segunda, 19 de novembro de 2018
Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018.
05 de novembro de 2018

No dia 05 de novembro de 2018, realizou-se a 1616ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos e apresentadas vinte e três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

Com o intuito de conhecer os trabalhos legislativos, acompanharam a Sessão Ordinária jovens da Ordem DeMolay (foto).

Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

INDICAÇÕES

Indicação Nº 536/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçadas e alambrados no entorno das “áreas verdes” “03” e “05”, no Jardim Monte Líbano.

Indicação Nº 537/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua das Esmeraldas com a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará.

Indicação Nº 538/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 2863, na Rua Ângelo Scaramuza, no Residencial São Lucas, por não cumprir ao que está estabelecido na legislação municipal, no que se refere à limpeza, manutenção, construção de calçada e mureta no imóvel.

Indicação Nº 539/2018 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Tamboril, no final da Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 540/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que a decoração natalina seja estendida às praças públicas revitalizadas no ano de 2018.

Indicação Nº 541/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de uma farmácia na ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 542/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de mais placas de trânsito indicativas da proibição de estacionamento na Rua Vinte e Quatro, entre as Ruas Treze e Dezenove, no Centro.

Indicação Nº 543/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de guias e sarjetas no final da Avenida Alfonso Rossafa Molina, defronte ao Viaduto “Pastor Florentino Zacarias”, que dá acesso ao Jardim Arapuã.

Indicação Nº 544/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e pedestres na Rua Nova Yorque, defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.

Indicação Nº 545/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a roçagem da vegetação e a realização de limpeza geral nos canteiros centrais da Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 546/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a proibição do trânsito de ônibus e caminhões e a liberação de estacionamento nos dois lados da Rua Santos, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 547/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 4.634, de 05 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de fezes de animais em vias, praças, parques e demais logradouros públicos por parte dos proprietários de animais de estimação, inclusive com a previsão de aplicação de penalidade, procedendo a instalação de placas indicativas nas praças públicas sobre esta previsão legal.

Indicação Nº 548/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Geraldo Bernini, entre a Rua Joaquim Carvalho e a Marginal Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 549/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” localizada na Rua Geraldo Bernini, próximo à esquina com a Marginal Áureo Fernandes de Faria, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 550/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, no lado que ainda não conta com esta benfeitoria, na Avenida Nações Unidas, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 551/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza do canteiro central da Avenida Lourival de Souza, desde o Bairro Santo Expedito até o Córrego da Lagoa.

Indicação Nº 552/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a revitalização da Praça “João Lourenço da Costa”, situada no encontro das Ruas Raphael Andreo Blaya, Jales e Vinte e Cinco, no Jardim América.

Indicação Nº 553/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a limpeza da Praça “Fausto Lazarim”, situada na Rua Vinte e Quatro, esquina com a Rua Viena, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.

Indicação Nº 554/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de dedetização geral nas “bocas de lobo” do perímetro urbano de Jales.

Indicação Nº 555/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a formação ou constituição de uma comissão de estudos objetivando a alteração da nomenclatura do cargo de educador de EMEI para professor de EMEI e que seja constituída por funcionários do setor da educação, do sindicato do servidores públicos e dos próprios educadores de EMEI.

Indicação Nº 556/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o imediato retorno da estrutura da ESF "Dr. Getúlio de Carvalho", do Jardim Arapuã para a sua sede de origem.

Indicação Nº 557/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo as providências necessárias para que seja designado um funcionário ou adotado outro meio que possibilite a limpeza do banheiro localizado no Ginásio de Esportes “Vera Lúcia Maldonado Martins”, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 558/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a formação de uma comissão de estudos objetivando a adequação dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e que seja constituída por funcionários do setor de saúde, do sindicato do funcionalismo e dos agentes comunitários de saúde.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 138/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre as providências para a solução do problema dos muitos bicos de iluminação pública que ficam apagados, por longos períodos, sem a devida manutenção por parte da Elektro.

Requerimento Nº 139/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre providências junto à empresa Expresso Itamarati referentes às dificuldades enfrentadas pelos usuários do transporte coletivo intermunicipal para a compra de passagens.

Requerimento Nº 140/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre providências para resolver o problema da precariedade dos veículos oferecidos aos usuários pela Empresa Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano.

Requerimento Nº 141/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no que se refere à limpeza, manutenção, convênio “Programa Brasil Sorridente” e Alvará do Corpo de Bombeiros.

Requerimento Nº 142/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ documentos sobre os cargos públicos de provimento em comissão e folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2016.

Requerimento Nº 143/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo várias informações sobre servidores públicos municipais convocados e removidos para a Secretaria Municipal de Fazenda no ano de 2018.

Requerimento Nº 144/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre ações desenvolvidas para o cumprimento do estabelecido em inciso da Lei n.º 4.825, de 29 de agosto de 2018, que determina o plantio e a manutenção de árvores em espaço próprio da calçada defronte ao imóvel, em conformidade com os parâmetros definidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, além do plantio de árvores na frente dos imóveis de propriedade da municipalidade.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 161/2018 - Poder Executivo - Autoriza a Concessão Administrativa, com encargos, de terrenos urbanos sem benfeitorias, objeto das Matrículas nº 39.184 e 39.185, do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade e comarca, à Sociedade Empresária Limitada INEJAL - CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE JALES e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 162/2018 - Luiz Henrique Viotto - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias e garagens de veículos, a afixação de cartazes demonstrativos dando publicidade à Lei nº. 8.989/95, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 163/2018 - Luiz Henrique Viotto - Institui o plano permanente de valorização da vida no âmbito do município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 164/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da existência de tratamento gratuito para dependentes de tabaco e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 165/2018 - Poder Executivo - Autoriza a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, com suas alterações posteriores, que disciplina o uso de agrotóxicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 166/2018 - Poder Executivo - Autoriza o IMPS - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales a alienar imóveis.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

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