quarta, 17 de outubro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2018.
16 de julho de 2018

No dia 16 de julho de 2018, realizou-se a 1606ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas dezoito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados seis Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.

Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2018

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 126/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso, gratuito, do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo” à ECCART - Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte de Jales, objetivando o desenvolvimento de atividades e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 131/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (um) veículo furgão, adaptado para ambulância simples remoção ao Hospital de Amor, unidade de Jales/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 134/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 135/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 136/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 140/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Revoga a Lei nº3.286, de 08 de agosto de 2007 e a Lei nº 4.108, de 13 de julho de 2012.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 129/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias no Município de Jales, na forma que especifica, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 345/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a inclusão no novo Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de propostas inclusas na presente Indicação.

Indicação Nº 346/2018 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Valente, no Jardim Primavera.

Indicação Nº 347/2018 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo, reiterando o contido na Indicação nº 195, apresentada no início do mês de maio de 2018, a limpeza da vegetação, muito crescida, no Cemitério Municipal da Consolação.

Indicação Nº 348/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma da ponte na cabeceira do Córrego Quebra Cabaça, nas proximidades do sítio de Luís Leão e a reforma de dois “mata burros”, no trecho que pertence à chácara de José Romanini, Zilda e Tonico.

Indicação Nº 349/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o cumprimento do estabelecido pela Lei Municipal nº 2.739/2003, pelas empresas que empregam caçambas para o recolhimento de entulhos, especialmente em seu artigo 7.º, que estabelece os requisitos a serem obedecidos para uso da caçamba de coleta de entulho.

Indicação Nº 350/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Goiás, nas proximidades do número 3946, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 351/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua Graciliano Ramos, entre a Avenida Arapuã e a Rua Dias Gomes, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 352/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo junto à Gerência de Relações Corporativas da empresa Rumo Logística - Operações Ferroviárias, a canalização da água pluvial na faixa lateral da ferrovia, no trecho urbano de Jales, compreendida entre as Ruas Mississipi e Colorado, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 353/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Travessa dos Orixás, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 354/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua Dias Gomes, entre a Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã e a Travessa José da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 355/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua José Batista Prado, na Vila Izabel.

Indicação Nº 356/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza nas margens da Avenida Lourival de Souza, entre o Residencial Alvorada e o Jardim Nova Jales.

Indicação Nº 357/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Um, nas últimas quadras antes da Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Brasil.

Indicação Nº 358/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” e um posterior recapeamento asfáltico nas Ruas Ricardo de Freitas e Geraldo Paulino, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 359/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Dezenove, próximo à ponte do Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 360/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a pintura de demarcação de solo apontando a entrada/saída de garagem na Rua Seis, defronte ao número 2440, no Centro.

Indicação Nº 361/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública na Avenida João Amadeu, especialmente entre as Ruas Dércio Joaquim de Carvalho e Fioravante Meneguezzi, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 362/2018 - Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Bismark Jun Iti Kuwakino e Claudecir José dos Santos - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça, como medidas socioeducativas, sanções para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais e dê outras providências, conforme anteprojeto anexo a presente Indicação.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 95/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre os motivos de os órgãos públicos que passariam a atender no “Ganha Tempo” ainda não estarem funcionando e a previsão para que estes passem a atender o público.

Requerimento Nº 96/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o Pregão Presencial – Processo 79-2018, referente à contratação de empresa especializada para a realização da 31ª Festa do Motorista e Encontro de Caminhoneiros.

Requerimento Nº 97/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a obra de reforma nos banheiros do Comboio, cujos recursos financeiros, inicialmente previstos, não foram suficientes para a finalização das obras e que necessitaram de aditivo.

Requerimento Nº 98/2018 – Os Vereadores à Câmara Municipal – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº134/2018, nº135/2018 e nº136/2018 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especificam e nº140/2018 – Poder Executivo – Revoga a Lei nº 3.286, de 08 de agosto de 2007 e Lei nº 4.108, de 13 de julho de 2012.

MOÇÃO

Moção Nº 22/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Aos vários Rotary Clubs elencados na Moção, por contribuírem financeiramente com a campanha de arrecadação de recursos financeiros para a aquisição do aparelho hospitalar “Arco Cirúrgico” para o Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Jales/SP.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 137/2018 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos profissionais médicos do Município de Jales que integram o Programa Mais Médico para o Brasil, do Governo Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 138/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Estabelece condições e regulamenta os procedimentos para desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 139/2018 - Vagner Selis - Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 1.º da Lei Municipal nº 3.636, de 15 de julho de 2009, que “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Jales e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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