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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE MAIO DE 2022
02 de maio de 2022
No dia 2 de maio de 2022, realizou-se a 1724ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos, três Moções e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE MAIO DE 2022
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 108/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 113/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 114/2022 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Rivelino Rodrigues, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Bruno Henrique de Paula, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Pignatari e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 266/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a implantação de iluminação pública na Avenida Vitória Brasil, no trecho ao longo do Loteamento “João Batista Colodetti” e acesso ao Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.
Indicação Nº 267/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a instalação de bebedouros e alimentadores de animais em frente aos imóveis públicos nos diversos pontos da cidade (centro e bairros) e que estes sejam reabastecidos diariamente com água e ração.
Indicação Nº 268/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tomio Okajima, após a Rua Ari Barros Rocha, no Jardim Nova Jales II.
Indicação Nº 269/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de calçada e de uma ciclofaixa na Marginal Izaura Bertho Venturini, entre a Avenida João Amadeu e o início da Avenida América do Sul, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 270/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, a reforma da pintura da sinalização horizontal de trânsito, a instalação de tachas refletivas de sinalização e uma mini rotatória na Avenida João Amadeu, no entroncamento com a Marginal Izaura Bertho Venturini, no portal de entrada da cidade.
Indicação Nº 271/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação da “Guarda Mirim” de Jales, nos termos do anteprojeto proposto.
Indicação Nº 272/2022 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, no Bairro Santo Expedito ou, no mínimo, sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.
Indicação Nº 273/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a cobertura de buracos no asfalto da Rua Júlio de Mesquita Filho, em frente ao nº 1815, no Jardim América.
Indicação Nº 274/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a reforma de um sarjetão localizado na Rua Holanda, esquina com a Rua Lisboa, no Jardim Europa.
Indicação Nº 275/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos visando a melhoria do fluxo no trânsito da Rua Dezesseis, na quadra entre as Ruas Um e Três, que é mão dupla de direção e permite estacionamento nos dois lados da via.
Indicação Nº 276/2022 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Municipal JAL 010 – Ribeirão Lagoa, compreendido entre a Avenida João Amadeu e a Avenida Nações Unidas, no Jardim Santo Expedito.
Indicação Nº 277/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a limpeza de uma “boca de lobo” situada na Rua Santa Tereza, esquina com a Rua Santa Adélia, na Vila Talma.
Indicação Nº 278/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a demarcação da sinalização de trânsito horizontal em todos os cruzamentos de vias que ainda não estão demarcados, em todo o bairro do Jardim do Bosque.
Indicação Nº 279/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de manutenção na “ilha” recentemente implantada no encontro da Avenida João Amadeu com a Rua das Palmeiras, no Bairro IV Centenário.
Indicação Nº 280/2022 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de manutenção no lago da Praça “Antônio Eurípedes de Oliveira”, também conhecida como Praça Japonesa, localizada defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 281/2022 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Marechal Rondon, nas proximidades do número 636, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 282/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que assegure a profissionais e alunos no âmbito das escolas municipais o direito à instituição, pelo Poder Público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica e dá outras providências, conforme anteprojeto lei proposto.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 80/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a contratação de vigilância para zelar pela Praça Euphly Jalles.
Requerimento Nº 81/2022 - Elder Garcia Mansueli e Ana Carolina Lima Amador - Requerem do Executivo informações sobre o início das atividades do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves” ou a possibilidade de dar outra destinação ao imóvel.
Requerimento Nº 82/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre encaminhamentos junto às instâncias competentes de governo para a implantação de um novo conjunto habitacional em Jales.
Requerimento Nº 85/2022 - Ana Carolina Lima Amador e Elder Garcia Mansueli - Requerem do Executivo informações sobre a revista distribuída por ocasião do aniversário da cidade de Jales.
Requerimento Nº 86/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a realização de obras no Jardim do Bosque e fiscalização pela Prefeitura Municipal de sua entrega.
Requerimento Nº 88/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a substituição das lixeiras antigas da Avenida Francisco Jalles.
Requerimento Nº 89/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de construir abrigos para os estudantes na Praça “Euphly Jalles”.
Requerimento Nº 90/2022 - Elder Garcia Mansueli - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de contratar mais profissionais, particularmente médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para melhorar o atendimento aos pacientes da Unidade da ESF “Dr. Shigueru Kitayama”, localizada no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Requerimento Nº 91/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo e Presidente do Consirj informações sobre o fornecimento de EPIs aos profissionais que prestam serviços no SAMU de Jales e a possibilidade de construção de um banheiro externo no SAMU.
Requerimento Nº 92/2022 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se proceder correções e adequações de algumas questões salariais de profissionais da área de educação.
MOÇÕES
Moção Nº 7/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Ao Senhor Paulo César da Silva, por sua destacada atuação como astrônomo.
Moção Nº 8/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - À Arthur Ribeiro Mendes, por seu desempenho como karateka, condição na qual representará o Brasil e levará o nome de Jales no Campeonato Sul-Americano de Karatê, que acontecerá em Guayaquil, no Equador.
Moção Nº 9/2022 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - À Orquestra Sinfônica de Jales, por sua destacada apresentação no evento “Jales In Concert”, que aconteceu no último dia 10 de abril, no Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 110/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Brincar”.
Projeto de Lei Nº 111/2022 - Ana Carolina Lima Amador - Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Conscientização da Doença de Parkinson”
Projeto de Lei Nº 112/2022 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
