• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
quarta, 14 de abril de 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.
01 de março de 2021

No dia 1º de março de 2021, realizou-se a 1686ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, vedada a presença de público em função do COVID-19, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatorze Requerimentos e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi concedido “vistas” a um Projeto de Lei.







Maiores informações aqui no Resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2021

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 26/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 27/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto de Previdência Social de Jales.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDIDO “VISTAS”

Projeto de Lei Nº 25/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de Doenças Degenerativas, Incuráveis e Progressivas e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 119/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de uma “faixa elevada de pedestres” na Avenida Arapuã, defronte à Igreja Católica, próximo à esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 120/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de jardinagem no canteiro central da Avenida Arapuã, desde a Rua Pari até o início da Rua Mirassol, incluindo a rotatória, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 121/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para completar e corrigir a poda feita de maneira irregular dos galhos das árvores do canteiro central da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 122/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Santos com a Avenida Mirassol, do lado da ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 123/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização urgente de uma “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Jorge Amado, no trecho compreendido entre a Rua Oswald de Andrade e a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 124/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” na Rua das Embuias, entre a Rua das Palmeiras e a Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 125/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” na Rua dos Pinheiros, entre as Ruas das Embuias e Guatambus, na Vila Norma.

Indicação Nº 126/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a colocação de placas indicativas com o nome da Rua Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 127/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a contratação de banheiros químicos para serem instalados na Praça Euphly Jalles, no Centro, durante o período de construção dos novos sanitários.

Indicação Nº 128/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo o recapeamento de uma quadra da Rua Joaquim Catarino, entre as Ruas Iguaporé e São Judas Tadeu, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 129/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo o recapeamento de uma quadra da Rua São Benedito, entre as Ruas Iguaporé e São Judas Tadeu, no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação Nº 130/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de limpeza na “boca de lobo” situada na Avenida João Amadeu, ao lado da empresa Agromec, no Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 131/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em todas as ruas do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.

Indicação Nº 132/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o aumento na equipe de fiscais de posturas, notadamente para fiscalizarem todos os bairros e notificarem os proprietários de terrenos sujos, sem calçamento, mato alto, depósito de lixo e entulho.

Indicação Nº 133/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de rede de energia elétrica, com a instalação de um poste com luminária, na Rua dos Canários, defronte ao número 85, no Jardim Pêgolo.

Indicação Nº 134/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de rede de energia elétrica, com a instalação de postes com luminárias, na Rua Eduardo Luís Rosa, no Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.

Indicação Nº 135/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Iguaporé, nas proximidade do número 1238, onde está sediado o Projeto Corpo e Mente em Movimento, no Jardim São Judas Tadeu.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 28/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer da Elektro informações sobre a grande quantidade de fios e cabos soltos das redes da Elektro por todo o perímetro urbano.

Requerimento Nº 29/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Requerem do Poder Executivo informações sobre os gastos na rede de educação municipal.

Requerimento Nº 30/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações referentes a construção de ponte sobre o Córrego do Tamboril, no final da Rua Dezenove.

Requerimento Nº 31/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre os educadores de EMEI’s que atuam no cargo de professores.

Requerimento Nº 32/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre as operações envolvendo o aterro sanitário municipal.

Requerimento Nº 34/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a implantação de uma central de monitoramento por câmeras das vias e espaços públicos da cidade.

Requerimento Nº 35/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Poder Executivo informações sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas à municipalidade.

Requerimento Nº 37/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a existência de estudos para compensar as perdas salarias dos servidores públicos impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, bem como sobre a possibilidade de aumento no valor da cesta básicas de alimentos.
- Subscrito pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Requerimento Nº 38/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações quanto a uma solução para os sanitários antigos do Cemitério Municipal da Consolação que estão sem condições de uso.

Requerimento Nº 39/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações quanto à política social da municipalidade dirigida aos moradores de rua de Jales.

Requerimento Nº 40/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a doação de um lote situado na Avenida da Integração, defronte ao “Poupa Tempo”, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região.

Requerimento Nº 41/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Requerem do Executivo informações sobre o transporte terceirizado de pacientes para tratamentos de saúde em São José do Rio Preto e Barretos.

Requerimento Nº 42/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações quanto a abertura de pregão para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos.

Requerimento Nº 59/2021 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 1º/03/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do IMPSJ - Instituto de Previdência Social de Jales.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 28/2021 - Poder Executivo - Regime de Urgência -  Altera a Lei nº 3.162, de 08 de novembro de 2006.

Projeto de Lei Complementar Nº 06/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a autorização para a realização de carga horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.
AGENDA

01/01/2021 Sessão Solene de Posse e instalação da legislatura - 10h Sessão Solene de Posse - transmissão pela Web TV no site do Poder Legislativo e pela Rádio Band FM (vedado o acesso do público)

11/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 16h

22/01/2021 Sessão Extraordinária Sessão Extraordinária - 10h

01/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

22/02/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

26/02/2021 Audiência Pública - 14h Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadr/2020 - remotamente (com transmissão ao vivo pelo site da Câmara - WEB TV)

01/03/2021 Sessão Ordinária - 20h. Sessão Ordinária

08/03/2021 Sessão Ordinária - 16h30 Sessão Ordinária - 16h30 - Obs: Em razão do Lockdown decretados pelo Governo do estado de São Paulo a partir das 20h, o horário da Sessão Ordinária foi antecipada.

22/03/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

05/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

12/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

26/04/2021 Sessão Ordinária - 17h. A Sessão Ordinária será realizada via remota. Pode ser acompanhada pela WEB TV no site do Poder Legislativo ou a partir das 20h pela emissora de radiodifusão Assunção FM.

Clique sobre uma das datas em destaque para visualizar os detalhes do evento.