesso a esta estrada, mais setecentos metros, em uma baixada.

Indicação Nº 315/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a limpeza do pátio da estação da FEPASA, hoje desativada, nas proximidades da Avenida Jânio Quadros, no Centro.

Indicação Nº 316/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura de demarcação da sinalização horizontal de trânsito, inclusive da faixa de pedestres, na esquina da Rua Nove com a Rua Quatorze, no Centro, bem como a repintura do bolsão de estacionamento para motos e das vagas especiais para idosos e deficientes.

Indicação Nº 317/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública na Avenida João Amadeu, nas proximidades do Viaduto “José Carlos Guisso”, no Centro.

Indicação Nº 318/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.

Indicação Nº 319/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua da Fraternidade, esquina com a Rua Antônio Martins da Silva, no Residencial Maria Silveira.

Indicação Nº 320/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a limpeza da Rua Feliciana Moreira Ramos, nas proximidades do número 2191, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 321/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de profunda limpeza nos sanitários públicos da “Praça João Mariano de Freitas”, no Centro, bem como a designação de um zelador que cuide de sua manutenção.

Indicação Nº 322/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo providências para exigir que a Sabesp refaça todo o asfalto da Rua 14 Bis, no Jardim Municipal, onde cortou e abriu uma valeta em toda a extensão da rua para a realização de obras de seu interesse, porém, ao cobrir a valeta, o serviço foi mal executado e o asfalto ficou totalmente comprometido.

Indicação Nº 323/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo as providências necessárias para a colocação de guias e sarjetas, construção de calçadas, realização de limpeza, bem como a construção de área de lazer ou praça pública no terreno localizado entre as Ruas Califórnia, Vinte e Dois e a Marginal Airton Senna da Silva, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 324/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” nas Ruas Bolívia, Chile, Peru e Porto Rico, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 325/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Vinte e Dois e México, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 326/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Programa Bem-Estar Animal”, em âmbito municipal, e dê outras providências, conforme anteprojeto de lei anexo à Indicação.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 82/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre reuniões e deliberações dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico de Jales – CONDEJ e Municipal de Trânsito.

Requerimento Nº 83/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o não fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educação nos anos de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 84/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a contratação de empresa terceirizada para a exploração da “área azul” de estacionamento.

Requerimento Nº 85/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra e Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de se resolver o problema da mureta muito baixa na lateral do imóvel que abrigava a Casa da Criança e atualmente abriga uma EMEI.

Requerimento Nº 86/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o imóvel que abrigava a AABB, situado na Avenida Francisco Jalles, entre as Ruas Bélgica e Inglaterra, no Centro, no que se refere à construção de muretas e limpeza, bem como a vistoria e notificação para providências.

Requerimento Nº 87/2018 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta”, firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual, objetivando apurar a regularidade da política pública municipal voltada à proteção de animais domésticos, especialmente os errantes.

MOÇÕES

Moção Nº 19/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos fisiculturistas Érica Cristina Rizzo e Eduardo Vieira, pelas conquistas dos segundos lugares, respectivamente, no Campeonato Estadual de Estreantes de Fisiculturismo da IFFBB – Brasil – integrante da Confederação Internacional de Fisiculturismo.

Moção Nº 20/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Às Amigas do Voleibol de Jales, pela organização e realização do 2º Torneio de Vôlei Feminino Entre Amigas 2018, realizado no dia 20 de junho no Ginásio Municipal de Esportes “Dr. Waldemar Lopes Ferraz”, em Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 128/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 130/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a promoção da valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais soltos e/ou abandonados no Município de Jales e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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