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quinta, 02 de abril de 2020
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
10 de fevereiro de 2020

No dia 10 de fevereiro de 2020, realizou-se a 1654ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e seis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados onze Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e rejeitado um Veto.



Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 02/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 03/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 04/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 05/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 06/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 11/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 13/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 14/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 15/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 16/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui no âmbito do Município de Jales o Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 291, de 13 de abril de 2018.

REJEITADO

Veto Nº 01/2020 - Poder Executivo - Veto parcial ao Autógrafo nº 124/2019, referente ao Projeto de Lei nº 94/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2020, incluída pela Emenda Modificativa nº 04/2019.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 35/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de obras de revitalização nas praças situadas na Avenida Roque Viola, nas esquinas com as Ruas Altino Antônio de Oliveira e Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 36/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de obras de revitalização e pintura na Praça “Olímpio Victorasso”, na Vila Talma.

Indicação Nº 37/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências, conforme anteprojeto de lei proposto.

Indicação Nº 38/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reinstalação de guias e sarjetas que foram arrancadas pelas enxurradas nos canteiros centrais na Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, assim como sejam tapados os buracos que se formaram no asfalto.

Indicação Nº 39/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo providências para que sejam recolhidos os entulhos depositados no leito da Rua Leonardo Berti, entre as Ruas 24 e 26, no Jardim Paulo VI.

Indicação Nº 40/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de bancos defronte à ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 41/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de escadas no canteiro central da Avenida José Rodrigues, na altura do número, 338, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 42/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral, seguida de uma operação tapa buracos, na Rua João Cardoso da Silva, entre a Rua João Alves Viana e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 43/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dez, entre as Ruas das Embuias e Um, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 44/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jacarandás, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.

Indicação Nº 45/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Pinheiros, entre as Ruas dos Jacarandás e dos Coqueiros, na Vila Norma.

Indicação Nº 46/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Guatambus, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.

Indicação Nº 47/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Caiapós, no Jardim Zaffani.

Indicação Nº 48/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Coqueiros, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.

Indicação Nº 49/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Xingu, no Jardim Zaffani.

Indicação Nº 50/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Araxá, assim como a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Xingú, no Jardim Zaffani.

Indicação Nº 51/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Tupi e a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Xingú, no Jardim Zaffani.

Indicação Nº 52/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na quadra de esportes do CAIC e a construção de um minicampo de futebol no terreno não aproveitado daquele local.

Indicação Nº 53/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo que seja tapado um grande buraco que se formou no encontro das Ruas Ramila Lima Rosa e João Bernardes Ferreira, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

Indicação Nº 54/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de estudos para inverter a mão de direção do trânsito da Rua Quatorze, bem como a instalação de um redutor de velocidade ao lado do AME, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.

Indicação Nº 55/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma dos quebra molas da Avenida Arapuã, bem como a instalação de uma faixa elevada para pedestres defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 56/2020 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma dos abrigos dos pontos de embarque de usuários do transporte coletivo urbano, bem como a instalação de abrigos nos pontos de maior movimento que ainda não contam com esta benfeitoria.

Indicação Nº 57/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento, em toda sua extensão, da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 58/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Lavrador e do Operário, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 59/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas Geórgia, Texas e Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.

Indicação Nº 60/2020 - João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a reforma dos “mata-burros” em estrada rural a qual se tem acesso a partir da Rodovia Jarbas de Moraes, entrando pela Estrada do Picadão e nesta acessar a estrada rural na segunda entrada a esquerda, antes da ponte, e seguir por ela até as proximidades das propriedades dos senhores “Paulo Careca” e “Fernando da Brahma”, onde estão localizados os referidos “mata-burros”.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 4/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possível venda do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”.

Requerimento Nº 5/2020 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre asfaltamento e outras intervenções necessárias na estrada rural que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”.

Requerimento Nº 6/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da lei municipal que estabelece o reajuste de vencimentos e salários dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos em 1º de janeiro de cada ano.

Requerimento Nº 7/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a não implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da 1ª Igreja Batista de Jales.

Requerimento Nº 8/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre os gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no período de 2017-2020.

Requerimento Nº 9/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as obras de infraestrutura necessárias no Jardim do Bosque.

Requerimento Nº 10/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a proibição dos veículos que seguem pela Rua Dez, sentido bairro/centro, convergirem para a esquerda no semáforo localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Quinze, no Centro.

Requerimento Nº 11/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre o impacto no orçamento municipal das isenções legais de impostos.

MOÇÃO

Moção Nº 3/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - Aplausos - Aos Juízes da Vara do Trabalho de Jales e a todos os seus servidores, pela conquista da 1ª colocação entre as Varas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região e entre as 20 melhores do Brasil, num universo de 1.566 unidades.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 17/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 18/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 19/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 20/2020 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Plano de incentivos fiscais no âmbito do município de Jales, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 21/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 22/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
AGENDA

07/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/12/2015 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

01/02/2016 Sessão Ordinária 20h. - Sessão Ordinária

15/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

22/02/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2016 Audiência Pública 3º Quadr./2015 - às 15h Audiência Pública.

02/03/2016 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16:30h.

07/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

14/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/03/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

04/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

11/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

12/04/2016 SESSÃO SOLENE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE "CIDADÃO JALESENSE" E "MEDALHAS XV DE ABRIL" - 20h.

25/04/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

02/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

09/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

23/05/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

24/05/2016 Audiência Pública 1º Quadr/2016 e LDO - às 15h Audiência

06/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

13/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/06/2016 SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

04/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

01/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/08/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

05/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

12/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

27/09/2016 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre

03/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

10/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

17/10/2016 Audiência Pública Audiência Pública Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - 15h

24/10/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

07/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

21/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

28/11/2016 Sessão Ordinária Sessão Ordinária - 20h.

05/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/12/2016 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/01/2017 Sessão Extraordinária - 10h. Sessão Extraordinária - 10h.

06/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/02/2017 Audiência Pública 3º Quadrimestre/2016

16/02/2017 Audiência Pública - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h. Audiência Pública 3º Quadrimestre 2016 - 15h. / Sessão Extraordinária - 16h.

20/02/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/04/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/05/2017 Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo Audiência Pública 1º Quadrimestre - Executivo - 15h.

05/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/06/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/07/2017 Sessão Sessão Ordinária - 20h.

13/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/07/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/08/2017 Audiência Pública - PPA/LDO Audiência Pública - PPA/LDO - 14h.

21/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/08/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/09/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo 15h. - Audiência Pública - 2º Quadrimestre - Executivo

02/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/10/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/10/2017 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

06/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/11/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

04/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

11/12/2017 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/12/2017 Sessão Extraordinária - 16h. Sessão Extraordinária - 16h.

11/01/2018 Sessão Extraordinária - 15h. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15h.

05/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

08/02/2018 Sessão Extraordinária - 15h. Sessão Extraordinária - 15h.

19/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

26/02/2018 Sessão Ordinária - 20h. SESSÃO ORDINÁRIA - 20h.

27/02/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LRF 3º Quadr/2017

05/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

12/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/03/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

02/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/04/2018 Sessão Solene - 20h. Sessão Solene - 20h. - Entrega de Título de Cidadão Jalesense e Medalhas XV de Abril.

23/04/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

07/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/05/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/05/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - 1º Quadr./2018 e LDO

04/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/06/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/07/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

06/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

13/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/08/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

24/09/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/09/2018 Audiência Pública Audiência Pública 2º Quadrimestre/2018 - 9h (nove horas)

01/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

08/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

15/10/2018 Audiência Pública - 19h30 Projetos de Leis Complementares: Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Edificações, Código Sanitário e de Posturas.

22/10/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

30/10/2018 Audiência Pública - 15h Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária para exercício de 2019

05/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/11/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

03/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/12/2018 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

22/01/2019 Sessão Extraordinária - 10h Sessão Extraordinária

30/01/2019 Sessão Extraordinária - 16h Sessão Extraordinária

04/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/02/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/02/2019 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Execução Orçamentária 3º Quadr/2018

08/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

11/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

18/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/03/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

27/03/2019 Audiência Pública - 19h Audiência Pública para discussão de alterações na Zona Azul.

01/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

22/04/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

06/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

13/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

27/05/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

28/05/2019 Audiência Pública - 15h Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadr. e LDO/2020

03/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

10/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

24/06/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

01/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

10/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

15/07/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

05/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

12/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/08/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

23/09/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

26/09/2019 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - 2º Quadrimestre Metas Fiscais

07/10/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

14/10/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

21/10/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

29/10/2019 Audiência Pública - 18h LOA - Lei Orçamentária Anual - 2020

04/11/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

11/11/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

25/11/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

02/12/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

09/12/2019 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

16/12/2019 Início do período de recesso legislativo Início do período de recesso legislativo

31/01/2020 Final do período de recesso legislativo Final do período de recesso legislativo

03/02/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

10/02/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

17/02/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária - 20h.

28/02/2020 Audiência Pública - 18h Audiência Pública Demonstração Orçamentária 3º Quadr./2019

02/03/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

09/03/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

23/03/2020 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

25/03/2020 Audiência Pública - Previdência Municipal - 17h. Audiência Pública - Previdência Municipal - 17h.

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