sábado, 15 de dezembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2018.
01 de outubro de 2018

No dia 1º de outubro de 2018, realizou-se a 1613ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, duas Moções e apresentadas vinte e uma Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018

PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADO

Projeto de Lei Nº 156/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 471/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas Tucumã e São Lucas, no Jardim São Francisco de Assis.

Indicação Nº 472/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recolhimento de lixo e entulho e que seja concretada a calçada, em espaço que ainda não conta com esta intervenção, na Avenida Augusto de Menezes, próximo à esquina da Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 473/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua João Cardozo da Silva, na quadra entre as Ruas Vicente Papassídero e João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 474/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para realização de melhorias ou a reorganização da coleta de materiais recicláveis na rede de escolas municipais para serem destinados à Coopersol.

Indicação Nº 475/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a substituição da iluminação pública da Praça "Guimarães Rosa", situada na Rua Turuá, esquina com a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 476/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Palmeiras, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua Embu, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 477/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de melhorias na iluminação, reforma e manutenção dos banheiros e a repintura das demarcações no piso da quadra do Ginásio de Esportes “Vera Lúcia Maldonado Martins”, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 478/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de revisão no telhado e nas calhas do Espaço Cultural “José Carlos Guisso”, que apresentam goteiras de chuva.

Indicação Nº 479/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de sarjetões na Rua Graciliano Ramos, nos cruzamentos com as demais ruas, particularmente no cruzamento com a Rua Turuá, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 480/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja verificada e consertada uma calha instalada no Comboio, situada próxima ao barracão de frios, que está vazando água de chuva sobre os feirantes e consumidores.

Indicação Nº 481/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção, limpeza e cobertura de buracos na calçada da Rua Mirassol, desde o seu início até a Rua João Pessoa, no JACB.


Indicação Nº 482/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Esmeraldas, próximo ao número 1083, no Jardim Tangará.

Indicação Nº 483/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura das faixas das vagas de parada de ônibus para desembarque e embarque de estudantes defronte a Unijales, na Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Indicação Nº 484/2018 - Vagner Selis e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a liberação para estacionamento de ônibus na Rua Quatorze, entre a Rua Nove e a Avenida Francisco Jalles, no Centro.

Indicação Nº 485/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Quatorze, próximo à Rua Sete, ao lado do AME.

Indicação Nº 486/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo providências para o aumento da extensão das vagas de estacionamento de ambulância para comportar o estacionamento de ônibus para desembarque de pacientes na Rua Um, defronte ao setor de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Jales e na Rua Sete, esquina com a Rua Quatorze, próximo ao AME, na região Central.

Indicação Nº 487/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o recuo para até cinco metros para permissão de estacionamento de veículos nas esquinas da Avenida João Amadeu com a Rua Um; da Rua Sete com a Rua Quatorze; da Rua Nove com a Rua Quatorze; da Rua Vinte e Quatro com a Rua Dezessete e da Rua Dezesseis com a Rua Sete, todas na região central.

Indicação Nº 488/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo providências para que seja cortada uma árvore seca e muita alta, que ameaça cair sobre a residência próxima, localizada ao lado do número 182 da Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB, conforme foto anexa.

Indicação Nº 489/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 490/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 491/2018 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma da Estrada Municipal “Pedro Lessi”, que liga Jales a Vitória Brasil, suas lombadas e limpeza das caixas de contenção de água, no trecho pouco após o Centro de Eventos Villa Rocca, nas proximidades das propriedades de Masson e Buzo.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 121/2018 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Jales e a Prefeitura Municipal de Jales, identificado como IC n.º 14.0311.0000350/2018-7, que trata de medidas a serem adotadas contra “processo erosivo em área de preservação permanente e assoreamento do Córrego do Veadão”.

Requerimento Nº 122/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o corte no fornecimento de água para a Secretaria Municipal de Educação por falta de pagamento da conta de água à Sabesp e se há risco de tal fato ocorrer em outras repartições ou Secretarias da Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 123/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a ocorrência de atraso do pagamento dos salários do médicos das ESFs de Jales.

Requerimento Nº 124/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o projeto de Dispositivo de Acesso e Retorno – Tipo Rotatória, no entroncamento entre as Estrada Municipais “Osório Donda” e JAL 050.

Requerimento Nº 125/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Ilustríssimo Senhor Everson Guilherme Grigoleto, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto informações sobre a possibilidade de implantação de uma extensão de tubulação para dar vasão à agua pluvial até o Córrego Tamboril, no dispositivo construído na Rodovia Euphly Jalles – SP 563, com a Rodovia Victório Prandi e o acesso ao perímetro urbano de Jales, via Avenida Paulo Marcondes.

Requerimento Nº 126/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de interromper o trânsito de composições ferroviárias no perímetro urbano de Jales nos períodos de maior movimento de veículos e sobre a construção de viadutos transpondo a via férrea.

MOÇÕES

Moção Nº 37/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Ao atleta Diego Pimenta da Silva, pela conquista da Medalha de Ouro, no Pan-Americano de Karatê.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

Moção Nº 38/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jales, pela comemoração dos 45 anos de fundação, celebrada no dia 20 de setembro de 2018.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 157/2018 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2019.

Projeto de Lei Nº 158/2018 - Poder Executivo - Altera categoria de área institucional para verde e de área verde para institucional e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 284, de 08 de novembro de 2017, que “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Jales/SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências”, a fim de dar nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 1º e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 1º, os §§ 1º e 2º ao artigo 3º e o artigo 7º do mesmo dispositivo legal.

Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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