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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
18 de outubro de 2021
No dia 18 de outubro de 2021, realizou-se a 1708ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, de forma virtual, às 17h, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados doze Requerimentos, uma Moção e apresentadas trinta e uma Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2021 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 181, de 24 de junho de 2009.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 626/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Soncini, em frente ao número 1672, no Jardim Tangará.
Indicação Nº 627/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Arlindo Correia Júnior, entre a Rua Guido Parminondi e a Avenida Augusto Menezes, entre os Jardins Eldorado e Brasil, defronte ao Centro Espírita “Casa do Caminho”.
Indicação Nº 628/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reforma do asfalto e das guias e sarjetas em um trecho da Rua Canadá, nas proximidades do número 3471, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 629/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas margens da Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Tomás Antônio Gonzaga, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 630/2021 - Bruno Henrique de Paula e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oderço Francisco de Matos, desde a esquina com a Avenida São Lucas, até seu final, no Jadim São Francisco de Assis.
Indicação Nº 631/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, entre as Ruas Professor Rubião Meira e Guarani, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Indicação Nº 632/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Formosa, esquina com a Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 633/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a recuperação do muro e colocação de um portão na Rua Vinte e Quatro, próximo à esquina com a Rua Dezessete, no Centro.
Indicação Nº 634/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Figueira Grande, entre as Ruas Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Francisco Fontes Parra, no Residencial São Lucas.
Indicação Nº 635/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, entre a Rua Figueira Grande e a Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.
Indicação Nº 636/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua dos Pinheiros, entre as Ruas dos Guatambus e Jacarandás, na Vila Norma.
Indicação Nº 637/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Marginal “Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle”, no trecho compreendido entre o seu acesso a partir da Rodovia Euclides da Cunha e a rotatória do encontro da Avenida Arapuã com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Jardim Brasília.
Indicação Nº 638/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores e a realização de uma limpeza geral na Praça “Olímpio Victorasso”, na Vila Talma.
Indicação Nº 639/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública nas duas pracinhas situadas na Avenida Roque Viola, entre as Ruas Althair Lopes e Djaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 640/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, no trecho da Rua Relíquias de Miranda até o seu final, no Jardim Brasil.
Indicação Nº 641/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo providências para que sejam desentupidas duas “bocas de lobo” na esquina da Rua Dezessete e Quatro, no Centro.
Indicação Nº 642/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Simão de Souza Nobre, esquina com a Rua Domingos Masson, no Jardim Big Plaza.
Indicação Nº 643/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma ampla operação “tapa buracos” no asfalto de todas a vias dos bairros da cidade que necessitarem.
Indicação Nº 644/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a limpeza das “bocas de lobo” em toda a extensão da Marginal do Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 645/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de uma “lombada eletrônica” na Avenida Arapuã, defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo à esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 646/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a roçagem da vegetação nas calçadas e a limpeza do mato que cresceu nas sarjetas ao longo de toda a extensão da Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 647/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a criação de espaços de lazer que tenham brinquedos, área de descanso e refeições, quadras de diversas modalidades esportivas, banheiros e monitores para que as famílias possam passar o dia descansando e se divertindo sem risco para as crianças.
Indicação Nº 648/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei denominando as estradas rurais com os nomes de produtores rurais que se destacaram em cada bairro rural, prestando homenagem a estes, depois de consulta às famílias ali residentes.
Indicação Nº 649/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Iguaporé, na altura do número 1253, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação Nº 650/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Iguaporé, entre o cruzamentos das Ruas José Bernini e José Neres dos Santos, no Jardim São Judas Tadeu, próximo à igreja São José Operário.
Indicação Nº 651/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dezessete, entre as Ruas Quatorze e Dezesseis, no Centro.
Indicação Nº 652/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de ampla fiscalização e perícia quanto a qualidade do asfalto entregue no Parque das Flores, principalmente nas saídas de águas da Avenida Resedá.
Indicação Nº 653/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que seja feito contato com o Sr. Fábio Amadeu, proprietário da empresa Bandeirantes Empreendimentos, solicitando apoio na instalação de placas de sinalização viária vertical, nomenclatura das ruas e da Praça “Jerônimo Amadeu”, no Jardim Elisa.
Indicação Nº 654/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado na Rua Braz Polízio, esquina com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 655/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Avenida Industrial, no cruzamento com a Rua José Infante, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz” e no cruzamento com a Avenida Sebastião Cândido Quintela, no Jardim do Bosque, acompanhada com a sinalização de mão de direção da Avenida Industrial.
Indicação Nº 656/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de uma manutenção completa na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, localizada na Rua Um, entroncamento com as Ruas Doze e das Palmeiras, no IV Centenário, promovendo a recuperação da calçada, plantio de grama e recuperação de placas de sinalização de trânsito.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 266/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de conversão em mão única de direção o trecho da Rua Nova Yorque, particularmente o trecho compreendido entre a Rua João Mariano Freitas Filho e a Avenida Paulo Marcondes.
Requerimento Nº 267/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre obras de preservação do leito do Córrego do Marimbondo que percorre o trecho da Avenida Maria Jalles.
Requerimento Nº 268/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre ações voltadas para estimular o plantio de mudas visando aumentar a quantidade de árvores no perímetro urbano, com vistas a combater o calor.
Requerimento Nº 269/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre os beneficiários que receberam terrenos em Distritos Industriais, especialmente no Distrito Industrial III – “José Carlos Guisso” em doação ou concessão de direito real de uso e o efetivo cumprimento de todos encargos assumidos.
Requerimento Nº 270/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações quanto a utilização das vagas nos pontos de táxis na área central de Jales.
Requerimento Nº 272/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da legislação específica que estabelece políticas e direitos dos idosos em Jales.
Requerimento Nº 273/2021 - Ana Carolina Lima Amador e Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o critério utilizado pelo Poder Executivo para concluir que houve R$ 6 milhões de economia no setor de licitações da municipalidade entre os meses de janeiro e agosto de 2021.
Requerimento Nº 274/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a realização de estudo no que se refere a possibilidade de intervenção no trânsito na confluência da Avenida Arapuã, Rua Mirassol e Rodovia Jarbas de Moraes, entre os Conjuntos Habitacionais do Jardim Arapuã e JACB, com vistas a aumentar a segurança dos condutores de veículos.
Requerimento Nº 276/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implementar uma parceria público-privada com o Clube do Ipê.
Requerimento Nº 277/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre as obras de reforma e adequação, que ainda não se iniciaram, da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu R. Estanislau”, na Avenida Guilherme Soncini, no Bairro Aeroporto.
Requerimento Nº 283/2021 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. de 18/10/2021, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Poder Legislativo - Altera a Lei Complementar nº 350, de 13 de agosto de 2021, que cria e institui a Taxa em Razão dos Serviços Públicos de Coleta, Remoção e Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis e as Contribuições de Serviços Públicos de Saneamento Básico, conforme Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências.
MOÇÃO
Moção Nº 32/2021 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À família de Guilherme Campos.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 153/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 154/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 155/2021 - Poder Executivo – Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo do Município de Jales.
Projeto de Lei Nº 156/2021 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 – Poder Executivo – Institui Gratificação Temporária por Local destinada ao enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus).
