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quarta, 18 de setembro de 2019
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.
05 de agosto de 2019

No dia 05 de agosto de 2019, realizou-se a 1639ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados nove Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados um Projeto de Lei e três Projetos de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo.

Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, com Emenda Aditiva nº 03/2019 (Emenda rejeitada).

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Poder Executivo - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 300, de 07 de janeiro de 2019.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 302, de 01 de março de 2019.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 55/2019 - Luiz Henrique Viotto - Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida” no âmbito do Município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 – Mesa Diretora - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 395/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um lavatório de mãos no prédio do portal de entrada do Loteamento “João Batista Colodetti”.

Indicação Nº 396/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de uma lixeira defronte à ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 397/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a demarcação de uma faixa de pedestres na Travessa Magda, defronte a EMEI Professora “Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 398/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino, João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na rua que circunda a Praça “Jerônimo Amadeu”, no Jardim Elisa.

Indicação Nº 399/2019 - João Valeriano Zanetoni e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a reforma do bebedouro da ESF “Dr. Shiguero Kitayama”, localizado no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 400/2019 - João Valeriano Zanetoni e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto no leito da Rua Luís Carlos de Oliveira, nas proximidades do número 971, no Bairro Big Plaza.

Indicação Nº 401/2019 - João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo providências para que seja tapado um grande buraco e reformado o sarjetão na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Recife, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 402/2019 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Paulo Marcondes, próximo à Escola Municipal “Oswaldo Soler”, no Jardim Monterey.

Indicação Nº 403/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tupinambás, entre a Escola Municipal “Eljácia Moreira” e a ESF “Dr. Francisco Xavier Rego”, no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 404/2019 - Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização horizontal de trânsito em todas as ruas do Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 405/2019 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a instalação de um corrimão na escadaria do canteiro central da Avenida João Amadeu, entre as Ruas Sete e Cinco, no Centro.

Indicação Nº 406/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de uma linha telefônica no PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, que mudou para novas instalações na unidade do “Ganha Tempo”.

Indicação Nº 407/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Prof. Rubião Meira, esquina com a Rua Embu, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 408/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de um novo compressor de ar na Estratégia de Saúde da Família – ESF “Honório Amadeu”.

Indicação Nº 409/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o plantio de grama na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 410/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do asfalto na Rua Montana, próximo à Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 411/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a pintura da calçada nas proximidades e sobre o Córrego da Lagoa, na Avenida Lourival de Souza.

Indicação Nº 412/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida da Integração, próximo à Rua Holanda, no Jardim Europa.

Indicação Nº 413/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação dos canos de pvc na EMEI do Jardim Arapuã, já comprados, para coletar a água da chuva que é recolhida em calhas, porém, cai livremente sobre a calçada.

Indicação Nº 414/2019 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a reforma do “quebra-molas” situado na Rua Relíquias de Miranda, próximo à esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Brasil.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 116/2019 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre intervenções de manutenção nos banheiros do Ginásio de Esportes do Jardim Paraíso “Vera Lúcia Maldonado Martins” e do Ginásio Municipal de Esportes “Waldemar Lopes Ferraz”.

Requerimento Nº 117/2019 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre os cursos oferecidos pela UAB de Jales.

Requerimento Nº 118/2019 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a licitação em curso para a contratação de empresa fornecedora de merenda escolar para os alunos da rede municipal e estadual de educação de Jales.

Requerimento Nº 119/2019 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre os gastos com a fiscalização do trabalho das varredeiras contratadas por empresa terceirizada que presta este serviço em nossa cidade.

Requerimento Nº 120/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a celebração de convênio entre o Município e a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, objetivando a inclusão de Jales no programa “Atividade Delegada”.

Requerimento Nº 121/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do triturador de galhos de árvores recolhidos no aterro e sobre o destino dos galhos, caso o triturador esteja quebrado.

Requerimento Nº 122/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o destino dos lancheiros instalados na Praça Euphly Jalles durante e após sua reforma.

Requerimento Nº 123/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre fiscalização e autuações referentes a animais de grande porte soltos no perímetro urbano da cidade.

Requerimento Nº 124/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da venda do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, utilizando os recursos para construção de um novo estádio e reformas e melhorias nas praças esportivas da cidade.

MOÇÕES

Moção Nº 23/2019 - Vagner Selis - Aplausos - À equipe de GUEITEBOL da Associação Nipo Jalesense, Categoria Ouro - atletas acima de 60 anos, pela conquista do título de campeão na 6ª Copa Internacional de Gueitebol Memuro Brasil, realizado nos dias 06 e 07 de julho de 2019, na cidade de Junqueirópolis/SP.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 73/2019 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei Nº 74/2019 - Luiz Henrique Viotto - Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Cria Função Gratificada de Médico Veterinário - FGMV - com valor equivalente a 3 (três) Unidades de Valor Referência - URV.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/01/2019 Sessão Extraordinária - 10h Sessão Extraordinária

30/01/2019 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

04/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/02/2019 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Execução Orçamentária 3º Quadr/2018

08/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

11/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2019 Audiência Pública - 19h Audiência Pública para discussão de alterações na Zona Azul.

01/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

22/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

06/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

13/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

27/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

28/05/2019 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadr. e LDO/2020

03/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

10/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

24/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

01/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

10/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

15/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

05/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

Clique sobre uma das datas em destaque para visualizar os detalhes do evento.